DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 257029-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 25047.000763/2021-88. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 03.370.048/0001-80 - ELISON SOUZA CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.923,60. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 25047.000763/2021-88. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 19.877.008/0001-69 - DIOGENES MACHADO RODRIGUES 07867183663. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.539,05. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a empresa CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.116.202/0001-10, no valor de R$ 357.000,00. O processo encontra-se com vistas franqueadas. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 22/11/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000734202308. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA nas Aldeia Bom Jesus, Rio Negro Ocaia e Santo André I, situada no município de Guajará Mirim/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho/RO, conforme especificações e condições constantes deste instrumento, seus anexos e descritos nas a se. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-00003-2023. Entrega das Propostas: 26/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto V e l h o / R O. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 22/11/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054001460202355. Objeto: Aquisição de medicamentos malsucedidos provenientes do Pregão nº.21/2022 NUP 25054.000906/2022-43, alinhado ao componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), cuja finalidade é garantir a continuidade nas ações em saúde em todas as unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós- DSEI RT. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Belavista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 257045-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257040 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25050.001341/2020-90. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 38.299.789/0001-04 - GETICOM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo do contrato nº 11/2020, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provimento de internet destinados às unidades administrativas do dsei xavante.. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.572,16. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257052 Processo nº 25064.000927/2023-21 Ata de Registro de Preços nº 212/2023, Pregão SRP nº 23/2023. COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e materiais permanentes para equipar os 34 polos bases, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena e a CASAI/BVB, especificados nos itens 2, 3 e 12. Valor Total: R$ 27.910,00 Data de assinatura: 17/11/2023. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257052 Processo nº 25064.000927/2023-21 Ata de Registro de Preços nº 213/2023, Pregão SRP nº 23/2023. MARCELO MOHALLEN. Objeto: aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e materiais permanentes para equipar os 34 polos bases, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena e a CASAI/BVB, especificados nos itens 25 e 26. Valor Total: R$ 110.760,00 Data de assinatura: 17/11/2023. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257052 Processo nº 25064.000927/2023-21 Ata de Registro de Preços nº 214/2023, Pregão SRP nº 23/2023. SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES EIRELI: aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e materiais permanentes para equipar os 34 polos bases, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena e a CASAI/BVB, especificados nos itens 6, 18 e 19. Valor Total: R$ 152.242,20. Data de assinatura: 17/11/2023. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257052 Processo nº 25064.000927/2023-21 Ata de Registro de Preços nº 215/2023, Pregão SRP nº 23/2023. ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e materiais permanentes para equipar os 34 polos bases, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena e a CASAI/BVB, especificados nos itens 9 e 14. Valor Total: R$ 26.825,00. Data de assinatura: 17/11/2023. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257052 Processo nº 25064.000927/2023-21 Ata de Registro de Preços nº 216/2023, Pregão SRP nº 23/2023. MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e materiais permanentes para equipar os 34 polos bases, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena e a CASAI/BVB, especificado no item 21. Valor Total: R$ 11.700,00. Data de assinatura: 17/11/2023. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257052 Processo nº 25064.000927/2023-21 Ata de Registro de Preços nº 217/2023, Pregão SRP nº 23/2023. PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES: aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e materiais permanentes para equipar os 34 polos bases, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena e a CASAI/BVB, especificados nos itens 11 e 13. Valor Total: R$ 20.273,00. Data de assinatura: 17/11/2023. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257052 Processo nº 25064.000927/2023-21 Ata de Registro de Preços nº 218/2023, Pregão SRP nº 23/2023. MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA: aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e materiais permanentes para equipar os 34 polos bases, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena e a CASAI/BVB, especificados nos itens 4, 10, 15, 16, 17, 20 e 24. Valor Total: R$ 162.644,00. Data de assinatura: 17/11/2023. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257052 Processo nº 25064.000927/2023-21 Ata de Registro de Preços nº 219/2023, Pregão SRP nº 23/2023. SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA: aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e materiais permanentes para equipar os 34 polos bases, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena e a CASAI/BVB, especificado no item 23. Valor Total: R$ 25.245,00. Data de assinatura: 17/11/2023. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257052 Processo nº 25064.000927/2023-21 Ata de Registro de Preços nº 220/2023, Pregão SRP nº 23/2023. REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA: aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e materiais permanentes para equipar os 34 polos bases, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena e a CASAI/BV B, especificado no item 22. Valor Total: R$ 978,00. Data de assinatura: 17/11/2023. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257052 Processo nº 25064.000927/2023-21 Ata de Registro de Preços nº 221/2023, Pregão SRP nº 23/2023. ULTRAMARKA SOLU CO ES CORPORATIVAS LTDA: aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e materiais permanentes para equipar os 34 polos bases, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena e a CASAI/BVB, especificado no item 1. Valor Total: R$ 10.499,30. Data de assinatura: 17/11/2023. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257052 Processo nº 25064.000927/2023-21 Ata de Registro de Preços nº 222/2023, Pregão SRP nº 23/2023. VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME: aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e materiais permanentes para equipar os 34 polos bases, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena e a CASAI/BVB, especificado no item 8. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de assinatura: 17/11/2023. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005444/2022-40. Pregão Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 7.470,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).