DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, NIELSON MENDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 009.102.274-62 - Prefeito. Processo n.º 59550.001374/2023-63 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 16/2023,cujoobjeto trata do Fornecimento, carga,transporte e descargade máquinas, equipamentos e insumos destinados a implantação de ações no ambito da agricultura familiar relativas as atividades produtivas da caprinovinocultura e mandiocultura, respeitando a área de atuaçao da CODEVASF, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 810 de 21 de novembro de 2023; Adjudicando as seguintes empresas como venceoras do certame licitatório: POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA CNPJ Nº 41.664.871/0001-97 no valor global de R$ 238.680,00 para os itens 01,02,03,04 e 05 do grupo I, DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA CNPJ Nº 21.056.989/0001-25 no valor global de R$ 30.874,50 para os itens 06,07,08,09 e 10 do grupo II; DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA CNPJ Nº 44.429.540/0001-60 no valor global de R$ 254.235,25 para os itens 11,12,13,14,15 e 16 do grupo III; CO M E R C I A L BAHIA MASTER LTDA CNPJ Nº 22.345.299/0001-59 no valor global de R$ 28.153,91 para os itens 17,18,19,20,21 e 22 do grupo IV; REND BRASIL LTDA CNPJ Nº 11.157.255/0001-89 no valor global e R$ 831.445,00 para os itens 23,24 e 25 do grupo V e 26,27 e 28 do grupo VI, e os itens 40 e 41; JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA CNPJ Nº 15.564.403/0001-30 no valor global de R$ 285.030,00 para ositens 29,30,31,32 e 33 do grupo VII e item 35; WATT TECNOLOGIA ÇTDA CNPJ Nº 97.525.889/0001-62 no valor global de R$ 1.003.800,00 para os itens 34 e 36; VALMOR HENRICH CNPJ Nº 09.488.932/0001-08 no valor global de R$ 243.450,00 para os itens 37 e 38; MJ INDUSTRIAS LTDA CNPJ Nº 50.961.707/0001-32 no valor global de R$ 69.750,00 para o item 39. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 22/11/2023) 195011-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001823/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0615.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - ASSODAF, CNPJ: 36.503.143/0001-63, estabelecida no município de Brejões/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque, dois eixos, com capacidade volumétrica para 6.000 (seis mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001830/2023-563 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0616.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - ASSODAF, CNPJ: 36.503.143/0001-63, estabelecida no município de Brejões/BA. OBJETO: Doação de 70 (setenta) caixas d'água em polietileno de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.855,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001882/2023-22 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0631.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Desenvolvimento Rural do Povoado de São Tomé, CNPJ: 06.069.762/0001-20, estabelecida no município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001890/2023-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0633.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - ASSODAF, CNPJ: 36.503.143/0001-63, estabelecida no município de Brejões/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR DO BEM: R$ 172.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001916/2023-89 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0641.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Povoados de Mandaçaia, Caraíbas, Lagoinhas e Criolas - APPRMCLC, CNPJ: 45.803.329/0001-29, estabelecida no município de Iaçu/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 06 toneladas; 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001895202300. Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo - TSD, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 22/11/2023) 195011-11201-2023NE000001 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001397/2021-78-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.216.00/2021 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa FERNANDES & FILHO LTDA. (DUO TELECOM), CNPJ: 07.128.744/0001-35. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, sem reajuste no valor contratado, mantendo o mesmo valor global estimado de R$36.985,00, restando seu vencimento para 26/11/2024. TERMO ADITIVO: 7.216.02/2021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000916/2023-42. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0567.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: Município de Angical do Piauí, CNPJ: 06.554.752/0001-80. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado, 317.906-6; 1 (uma) Carreta, 318.063-1; 1 (uma0 Grade, 317.869-4 e 1 (um) Trator, 318.019-8, avaliado(s) em R$ 275.565,00. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Bruno Ferreira Sobrinho Neto, CPF: .673.103-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001138/2023-17. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0556.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Floresta do Piauí, CNPJ: 01.612.578/0001- 61. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, 317.913-8; 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, 318.072-7; e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, 318.043-5, avaliado(s) em R$ 248.700,00. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; AMILTON RODRIGUES DE SOUSA, CPF: .329.953-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001074/2023-46. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0585.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Jatobá do Piauí, CNPJ: 01.612.557/0001-46. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora, 317.882-1 e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, 318.047-3, avaliado(s) em R$ 236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. S I G N AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, CPF: .404.003-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000907/2023-51. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0593.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Murici dos Portelas, CNPJ: 01.612.596/0001-43. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora, 317.873-5 e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, 318.024-6, avaliado(s) em R$ 236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303- *, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisca das Chagas Correia de Sousa, CPF: .272.008-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001195/2023-98. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0592.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Nossa Senhora de Nazaré, CNPJ: 01.612.592/0001-65. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora, 317.848-1; e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, 318.037-0, avaliado(s) em R$ 236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; José Henrique de Oliveira Alves, CPF: .578.703-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001060/2023-22. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0547.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: Município de Sussuapara, CNPJ: 01.612.755/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, 317.908-0; 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, 318.062-4; 1 (um) Grade - Aradora, 317.870-4 e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, 318.020- 8, avaliado(s) em R$ 275.565,00. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Naerton Silva Moura, CPF: .001.863-, Prefeito(a) Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU nº 221, de 22/11/2023, Seção 3, p. 119, onde se lê "DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023", leia-se, "DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023". MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 195012 Nº Processo: 59570001001202354. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de insumos e equipamentos para comboio de máquinas perfuratrizes e aparelhos de fiscalização, com entrega no município de Teresina - PI.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações.. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional (SIASGnet - 22/11/2023) 195012-11201-2023NE000001