DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300144 144 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº TCR0039/2023. Processo: 200.018833/2023-75. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CREDENCIANTE - CNPJ nº 00.530.279/0001-15), e o CENTRO DE EXCELÊNCIA NO TRATAMENTO TRAUMATO-ORTOPÉDICO EIRELI ME (CREDENCIADA - CNPJ: 27.390.595/0001-95). Modalidade: Não se aplica. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex- Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). Programa de Trabalho: 01.301.0034.2004.5664. Vigência: início: 21/11/2023 - final: 16/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela Credenciada: Philippe Augusto Araújo de Souza. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0263. Processo: 200.018414/2023-33. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU - PR. CNPJ: 01.575.172/0001-56. Data da assinatura: 21/11/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 21/11/2023, final: 20/11/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Alex Tenan, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0006, celebrado com a empresa DANIEL DE VASCONCELLOS SANTOS SALLES 037.026.911-03. CNPJ: 40.307.817/0001-21. Processo: 200.010974/2023-40. Data da Assinatura: 17/11/2023. Objeto: Prorrogação contratual de 13/01/2024 a 12/01/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2024 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Daniel de Vasconcellos Santos Salles. Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0108, celebrado com a empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Processo: 200.008460/2023-24. Data da Assinatura: 20/11/2023. Objeto: Prorrogação contratual de 02/12/2023 a 01/12/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339037. Nota de Empenho 2023NE002946, de 10/11/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Bruna Livia Costa Reis. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO No D.O.U. do dia 20/11/2023, página 149, seção 3, Termo de Adesão TA2023/0010 ao Acordo de Cooperação Técnica ACT2021/0235. Processo: 200.018376/2023-19, celebrado com o CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO - CONACI. Onde se lê: "Vigência: início: 17/11/2023 - final: 16/11/2024", leia-se: "Vigência: início: 17/11/2023 - final: 11/03/2027". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.013041/2023. Objeto: Aquisição e montagem de estantes de aço para a Coordenação de Arquivo do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00103- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 22/11/2023) 20001-00001-2023NE000006 DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.014262/2023-08, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº QB178404725BR, resolve notificar a empresa LIDIANE SENA DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº 04.716.651/0001-33, para efetuar a liquidação do débito no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 231, de 20/09/2023. O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. RODRIGO GALHA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato de Credenciamento n 63/2023 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica NUTROLOGIA ÁGUAS CLARAS - INSTITUTO HEBREU, CNPJ 45.123.303/0001-30 (Proc. nº 6465/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 21/11/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Alexandre Morales Castillo Olmedo, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2021, celebrado entre o STF e a EAM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (Processo Eletrônico n. 005593/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 3 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 17/11/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Valeria Manoelina Moreira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 67/2022 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica CLÍNICA ODONTOLÓGICA SIMONE VIEIRA CARRARA LTDA, CNPJ 01.481.024/0002-53 (Proc. nº 8115/2022). Objeto: alterar o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 21/11/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Simone Mendonça Vieira Carrara, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica MEC n. 43/2023 e CNJ n. 023/2023 firmado entre a União por intermédio do Ministério da Educação - MEC e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Processo: SEI n. 12052/2023. Objeto: Implementação do projeto "Justiça Restaurativa nas Escolas", a ser executado em todo território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Data da Assinatura: 14/11/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo MEC, Camilo Sobreira de Santana - Ministro de Estado do Ministério da Educação. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 022/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: SEI n. 04616/2023. Objeto: cooperação mútua entre os partícipes para, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo: a. Potencializar a qualidade do conhecimento produzido pelos profissionais integrantes das instituições partícipes; b. Realizar estudos, produção de materiais de referência, compartilhamento de informações, conhecimentos, experiências e documentos e adoção de diretrizes para o aperfeiçoamento da atuação integrada para a geração de oportunidades de trabalho e renda para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional; c. Incentivar a execução de estratégias de aprimoramento, fiscalização e regularização da PNAT; d. Incentivar a implantação de projetos de inovação para a política supra-referida, inclusive por meio de normativas e orientações que fomentem a destinação de recursos de penas de prestação pecuniária, de Acordos de Não Persecução Criminal e de Termos de Ajustamento de Conduta para este fim. Data da Assinatura: 17/11/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo CNMP, Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10172/2022. , publicada no D.O.U de 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de suporte técnico para sala-cofre certificada ABNT NBR 15.247, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de todos os subsistemas, reabastecimento do gerador e melhoria de alarmes, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital Novo Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Lote 05, Edifício Premium Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira (SIDEC - 22/11/2023) 040003-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 40003 Nº Processo: 07058/2021. Objeto: Contratação de serviços para suporte à infraestrutura e operações de tecnologia da informação e comunicação do Conselho Nacional de Justiça, conforme condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Edifício Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira (SIASGnet - 22/11/2023) 40003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 16740-7/2022. , publicada no D.O.U de 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de agente de integração de estágio, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital. Novo Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIDEC - 22/11/2023) 070001-00001-2023NE999999