DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300112 112 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 240003 Nº Processo: 09003000074202395. Objeto: Contratação de serviços de reabilitação de tubulações de águas pluviais e drenagem, para o restabelecimento das prumadas do Edifício Administrativo do ERERIO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE DA MOTTA PAIVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 240003-00001-2023NE800001 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 09012.000065/2020-42. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 658.516.251-04 - CLAUDIA CRISTINA TAVARES CHAUVET. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993; e reajustar o contrato em 4,82%, de acordo com o índice ipca, conforme previsão da cláusula sexta.. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.975,36. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 09012.000065/2020-42. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 658.516.251-04 - CLAUDIA CRISTINA TAVARES CHAUVET. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993; reajustar o contrato em 4,82%, de acordo com o índice ipca, conforme previsão da cláusula sexta.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.411,60. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240010 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 09020.000001/2021-23. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores unitários dos itens do contrato dtic nº 7/2021, por meio da aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima primeira do termo de referência. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.494.125,16. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240010 Nº Processo: 09280.000069/2023. Objeto: Atualização tecnológica de biblioteca de fitas de backup, extensão de garantia por 60 meses, incluindo licenças de software e instalação; e aquisição de fitas dos tipos LTO-9 e de limpeza.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 240010-00001-2023NE123456 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.069109/2023-97. Inexigibilidade Nº 57/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2590130 - CEPHEID HBDC SAS, representada pela empresa nacional CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ/MF nº 18.628.083/0002-04. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 7, conjunto completo para automação, carga viral rápida do HIV, HBV e HCV. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total estimado: R$ 11.660.613,12. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.094750/2023-60. Pregão Nº 38/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Enoxaparina 100 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 2.207.604,60. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 134/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 132/2023; Processo: 25000.068399/2023-51. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Levonorgestrel, associado ao Etinilestradiol, 0,15mg + 0,03mg, em Blister Calendário Blister 8.146.864 0,7990 6.509.344,3360 . 2 Levonorgestrel, ass. ao Etinilestradiol, 0,15mg + 0,03mg, em Blister Calend. cota res. de aprox. 25% para ME/EPP do Item 1 Blister 2.715.621 0,7990 2.169.781,1790 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Vigência: 22.11.2023 a 22.11.2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 277/2023. Nº Processo: 25000.012115/2023-72. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Correção dos prazos de execução do objeto contratual estabelecidos no item 1.4 da cláusula primeira - objeto do contrato. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.125.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000039388202364. Objeto: Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTI PARVOVÍRUS (B19 IGG) e (B19 IGM), ELISA. Conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000097034202334. Objeto: Registro de Preços para aquisição de QUETIAPINA, 300 MG, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00155-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/11/2023) 250110-00001-2023NE800000