DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo INTO nº 25057.017947/2023-20. EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018350/2023-01. Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS) Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993 Vigência: 17/11/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 56.625,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 691, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Lilian Ortensia Villalba Ferreira, inscrita no CPF: 236..-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9477/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3102/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.166606/2021-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 692, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nonato do Nascimento Tenazor, inscrito no CPF: 474..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4845/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 178/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, nº 180/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, nº 181/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e nº 182/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.014528/2022-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 693, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Couto Teles, inscrito no CPF: 568..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10098/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3286/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.131006/2023-53, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Ref.: 25001.008753/2018-11 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa A S S BARRETO DROGARIA LTDA, CNPJ: .168.017/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1862/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 17 de novembro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.178. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Ref.: 25000.443516/2017-22 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA PADILHA LTDA, CNPJ: .414.132/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1194/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 18 de abril de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.112. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 13, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Ref.: 25024.002125/2017-83 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA PRÓ-SAUDE LTDA, CNPJ: .016.368/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 303/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 30 de janeiro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.771. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 14, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Ref.: 25000.443609/2017-57 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa MEIRELES & MATOS - DROGARIA LTDA, CNPJ: .274.357/0001- , por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 275/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 26 de janeiro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.190. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Ref.: 25000.123346/2021-49 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. GILSON BEGATTI - CPF *.052.436- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1335/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 05 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.138. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000421/2023-99. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, almoxarife, recepcionista e secretário com dedicação exclusiva de mão - de - obras para atender as necessidades do dsei alto rio juruá, casai mâncio lima e polos bases de abrangência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 533.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.001104/2023-90. Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: AMAZON SECURITY LTDA CNPJ: 04.718.633/0003-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância desarmada, com postos diurno e noturno com escala de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, para atender as necessidades dos polos base.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 1.164.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).