DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] 4.2 Os candidatos aprovados serão nomeados de acordo com o número de vagas previsto neste edital, obedecida à ordem de classificação, e serão lotados em Brasília/DF. [...] JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO Secretário–Executivo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193114 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 02018.000462/2021-04. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 25.450.139/0001-68 - SEA TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2023 a 19/11/2024, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993. reajustar o valor contratual conforme cláusula sexta do contrato original, mediante a aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist, regulamentado pela anatel.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.264,28. Data de Assinatura: 19/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193124 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 02616.000137/2020-11. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2020 (serviços de vigilância monitorada para unidade técnica do ibama em rio grande - rs), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2023 a 26/11/2024. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.924,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193120 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 02021.000495/2022-78. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 06/2022 (sei 14055624).. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.095,40. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EDITAL Nº 5/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da sua Coordenadora Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados. . Interessado C P F/ C N P J Processo . UNIVERSO SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 20.525.093/0001-85 00807.002421/2023-94 . CARLOS HENRIQUE ARAGÃO DE OLIVEIRA 040.157.163-70 02001.013810/2021-84 . AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 07.855.231/0001-26 00807.000236/2023-65 . SOLANGE APARECIDA DA SILVA 504.588.179-53 02001.013778/2022-18 . MARIA DE LOURDES LIMA DAS NEVES 362.270.304-06 02019.001526/2022-57 . SÔNIA MOREIRA ALVES PINTO 382.102.157-87 02022.004253/2020-81 ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES Coordenadora-Geral AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02001012065202318. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos (linha branca) visando atender demanda do IBAMA sede e seus órgãos descentralizados. IOLANDA PEREIRA BARROS Pregoeira (SIDEC - 22/11/2023) 193099-19211-2023NE000031 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 193111 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 02015.001346/2019-18. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual decorrente de entrada em vigor de nova convenção coletiva de trabalho (cct 2023/2024), a partir de 01/04/2023, aplicáveis aos postos localizados nos municípios de belo horizonte, juiz de fora, montes claros, lavras e governador valadares.. Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.701,04. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 193111 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 02015.001346/2019-18. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual decorrente de aumento nos valores de transporte público, a partir de 23/04/2023, no município de belo horizonte.. Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.567,76. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 193111 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 02015.001346/2019-18. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajusta contratual decorrente de redução dos valores do transporte público, a partir de 08/07/2023, no município de belo horizonte.. Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.701,04. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 193099 Nº Processo: 02001012065202318. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos (linha branca) visando atender demanda do IBAMA Sede e seus órgãos descentralizados.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. IOLANDA PEREIRA BARROS Pregoeira (SIASGnet - 22/11/2023) 193099-19211-2023NE000031 SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193105 Nº Processo: 02002.001626/2023-43. Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 11.453.708/0001-14 - RAFAEL S. SILVA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização a serem realizados na superintendência do ibama no acre (supes-rio branco/ac), centro de triagem de animais silvestres do ibama em rio branco/ac (cetas-rio branco/ac), unidade técnica do ibama em brasiléia/ac (ut-brasiléia/ac) e unidade técnica do ibama em cruzeiro do sul/ac (ut- cruzeiro do sul/ac), com fornecimento de todos os materiais, utensílios, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 270.153,45. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193100 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 02005.000656/2022-21. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.776,56. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).