DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300113 113 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL Nº 12/2023 Processo nº 25000.064261/2022-01 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Convocar os (as) candidatos (as), conforme Anexo I, para assinatura do contrato. Art. 2º A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro entrará em contato com o (a) candidato (a), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização do contrato. Art. 3º E-mail para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. Art. 4º O (a) candidato (a) contratado (a) caso seja convocado (a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO I Lista dos (as) candidatos (as) na seguinte ordem: Especialidade/Função, nº inscrição, Nome e Classificação. . Cód./Área de Atuação: Nº de Inscrição: Nome: Classificação: . 1.44 - MEDICINA DO TRABALHO 53025 ANDRÉA FERREIRA 10º . 1.44 - MEDICINA DO TRABALHO 7199 MARCIA DE OLIVEIRA PESCE DE CASTRO 11º . 5.6 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO 44416 SAMARA LIMA GOMES DA SILVA 117º . 5.6 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO 13413 BRUNA BORGES ALVES 118º . 5.6 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO 29946 ANA CRISTINA MEDEIROS LIMA 119º . 5.6 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO 60233 RITA DE CÁSSIA DE ARAUJO LIMA 120º . 5.6 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO 50095 EDNA FILGUEIRAS DE MENDONÇA 121º . 5.6 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO 55373 SANDRA ANDRADE DOS SANTOS MALVINO 122º . 5.6 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO 19421 MARTA PEREIRA BORGES 123º . 5.6 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO 19185 RENATA SILVA 124º COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.140068/2022-75. Pregão Nº 26/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão icp-brasil, visitas e fornecimento de dispositivos tokens usb para armazenamento de certificado digital, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 98.288,98. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 25000.137566/2019-35. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.267.471,53. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 45.697.188/0001-07 - PRO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa para a prestação de serviços de carregador/estiva (1 posto de 30h/s), a serem executados de forma contínua, na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas (SEMS-AL), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 31.261,41. Data de Assinatura: 21/11/2023. (Processo nº 25020.000534/2023-23) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo ao Convênio Nº 812358/2014 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestões: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 63.678.320/0001-15, P.I. Nº 507/2011 - MPOG, art. 50. Valor Total: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/11/2014 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Suelem Moraes de Farias - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 34/2020. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestões: 00001. Convenente: COMANDO DA MARINHA, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 00.394.502/0020-07, P.I. Nº 424/2016 - MPOG. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 02/06/2020 a 13/06/2024. Data da Assinatura: 21/11/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Suelem Moraes de Farias - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 17/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 24.134.488/0001-08. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 17/2019, destinado ao Desenvolvimento e fortalecimento da Economia da Saúde para o aperfeiçoamento do SUS, até 13/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.103622/2019-38. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: 529.119.424-34, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; ALFREDO MACEDO GOMES - CPF nº. 419.720.744-15, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Termo de Cessão: 1/2016. Nº Processo: 25015.001021/2016-80. Cedente: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SÁUDE NO PIAUÍ. Cessionária: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Objeto: 3º Termo Aditivo que tem por objeto o acréscimo, por ocasião do aumento do espaço físico utilizado pela FIOCRUZ nas dependências da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE no Piauí, bem como as novas variações de percentuais aplicados aos serviços de uso comum, serviços de uso comum de natureza fixa e os serviços atribuídos diretamente. Data da assinatura: 13/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.010706/2023-03. Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades da sems/rj.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2027. Valor Total: R$ 42.672,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 250034 Número do Contrato: 09/2023. Nº processo: 25008.000736/2023-33. Pregão eletrônico SRP 13/2022. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Signatário: Superintendente Estadual Sid Orleans Cruz. Contratado: CNPJ 40.432.544/0001-47 - Claro S.A. Signatários: Marcelo Vitor Machado da Silva - CPF 567.409.213-34. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 13/2022, com a finalidade de atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Vigência: 23/11/2023 a 23/05/2026. Valor global R$ 50.694,00 (cinquenta mil seiscentos e noventa e quatro reais). Fundamentação legal: Decreto 7.892/2013, Lei 8.666/93 e demais legislação. 21/11/2023. Sid Orleans Cruz - Superintendente Estadual.