DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Ajuste de alteração do projeto denominado "DigiSUS: Plano de Ação, Monitoramento e Avaliação de e-Saúde para o Brasil", publicado no Diário Oficial da União nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023, Seção 3, pág. 155, onde se lê "PROCESSO NUP: 25000.179200/2021-58", leia-se "PROCESSO NUP: 25000.010879/2021-61". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Ajuste de alteração do projeto denominado "Saúde Redes: estratégias para o fortalecimento da regionalização, da gestão e do cuidado em rede em municípios de pequeno porte", publicado no Diário Oficial da União nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023, Seção 3, pág. 155, onde se lê "PROCESSO NUP: 25000.179200/2021- 58", leia-se "PROCESSO NUP: 25000.085102/2022-31." SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 039/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, CNPJ/MF: 06.229.975/0001-72. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044712/2022-85 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Christianne de Araújo Varão, pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 032/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal Cocalzinho de Goiás/GO, CNPJ/MF: 36.985.463/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044689/2022-29 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Gilmar José de Meneses, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cocalzinho de Goiás/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 055/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI CNPJ/MF: 06.554.158/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Expansão de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044748/2022-69 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Amilton Rodrigues de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 155/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí/PI CNPJ/MF:01.612.616/0001-86. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071515/2023-10 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Natanael Sales de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí/PI, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 066/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Teixeira Soares/PR CNPJ/MF: 75.963.850/0001-94. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044764/2022-51 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Lucinei Carlos Thomaz, pela Prefeitura Municipal Teixeira Soares/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 093/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal Turvânia/GO, CNPJ/MF: 02.321.883/0001-67. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.049056/2023-98 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Fabiane Belo Gonçalves Mariano, pela Secretaria Municipal de Saúde de Turvânia/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/11/2023. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a Escola Técnica Nilton Murad - doravante denominada Assert Treinamento Profissional Ltda - (TECNIM - Escola Técnica), CNPJ nº 18.615.904/0001-97. OBJETO: 1º Termo Aditivo de Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 03/2022 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de nível técnico de Especialização em Instrumentação Cirúrgica e Técnico em Enfermagem da TECNIM. PROCESSO: 33374.084735/2022-11 VIGÊNCIA: 24 meses, de 03/10/2023 até 02/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.897.587-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e ALAN DA SILVA SANTOS, CPF nº 083.338.537- 22, representante da Assert Treinamento Profissional Ltda - (TECNIM - Escola Técnica). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de julgamento do pregão 25/2023 cijo objeto é aquisição de material médico- MiscelânciasIII(ataduras)-Processo nº33401.132385202223.Vencedoras: Item 18 ESPECIFARMA COMDE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA CNPJ.:00.085.822/0001- 12,iTENS:01,02,03 E 14 POLAR FIXINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES CNPJ.:02.881.877/0004-07,Itens:09,10,11,12,13 e 15 ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ.:04.890.798/0001-45,Item 06 PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA CNPJ.:06.906.357/0001-10,Itens 04,05,07 e 08 ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ.:16.599.555/0001-31,Item 16 C&W COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ.:30.557.974/0001-31,Item 17 JMGOL HOSPITALAR LTDA CNPJ.:39.556802/0001- 18.valor global da ata R$321.802,80(TREZENTOS E VINTE E UM MIL,OITOCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 22/11/2023) 250103-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 26/2023 cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar.Processo nº33401.152043/2022-20.Vencedoras :Item 03 SERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ.:16.566.588/0001-85,Item 06PROEXI COMERC I O, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PROUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA cnpj.:20.676.345/0001-77,Item 08 JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ.:21.544.585/0001-80,Item 07 MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ.:29.475.673/0001-80 Item 01 HIPROMED-MORIAH COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA_CNPJ.:32.331.246/0001-70.VALOR G LOBAL DA ATA R$832.356,00(OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL,TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS R EA I S ) . SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 22/11/2023) 250103-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 31/2023 cujo objeto_ é aquisição de capas de prontuário papel kraft.Vencedora: LSA ESTUDIO GRAFICO EDITORA E PAPEIS LTDA CNPJ.:27.463.188/000160 ( ITEM 01).valor global da ata R$48.734,40( QUARENTA E OITO MIL,SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 22/11/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de monitorização individual aos servidores profissionalmente expostos à radiação ionizante, com fornecimento de dosímetros. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl/hfse (SIDEC - 22/11/2023) 250061-00001-2023NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 255/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 30. A empresa LABORATORIOS B BRAUN SA foi vencedora do item 16. A empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 06. A empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA foi vencedora dos itens 03, 23 e 25. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 22/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002464202311. , publicada no D.O.U de 01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva, programada e corretiva do Datacenter (Sala-Cofre) do Instituto Nacional de Cardiologia Novo Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 22/11/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Servidores para Solução de Tecnologia da Informação objetivando renovação de ativos de Infraestrutura do Datacenter: (SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE - TIPOS 1 E 2; SWITCH 48 PORTAS 10 G; STORAGE NAS/SAN E SERVIDOR ORACLE). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico