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Diário Oficial da União · 23/11/2023 · pág. 119

DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300119 119 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000265/2023-05. Pregão Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 4.337,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000265/2023-05. Pregão Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 23.152,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000265/2023-05. Pregão Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.407.123/0001-11 - CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 5.190,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000265/2023-05. Pregão Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 1.955,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 043/2023, cujo vencedor do item único foi a empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 42.160.812/0006-59 com o valor total de R$-1.595.689,34 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 22/11/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 054/2023 os quais as empresas vencedoras foram: BIO RESEARCH (01); BRAZDI (04, 15, 16, 26, 27, 47 a 53, 56); DIAGSERVICE (46, 55); DM COMÉRCIO (11, 44); DMC (02, 07, 41, 54); FERPEL (17, 24, 25); ICP CIENTIFICA (19); LIFE (05, 31, 35, 36); SAINT VALLEN (45). Foram DESERTOS os itens 06, 09, 10, 12, 13, 21 a 23, 29, 30, 32, 33, 34, 37 a 40, 42), bem como foram CANCELADOS os itens 03, 08, 14, 18, 20, 28 e 43. O valor total dos itens aceitos foi de R$ 236.437,22. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 22/11/2023) 257003-00001-2023NE000006 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 550/23, Processo nº 1295/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais para organização e realização de Processo de Seleção Pública para preenchimento de até 29 (vinte e nove) vagas discentes para a Turma 5 (2024/I) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - mediante realização de prova, no município de Porto Alegre-RS, conforme condições deste contrato e Termo de Referência, juntado a este instrumento. A arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, no valor de R$ 189,90 (cento e oitenta e nove reais e noventa centavos), sendo repassado ao CONTRATANTE em Contrapartida de 15% do valor financeiro bruto arrecadado com o pagamento da taxa de inscrição pelos candidatos. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 526/23, Processo nº 1060/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o CONSÓRCIO GHC ENCLIMAR & WECO, consórcio entre entidades inscrita no CNPJ sob o nº 52.824.572/0001-99,. Objeto: fornecimento e instalação de central térmica na torre de ligação e outros serviços, conforme memorial descritivo, orçamento e projeto específico, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projetos Básicos. CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 7.595.000,00 (sete milhões e quinhentos e noventa e cinco mil reais), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 5.801.243,32 (cinco milhões, oitocentos e um mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos). Mão-de- obra: R$ 1.793.756,68 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 841/23. Pregão Eletrônico nº 267/23. Data da Homologação: 01/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ADAPTADOR PARA COLETA,INDICADORES QUIMICOS, TUBOS, SONDAS E OUTROS). Valor total: R$ 752.646,80 ( setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA., 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 59.309.302/0001-99 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA., 54.565.478/0001-98 SISPACK MEDICAL LTDA., 54.446.810/0001-03 SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 30.597.921/0001-44 IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSP., 21.551.379/0008-74 BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA., 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA . Processo nº 632/23. Pregão Eletrônico nº 194/23. Data da Homologação: 20/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (PINÇAS, PONTAS ASPIRADORAS, PORTA AGULHAS, TESOURAS E OUTROS). Valor total: R$ 1.109.587,20 (um milhão cento e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA., 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MED I CO S LTDA., 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., 26.043.097/0001-03 FATO IMP. E EXP. DE INSTRUM. CIRURGICOS., 18.929.297/0001-30 CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSP., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 11.496.097/0001-91 GLADIUS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA., 09.572.885/0001-78 JCV MANUTENCAO E REPRESENTACAO COMERCIAL., 08.697.852/0001-91 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 04.238.951/0001-54 LOCMED HOSPITALAR LTDA. Processo nº 877/23. Pregão Eletrônico nº 284/23. Data da Homologação: 27/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS (ACIDO ACETILSALICILI CO, COLISTIMETATO DE SODIO, ENTRE OUTROS. Valor total: R$ 155.173,80(cento e cinquenta e cinco mil reais e cento e setenta e três reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA ., 10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.307.650/0003-05 |20138|ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP., 00.358.519/0001-46 RCC DIST. MEDIC. CORREL.E PROD. MED. E HOSP. LTDA. Processo nº 944/23. Pregão Eletrônico nº 313/23. Data da Homologação: 27/10/2023. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS DISPENSADOR DE PARAFINA. Valor total: R$ 35.248,00 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 53.427.738/0001-04 ICP INOV. COM DE PROD. BIOTEC. UTIL. LTDA. Processo nº 1143/23. Pregão Eletrônico nº 399/23. Data da Homologação: 09/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS (Bilirrubinometro, Espirometro, Gerador de marcapasso e Pistola para biopsia). Valor total: R$ 252.105,48 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e cinco reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 55.983.274/0001-30 OLIDEF CZ IND.E COM.DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA., 50.595.271/0001-05 BIOTRONIK IND.E COM. LTDA., 29.992.682/0001- 48 ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 1180/23. Pregão Eletrônico nº 412/23. Data da Homologação: 06/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS (FITOMENADIONA (VIT K1), INDOCIANINA VERDE, SULFATO DE ALUMINIO, ENTRE OUTROS). Valor total: R$ 5.604,00 (cinco mil, seiscentos e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.640.262/0001-83 CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS. Processo nº 941/23. Pregão Eletrônico nº 312/23. Data da Homologação: 07/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SUCOS CONCENTRADOS E SUCOS PARA REFRESQUEIRAS) COM COMODATO DE REFRESQUEIRAS. Valor total: R$ 495.725,88 (quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 88.754.429/0001-15 SUCSUL COMERCIO DE SUCOS LTDA. Processo nº 1156/23. Pregão Eletrônico nº 405/23. Data da Homologação: 08/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - MICRO PROTESE P/ESTAPEDOTOMIA - SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 27.240,00 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 22.122.630/0001-71 OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 2º aditamento 3s97/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 401/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ n.º 33.131.079/0001-49. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/12/23 até 25/12/24, com reajuste dos valores, a contar de 16/07/2023, bem como a redução de serviços, mantendo a manutenção para os itens 3, 4 e 5, conforme documentos juntados ao processo . Em razão da renovação, supressão e ao reajuste de preços, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 73.218,24 (setenta e três mil e duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 539/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 426/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: refere-se ao acréscimo e supressão do Contrato de Prestação de Serviços nº 426/23, na unidade Hospital Cristo Redentor, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo nº 356.1- D/2023 em anexo e demais documentos juntados ao processo. . Em razão do acréscimo de 3,33% e a supressão de 0,68% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA os valores : O valor mensal total do contrato passará para R$ 671.314,84 (seiscentos e setenta e um mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 543/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 027/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SCHERTEL & CASSIANO ARQUITETOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES EPP, inscrita no CNPJ nº 02.902.491/0001-91. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/02/24 até 22/02/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 544/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 101/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO LTDA ., inscrita no CNPJ nº 07.989.156/0001-96. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais de 12 (doze) meses, de 31/03/24 até 30/03/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2023 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (DOCINHOS VARIADOS E PANETONE DE FRUTAS OU CHOCOLATE), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 06/12/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2023- SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TRANSPALETEIRA ELÉTRICA E PALETEIRA MANUAL HIDRÁULICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.