DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300122 122 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 389/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001859202384 . Objeto: Importação de armários inflamáveis e sistema exaustor - DUPERTHAL Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as necessidades da área. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2023. CINTIA NUNES CARDOSO LOPES. Vice-diretora de Desenvolvimento Tecnológico. Ratificação em 21/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 66.660,81. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DUPERTHAL SICHERHEITSTECHNIKGMBH & CO. KG. (SIDEC - 22/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 391/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002432/2023 . Objeto: Aquisição Item da marca SWAGELOK Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição será através de inexigibilidade, tendo em vista que concluiremos diretamente com o distribuidor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2023. MARCIA ARISSAWA. Vice Diretora. Ratificação em 22/11/2023. MAU R I C I O ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 701,40. CNPJ CONTRATADA : 60.933.017/0001- 23 TECFLUX LTDA.. (SIDEC - 22/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001794/2023-77 A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de RÓT U LO S AUTOADESIVOS, ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA, a empresa All4labels Gráfica do Brasil Ltda., CNPJ 82.637.109/0001-07. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001893/2023-59 A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de CARTUCHOS IMPRESSOS, a empresa Edelmann Brazil Embalagens Ltda, CNPJ 07.117.852/0001-02. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001893/2023-59 A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de CARTUCHOS IMPRESSOS, a empresa Gonçalves S/A Indústria Gráfica., CNPJ 61.070.744/0004-10. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001794/2023-77 A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de RÓT U LO S AUTOADESIVOS, ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA, a empresa Prakolar Rótulos Autoadesivos Ltda., CNPJ 02.929.563/0001-94. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001893/2023-59 A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de CARTUCHOS IMPRESSOS, a empresa Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda, CNPJ 33.042.896/0001-20. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001794/2023-77 A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de RÓT U LO S AUTOADESIVOS, ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA, a empresa Ral Print Sistemas de Identificação Ltda., CNPJ 03.105.306/0001-09. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001794/2023-77 A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de RÓT U LO S AUTOADESIVOS, ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA, a empresa Soft Color Soluções em Embalagens Ltda., CNPJ 33.278.097/0001-58. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 333/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confa portaria nº 598/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 333/2023. Teve como vencedora do único item a empresa: RV ÍMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Com o valor de R$ 17.379.000,00 (dezessete milhões, trezentos e setenta e nove mil reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) 254445-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 344/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 344/2023. Foi vencedor da licitação a licitante ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA no valor de R$ 95.950,00 ( noventa e cinco mil novecentos e cinquenta reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 355/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 22/11/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 355/2023, tendo como vencedoras as empresas: MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA, no item 05, no valor total de R$ 8.000,00; MAC I F E SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA, no item 02, no valor total de R$ 1.000,00 e KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, nos itens 01, 03 e 04, no valor total de R$ 13.936,08. Valor total da licitação: R$ 22.936,08 (Vinte e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e oito centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 364/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 364/2023. Foi vencedor do Lote 1 a licitante ACISTEL COM MA NUT INST LTDA, no valor de R$ 10.600,00 (Dez m il e seiscentos reais). O valor total da licit ação foi de R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) 254445-25201-2023NE800040 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 503/2023. Nº Processo: 25386.001207/2023-40. Pregão. Nº 159/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 33.144.437/0005-81 - SCHOTT PHARMA BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual constante da cláusula segunda até 30/09/2024, bem como retificação da cláusula oitava do contrato nº 503/2023 , com fulcro no art. 57, §1º e inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 17/11/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628.889,66. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002237/2023-73 - Objeto: Aquisição de aquisição de Porta barba/bigode; em não-tecido de 20g/m²; cor branca; medida do protetor: 40x18cm; medida das alças: 16cm (em repouso) e 40cm (tracionada) cada uma e Jaleco descartável, confeccionado em tecido não tecido (tnt), 100% polipropileno, branco, manga longa, tamanho G, Ata 545/2023, Contratada: CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.343.734/0001-05, no valor total de R$ 289.400,00, Pregão Eletrônico SRP nº 352/2023, Data de Assinatura: 22/11/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço objetivando a aquisição de Gêneros alimentícios , conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023-COGEAD. Processo: 25380.001464/2023-31. Ata nº 103/2023 , WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 01.220.638/0001-09 , nos itens 07 e 08 (Grupo 02) , e nos itens 35 , 37 , 38 , 51 , 59 , 64 , 72 , 73 , 77 , 81 , 83 , 88 , 90 , 94 , 95 , 96 , 98 , 100 , 103 a 105 , 109 , 112 , 114 , 120 , 126 , 132 , 133 , 136 , 139 , 144 , 145 , 153 a 159 , 161 , 164 , 165 a 167 , 176 , 181 , 184 , 187 , 188 , 193 , 198 , 202 a 205 , 211 , 212 , 214 , 224 , 225 , 226 , 233 , 235 , 236 , 238 , 244 , 247 a 249 , 251 , 252 , 255 , 256 , 258 a 263 , 265 , 266 , 271 , 281 a 289 , 296 a 298 , 299 a 301 , 304 , 305 , 311 , 313 , 318 a 320 , 325 e 326 , no valor de R$ 309.869 , 32; Ata nº 104/2023 , NUTREMAZ COMERCIO LTDA , CNPJ: 01.301.745/0001-53 , nos itens 36 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 52 , 57 , 58 , 61 , 62 , 65 , 99 , 147 , 150 , 151 , 162 , 169 , 170 , 171 a 175 , 177 a 180 , 182 , 183 , 185 , 186 , 229 , 230 , 239 , 267 , 269 , 270 , 272 a 279 , no valor de R$ 355.851 , 30; Ata nº 105/2023 , LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA , CNPJ: 10.636.608/0001-60 , nos itens 67 a 71 , no valor de R$ 107.784 , 00; Ata nº 106/2023 , GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 10.910.334/0001-56 , nos itens 09 , 10 e 11 (Grupo 03) , 12 a 34 (Grupo 04) , e nos itens 74 , 80 , 85 , 86 , 87 , 111 , 117 , 118 , 124 , 125 , 138 , 141 , 143 , 138 , 141 , 143 , 149 , 152 e 163 , no valor de R$ 51.253 , 60; Ata nº 107/2023 , NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 19.188.725/0001-83 , no item 45 , no valor de R$ 5.643 , 00; Ata nº 108/2023 , PRO P AG A MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA , CNPJ: 23.929.719/0001-07 , no item 160 , no valor de R$ 62.198 , 00; Ata nº 110/2023 , EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA , nos itens 79 , 89 , 106 , 115 , 123 , 127 , 135 e 140 , no valor de R$ 52.249 , 50; Ata nº 111 , CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA , CNPJ: 36.245.543/0001-16 , nos itens 75 , 76 , 78 , 92 , 107 , 113 , 116 , 119 , 122 , 128 , 142 , 146 , 197 , 208 , 216 , 220 , 221 , 222 , 227 , 228 , 240 e 268 , no valor de R$ 139.359 , 00; Ata nº 112 , ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR , CNPJ: 37.421.415/0001-49 , no item 189 , no valor de R$ 915 , 00; Ata nº 113 , KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 41.836.567/0001-80 , nos itens 288 , 290 , 291 e 293 , no valor de R$ 4.372 , 00; Ata nº 114