DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 250037 Nº Processo: 25004.001784/2022-06. Dispensa Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos sem fio, para suprir as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em são paulo, em virtude da mudança de sede.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 22/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 250037 Nº Processo: 25004.001784/2022-06. Dispensa Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos sem fio, para suprir as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em são paulo, em virtude da mudança de sede.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 22/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 250037 Nº Processo: 25004.001784/2022-06. Dispensa Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos sem fio, para suprir as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em são paulo, em virtude da mudança de sede.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 22/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 250037 Nº Processo: 25004.001784/2022-06. Dispensa Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos sem fio, para suprir as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em são paulo, em virtude da mudança de sede.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 22/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 250037 Nº Processo: 25004.001784/2022-06. Dispensa Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos sem fio, para suprir as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em são paulo, em virtude da mudança de sede.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 22/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE Nº 4/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.010435/2021-26. INTERESSADOS: União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da gestão das ações estratégicas de Vigilância Sanitária no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) - IntegraVisa. VALOR APROVADO: De R$ 7.259.448,00 (sete milhões, duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais) para R$ 8.304.481,00 (oito milhões, trezentos e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais). PARECER RECOMENDATIVO DE ANÁLISE DE ALTERAÇÃO DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO (0036267062). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, de 26 de outubro de 2023 (0036891356). EXTRATO DE AJUSTE Nº 3/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.012639/2021-00. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Estudo de Terapia Tripla para Prevenção de eventos recorrentes de doença cerebral intraparenquimatosa (TRIDENT). VALOR APROVADO: De R$ 8.949.813,93 (oito milhões, novecentos e quarenta e nove mil oitocentos e treze reais e noventa e três centavos) para R$ 7.933.905,06 (sete milhões, novecentos e trinta e três mil novecentos e cinco reais e seis centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: Nº 40/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036052713). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, de 26 de outubro de 2023 (0036891356). EXTRATO DE AJUSTE Nº 2/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014473/2021-58. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio- Libanês, inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Carvedilol para prevenção de cardiotoxicidade por antraciclinas: Ensaio clínico randomizado, duplo-cego. VALOR APROVADO: De R$ 6.194.919,00 (seis milhões, cento e noventa e quatro mil, novecentos e dezenove reais) para R$ 3.862.081,96 (três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, oitenta e um reais e noventa e seis centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: Nº 50/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036647573). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, de 26 de outubro de 2023 (0036891356). EXTRATO DE AJUSTE Nº 3/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.034940/2021-66. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação da efetividade da tenecteplase no tratamento do AVC isquêmico agudo (RESILIENT-TNK). VALOR APROVADO: De R$ 6.105.098,25 (seis milhões, cento e cinco mil noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) para R$ 4.506.010,39 (quatro milhões, quinhentos e seis mil dez reais e trinta e nove centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: Nº 38/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036051485). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, de 26 de outubro de 2023 (0036891356). EXTRATO DE AJUSTE Nº 03/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.057638/2021-86. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Linha de cuidado do recém nascido prematuro e a termo com cardiopatia congênita no âmbito do SUS. VALOR APROVADO: De R$ 5.362.122,43 (cinco milhões, trezentos e sessenta e dois mil cento e vinte e dois reais e quarenta e três centavos) para R$ 2.483.512,80 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: Nº 17/2023 - MS/SEIDIGI/DESD/CGPIN (0036578207). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, de 26 de outubro de 2023 (0036891356). EXTRATO DE AJUSTE Nº 3/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.068301/2021-02. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Onco-Genomas Brasil: melhorando prognóstico e tratamento de câncer no SUS. VALOR APROVADO: De R$ 14.238.669,38 (quatorze milhões, duzentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos) para R$ 11.393.404,50 (onze milhões, trezentos e noventa e três mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, PLANO DE TRABALHO E REMANEJAMENTO DE VALOR ENTRE RUBRICAS: Nº 37/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036050327). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, de 26 de outubro de 2023 (0036891356). EXTRATO DE AJUSTE Nº 2/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.135651/2022-64. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês, inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Saúde Redes: estratégias para o fortalecimento da regionalização, da gestão e do cuidado em rede em municípios de pequeno porte. VALOR APROVADO: De R$ 4.973.980,00 (quatro milhões, novecentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta reais) para R$ 3.310.089,00 (três milhões, trezentos e dez mil, oitenta e nove reais). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR E CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: Nº 3/2023 - MS/SE/DGIP/CGPS/COAREG (0035556446). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, de 26 de outubro de 2023 (0036891356). EXTRATO DE AJUSTE Nº 1/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.168378/2020-92. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação de custos e desfechos da incorporação racional de drogas antiPD1/anti-PD-L1 no manejo de câncer de pulmão metastático em população de mundo real no Sistema Único de Saúde. VALOR APROVADO: De R$ 9.860.620,74 (nove milhões, oitocentos e sessenta mil seiscentos e vinte reais e setenta e quatro centavos) para R$ 8.416.589,56 (oito milhões, quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, STAKEHOLDERS, MATRIZ LÓGICA: Nº 45/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036565056). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, de 26 de outubro de 2023 (0036891356). EXTRATO DE AJUSTE Nº 6/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.170151/2021-98. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58.