DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003159/2023-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0959.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PARACATU/MG, CNPJ nº 18.278.051/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IGOR PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .174.426-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003150/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0960.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PAINS/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCO AURÉLIO RABELO GOMES, CPF nº .100.206-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003138/2023-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0963.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARCOS/MG, CNPJ nº 18.306.662/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDENIR JOSÉ DE MELO, CPF nº .159.706-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003159/2023-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0959.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PARACATU/MG, CNPJ nº 18.278.051/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IGOR PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .174.426-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003080/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0965.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTO HIPÓLITO/MG, CNPJ nº 17.694.886/0001- 13. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA , CPF nº .132.696-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002998/2023-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0967.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ÁGUAS FORMOSAS/MG, CNPJ nº 18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SOUZA, CPF nº .127.826- . EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003012/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0978.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº *.602.578-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002426202395. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais destinados à estruturação e fortalecimento das cooperativas e associações que atuam com a triagem de resíduos sólidos, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 22/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000969202378. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de geocélula de polipropileno e concreto usinado, visando a recuperação do canal principal do Perímetro de Irrigação Gorutuba, localizado no município de Nova Porteirinha, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 22/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001595/2023-99-e ESPECIE: Contrato nº 2.0452.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.585.539/0001-64; Objeto: Contratação Serviços de manutenção do sistema de drenagem, composto pelo sistema de drenagem superficial (bueiros e canaletas) e de drenagem interna, ao longo dos 47 km do canal principal construído durante as etapas 1 e 2 do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, através do Pregão Eletrônico nº 22/2023; Prazo de vigência contratual: 180 dias; Valor: R$ 136.500,00; Recurso: Programas de trabalho 20.607.2217.5314.0029 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê - no Estado da Bahia, sob gestão da Área de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf; Data: 21.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Maximino dos Santos e CIA LTDA: 14585539000164 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59520.000356/2020-79-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2.535.00/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.891.510/0001-48; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF- 2ª/SR e Diamerson Costa Cardoso Dourado, Prefeito do Município de João Dourado/BA . 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001719202317. Objeto: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 21/11/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001488202341. Objeto: Execução dos serviços necessários para recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, a serem realizados na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf em Pernambuco, por meio de Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 22/11/2023) 195002-11201-2023NE530744 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540001197202334. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços SRP, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de material e mão-de-obra, nas edificações da Codevasf 4ªSR, situadas nos municípios de Aracaju, Propriá e Neópolis, no estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA Superintendente Regional (SIASGnet - 22/11/2023) 195003-11201-2023NE540013 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0245.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de CAMPESTRE/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n° 01.631.604/0001-07, como donatário. OBJETO E VALOR: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante, patrimônio nº 332.177-7, no valor de R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais). DATA DA ASSINAT U R A : 21/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, NIELSON MENDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 009.102.274-62 - Prefeito. Processo n.º 59550.001375/2023-16.