DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) 257022-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 NUP: 25033.000156/2023-39 Pregão SRP 25/2023 Objeto: Aquisição de Medicamento s para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial indígena Rio Purus.Foi realizada a licitação namodalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônic, ssob nº 25/2023, em conformidade com a legislação vigente.A licitalicitação teve início Às 10:330 horas do dia 05 de outubro de 2023 e foi encencerrada a sessão às 11:36 horas do dia 24 deoutubro de 2023.A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas:CNPJ Nº 02.520.829/0001-40 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. vencedora dos itens 12,19 e 47, perfazendo o valor total de R$ 327.237,60.CNPJ Nº 08676.370/0001-55 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, vencedora dos itens 52 e 62, p rfazendo o valor total de R$ 31.680,60.CNPJ Nº 8.774.906/0001-75 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA vencedora do item 38, perfazendo o valor total de R$ 184.884,00.CNPJ Nº 14.905.502/0001-76 EXC LUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,A v_ cedora dos itens 21,31, 32, 33, 45, 59, 60, 6_ 67, 72, 76, 82, 83, 89, 97, 101, 114 e 117, p_ fazendo o valor total de R$ 208.785,18 CNPJ N 5.439.366/0001-39 - ERE FA R M A PRODUTOS PARA SAÚ E LTDA, , vencedora dos itens 48, 56, 57, 68, 7, 78, 79, 96 e 100, perfazendo o valor totaL de R$ 58.889,76.CNPJ Nº 16.553.940/0001-48 MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, A vencedora dos itens 66, 69, 84, 106 e 109, perfazendo o valor total de R$ 80.245,10.CNPJ Nº 21.227.039/0001-16 - - LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos itens 13,2275, 90, 107, 110 e 115, perfazendo o valor tottal de R$165.007,82.CNPJ Nº 28.387.424/0001-70 M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens 01, 10, 11,26, 34, 36, 94, 95, 103, 111 e 116, perfazendo o valor total de R$ 224.151,33.CNPJ Nº 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA , vencedora dos itens 02,04, 07, 08 e 49,Perfazendo o valor total de R$ 34.783,00 CNPJ N¨29.910.022/0001-70 - UNIAO FARMA COMERCIAL LTDAvencedora dos itens 30 e 41, perfazendo o valortotal de R$ 45.391,70.CNPJ Nº 31.097.402/0001-80 ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,vencedora dos itens 70 e 92, perfazendo o valor total de R$ 10.288,00.CNPJ Nº 31.151.224/0001-28- ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,A vencedora dos itens 35, 37, 58, 81, 85, 87, 105 e 118,perfazendo o valor total de R$ 168.772,22.CNPJ Nº 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos itens 03,42 , 44, 50, 51, 73 e 104, perfazendo o valor total de R$ 133.941,06. CNPJ Nº 35.842.972/0001-08 SBS BRASIL LTDA, vencedora dos itens 14, 16,17, 54, 74, 80 e 91, perfazendo o valor total de R$ 305.570,36.CNPJ Nº 41.347.974/0001-23 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do item 20, perfazendo o valor total de R$ 29.812,50.CNPJ Nº 41.934.826/0001-05 - ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA vencedora dos itens 23 e 24, perfazendo o valortotal de R$ 66.868,00.CNPJ Nº 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos itens 09, 15 e 29, perfazendo o valor total de R$ 44.439,82.CNPJ Nº 42.946.717/0001-70 ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,vencedora dos itens 05 e 102, perfazendo o valor total de R$ 81924,00. FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro do DSEI/ARP (SIDEC - 22/11/2023) 257022-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000486202243. Objeto: Aquisição de Materiais, Equipamentos e Ferramentas para a execução das ações referente aos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água - MQAI e Gerenciamento de Resíduos Sólidos - GRS.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Materiais, Equipamentos e Ferramentas para a execução das ações referente aos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água - MQAI e Gerenciamento de Resíduos Sólidos - GRS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 22/11/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.001.074/202. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para estruturação da CASAI-Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/11/2023) 257032-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000775202312. Objeto: Eventual aquisição de café, açúcar e copos descartáveis, para atender a demanda de servidores, colaboradores e visitantes da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia - DSEI/BA, e os Polos Base de sua abrangência, pelo período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000745202045. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo III na aldeia Jacinto, em Monsenhor Tabosa/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033- 2-00018-2023. Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 10h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE. ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog/dsei/ce (SIASGnet - 22/11/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000701202318. Objeto: Aquisição de insumos para o Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) ) objetivando atender às necessidades técnicas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá/MT, visando dar continuidade à execução das análises da água e tratamento da água nos sistemas de abastecimento das aldeias indígenas do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 22/11/2023) 257039-00001-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000408202199. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável por meio de caminhão pipa com capacidade de 10.000 litros nas aldeias constante na tabela do item 1.2. do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 22/11/2023) 257039-00001-2023NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 25048.002022/2012-31. Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 157.532.801-10 - NILTON VIEIRA COUTINHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula oitava, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 01/2013, por mais 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 02/01/2024 com término em 01/01/2025 ou até a finalização do novo processo licitatório.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.710,56. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 8/2017. Nº Processo: 25048.000230/2017-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 596.187.281- 53 - ITAMAR FERNANDO DA SILVA VAREIRO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o decréscimo de valor do contrato 08/2017, nos termos de sua cláusula décima primeira - do reajuste. O valor mensal passará de R$ 3.217,53 (três mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) para R$ 2.985,94 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), tendo uma redução de -7,197780%, perfazendo um valor anual de R$ 35.831,28 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 03/08/2017 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.831,28. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, por intermédio da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Móveis, torna pública a ordem de classificação do Chamamento Público nª 08/2023, cujo objeto é o desfazimento de bens móveis do DSEI Médio Rio Purus. Nas condições e exigências previstas em edital e seus anexos. Segue ordem de classificação: 1º - Instituto Amigo Solidário - IAS - 97.542.022/0001-15 2º - Associação Assistencial Exército de Cristo - 24.283.820/0001-04 3º - Comunidade Terapêutica Projeto Galileu - 21.854.519/0001-07 PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Substituto