DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 2º Termo Aditivo de prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 42/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000402202311. Objeto: Contratação de prestação de serviços de calibração RBC semestral (2 vezes por ano) de 67 (sessenta e sete) centrífugas e calibração rastreável a RBC semestral (2 vezes por ano) de 50 (cinquenta) data loggers, termostatos, termômetros e sensores de temperatura em câmaras pertencentes ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 22/11/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000937202343. Objeto: Aquisição de mobiliário para escritório e hospitalar.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Chefe de Compras (SIASGnet - 22/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000740/2023-14. Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.098.152/0001-58 - TPS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de autoclave hirayama hv-110, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 248.970,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 25381.100337/2018-47. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 02 postos de trabalho. Vigência: 23/11/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.284.190,04. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000189/2023-79. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 05.968.872/0001-61 - RIO SUL 2000 EMBALAGENS EIRELI. Objeto: Aquisição de material de embalagem Caixa de embarque nº 2 com Colméia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 à 31/01/2024. Valor Total: R$ 184.500,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25387.100319/2019-96. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A. Objeto: Retificação, em parte, do termo de apostilamento nº 01 ao contrato nº 02/2021, e Reajuste de preços, com previsão contratual, para Prestação de Serviços de distribuição de uniformes, toalhas e outros artigos Texteis, incluindo lavagem, secagem e passagem para o Instituto de tecnologia em Fármacos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.861.646,80. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023) R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O.U de 2023-07-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.623.585,44. Leia-se: Valor Total: R$ 3.861.646,80. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000552202356. Objeto: Aquisição de Moinho Analitico IKA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 FASE II Em referência à Chamada Pública nº 24/2023-FAR, para seleção de SACO PLÁSTICO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase II (análise de amostras), e informa que para todos os itens foram APROVADAS as amostras do participante PLÁSTICO ARAKEN LTDA. Em relação ao participante SINCOPLÁSTIC IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA. foi reprovado conforme alegações anexadas aos autos. Sendo assim, será iniciada a fase III para adequação da documentação interna. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000187/2023-80, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informações (SEI). RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002312/2023-04. Dispensa Nº 275/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 51.673.588/0001-85 - LOPO COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de torneira,boia;latao;bsp;2";7,5kg/cm²;8o°c. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 2.022,06. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002312/2023-04. Dispensa Nº 275/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 05.340.372/0001-80 - METALIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de chapa,antiderrapante;ferro;3mx1,20mx1/4". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 7.838,98. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº -302/2023 Nº 2538625386.002334/2023-66. Objeto: Contrato Mestre de Transferência de Tecnologia e Cooperação do processo de desenvolvimento e fabricação de terapia celular CAR-T. Fundamento Legal: Art. 24 da Lei 8.666/93. Justificativa: Transferência de Tecnologia e Cooperação do processo de desenvolvimento e fabricação de terapia celular CAR-T. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. Rosane Cuber Guimarães. Vice-Diretora. Ratificação em 22/11/2023. MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Contratada: CARING CROSS, INC.. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002311202351 . Objeto: Aquisição de Bulk; Pré formulado; C168J; per; Infliximabe, Janssen Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação decorre de contrato de transferência de tecnologia assinado entre as partes. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. [15:35] Maria Stella Dantas Assessora da Vice-diretoria de Produção. Ratificação em 22/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 21.047.815,75. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17 BIONOVISS.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. (SIDEC - 22/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 375/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002251202377 . Objeto: Aquisição, por importação, de tambor, carrinho e biocontainer Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades dos projetos em andamento na unidade Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2023. CINTIA NUNES CARDOSO LOPES. Assessora Vice-diretoria Dt. Ratificação em 17/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 148.788,68. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION. (SIDEC - 22/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 388/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001467202315 . Objeto: Aquisição por importação de plug cego e sonda Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens mencionados atendem à necessidade da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Assessora da Vice-diretoria de Produção. Ratificação em 17/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 62.196,55. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIOENGINEERING. (SIDEC - 22/11/2023) 254420-25201-2023NE000045