DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300120 120 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA., inscrita no CNPJ n.º 91.744.508/0001-50., Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A . (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: Rescisão nº 524/2023. Torna-se rescindido em 23/11/2023, o Contrato de Prestação de Serviços nº 241/23, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25210.000328/2020-33. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início em 16 de novembro de 2023 e término em 16 de novembro de 2024, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.391,68. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25130.000738/2022-36. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 23.260.167/0001-97 - GRAN SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início em 16 de novembro de 2023 e término em 16 de novembro de 2024, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.576,01. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25140.002450/2022-87. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/11/2023, encerrando-se em 21/11/2024.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.018.260,70. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação no Diário Oficial da União nº 221, de 22 de Novembro de 2023, página nº 151 da Seção 3, referente ao extrato do 10º Termo Aditivo do TC/PAC 0167/12, onde se lê: "Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91", leia-se: "Signatários: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91, Roberto Correa Barbuti, CPF nº 076.238.618-59, André Guterres Borges, CPF nº 625.798.510-20 e Tiago Gorski Lacerda, CPF nº 990.543.960-91". Na publicação no Diário Oficial da União nº 221, de 22 de Novembro de 2023, página nº 151 da Seção 3, referente ao extrato do 10º Termo Aditivo do TC/PAC 0156/12, onde se lê: "Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91", leia-se: "Signatários: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91, Roberto Correa Barbuti, CPF nº 076.238.618-59, André Guterres Borges, CPF nº 625.798.510-20 e Leonir Koche, CPF nº 373.242.250-04". Na publicação no Diário Oficial da União nº 221, de 22 de Novembro de 2023, página nº 151 da Seção 3, referente ao extrato do 9º Termo Aditivo do TC/PAC 0152/12, onde se lê: "Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91", leia-se: "Signatários: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91, Roberto Correa Barbuti, CPF nº 076.238.618-59, André Guterres Borges, CPF nº 625.798.510-20 e Giovani Amestoy da Silva, CPF nº 009.854.830-16". Na publicação no Diário Oficial da União nº 221, de 22 de Novembro de 2023, página nº 151 da Seção 3, referente ao extrato do 10º Termo Aditivo do TC/PAC 0127/12, onde se lê: "Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91", leia-se: "Signatários: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91, Roberto Correa Barbuti, CPF nº 076.238.618-59, André Guterres Borges, CPF nº 625.798.510-20 e Celso Bassani Barbosa, CPF nº 452.993.310-53". R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação no Diário Oficial da União nº 221, de 22 de Novembro de 2023, página nº 151 da Seção 3, referente ao extrato do 9º Termo Aditivo do TC/PAC 0120/12, onde se lê: "Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91", leia-se: "Signatários: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91, Roberto Correa Barbuti, CPF nº 076.238.618-59, André Guterres Borges, CPF nº 625.798.510-20 e Adair Philippsen, CPF nº 220.674.500-34". Na publicação no Diário Oficial da União nº 221, de 22 de Novembro de 2023, página nº 151 da Seção 3, referente ao extrato do 8º Termo Aditivo do TC/PAC 0117/12, onde se lê: "Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91", leia-se: "Signatários: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91, Roberto Correa Barbuti, CPF nº 076.238.618-59, André Guterres Borges, CPF nº 625.798.510-20 e Valdir Bianchet, CPF nº 412.657.340-20". FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 004/2023 celebrado entre Instituto MÉRIEUX, sociedade anônima francesa, registrada em Lyon Trade and Companies Registe sob o número 348 579 509 RCS Lyon - França, representada neste ato por seu presidente ALAIN MERIEUX e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação de filme sonoro de 16 mm, versão português da campanha de vacinação contra meningite no Brasil denominado Filme 1 e Cópia em negativo doravante denominado Filme 2 à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000534/2023-97. ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25388.000080/2020-89. Dispensa. Nº 79/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência: 12/01/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.215,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Porttaria nº49/2023, declara vencedora do certame para todos os itens/grupos, a licitante Alexandre Lima Alves Brito - CNPJ: 33.149.136.0001-17. Valor total da licitação R$114.160,00. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) 254422-25201-2023NE000084 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000183202391. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material permanente (aparelhos telefônicos, televisores, cadeiras para obesos, quadro branco, micro-ondas, purificador de água, cadeiras de escritório e estações de trabalho).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected].. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 254452-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000416202311. Objeto: Aquisição de Material Permanente - Mobiliário Hospitalar, Veterinário e Laboratorial (MDF e Aço Inox). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 22/11/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000116202303. Objeto: CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150 KVA E INTERLIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DA SUBESTAÇÃO DE MÉDIA TENSÃO AOS QUADROS DE MEDIÇÃO, QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO GERAL (QDG) E QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE FORÇA (QDF'S) QUE ATENDEM AOS NOVOS MÓDULOS DESTINADOS A PESQUISA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 254474-25201-2023NE800045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000136202376. Objeto: Aquisição de material de consumo de uso Laboratorial (EPI- Equipamento de Proteção Individual) tendo por objetivo atender as necessidades, suprindo as demandas dos Laboratórios Multiusuários do Instituto Leônidas e Maria Deane.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (INDOCIANINA VERDE, FITOMENADIONA (VIT K1), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 06/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2023- SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROCOMPUTADOR COM MONITOR, MONITOR FULL HD 23 E IMPRESSORA CÓDIGO BARRAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/12/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos