DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços funerários, em todo território nacional, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo reconstrução do corpo e embalsamento, cerimonial de velório com ornamentação/flores, cremação de corpo, assim como remoção, traslado por via terrestre, fluvial ou aéreo, do local do óbito até o local indicado pela contratante, incluindo os documentos para liberação do corpo do hospital ou instituto médico legal, a fim de atender os servidores militares e civis mobilizados/convocados para atuarem pela diretoria da força nacional de segurança pública/senasp/mj, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as estabelecidas no termo de referência (20391228).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 619.700,00. Data de Assinatura: 23/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000170/2023-12. Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 40.392.359/0001-76 - IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de medalhas para diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (sei nº 25656602), anexo do edital (25650570).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 42.400,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão ao Sistema Sinesp CAD (25903209) - Processo nº 08020.010548/2023-36. Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: PREFEITURA DE MARINGÁ - PR. Objeto: TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA SINESP CAD. Data da assinatura: 13/11/2023. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS, Prefeito de Maringá. EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão ao Sistema Sinesp CAD (25804541) - Processo nº 08020.010012/2023-11. Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: PREFEITURA DE TERESINA - PI. Objeto: TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA SINESP CAD. Data da assinatura: 14/11/2023. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e JOSÉ PESSOA LEAL, Prefeito de Teresina. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2023. Processo nº 08106.000170/2023-12. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2023, datada em 17/11/2023. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.392.359/0001-76. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Medalhas para a Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DDFNSP, especificado nos itens 1 e 2 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 67.840,00 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 17/11/2023 a 17/17/2024. Data da assinatura: 17/11/2023. Signatários: LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP e a senhora MARIA LUIZA FERNANDES MACHADO - Representante da empresa. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 576, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007820/2023-41. Requerentes: Vibra Energia S.A. e Petróleo Sabbá S.A. Advogados: José Carlos Berardo, Elen Caroline Correia Lizas e Marília Cruz Avila. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo (CNAE 4681-8/01). ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA Superintendente-Geral EDITAL Nº 593, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008088/2023-27. Requerentes: Mitsubishi Electric Corporation e Mitsubishi Heavy Industries, Ltd. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Jackson Ferreira e Catarina Lobo Cordão. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças (CNAE 4669-9/99). ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA Superintendente-Geral Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br