DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e Willian Lopes de Aguiar, Representante Legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO Processo STJ 003893/2023. Torna público o Termo de Cancelamento do Termo de Habilitação STJ n. 11/2023. HABILITADO: VITOR JOSÉ LARA. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na Praça do Servidor do STJ. FUNDAMENTO: Item 19.2 do Edital de Habilitação n. 01/2022. VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 19/10/2023. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA Secretária de Administração do STJ EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO Processo STJ 024795/2017. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 119/2017. CREDENCIADA: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA - AMAI. CNPJ: 02.561.546/0001-47. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b, do Edital De Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. ASSINATURA: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-109/2023, cujo objeto, a contratação de serviços de lavanderia e passadoria de roupas no decorrer do exercício de 2024, foi adjudicado à empresa LAVAD´OURO SERVICO DE LAVANDERIA LTDA, pelo valor total de R$ 49.900,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 22/11/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 115/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-115/2023, cujo objeto, aquisição de equipamentos e acessórios de copa e cozinha, foi adjudicado pelo valor total de R$ 84.038,80, distribuído da seguinte forma: itens 1 e 2 à empresa SUPERAR LTDA pelo valor total de R$ 40.999,80; item 3 à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA pelo valor total de R$ 10.167,00; item 4 à empresa STAR PURIFICADORES LTDA pelo valor total de R$ 21.898,00; item 5 à empresa LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 6.000,00; e item 7 à empresa DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA pelo valor total de R$ 4.974,00. O item 6 foi cancelado na fase de julgamento. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 22/11/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 118/2023 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 20/11/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que a única proposta participante foi desclassificada. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 22/11/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6005107/2023-00. SPARKGROUP Treinamento e Capacitação em Tecnologia Ltda, CNPJ n.º 15.102.804/0001-79. Monitoramento de redes sociais para as contas do TST e CSJT. Pregão Eletrônico. Contrato PE-102/2023. Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor total de R$ 44.496,00. Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001772. Assinatura: 22/11/2023. Pelo Contratante: Elienay Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: José Belardo de Sales Filho, Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006411/2023-00. Casa da Moeda Comercio de Utilidades, Embalagens e Festas Ltda, CNPJ n.º 36.935.516/0001-75. Confecção e instalação de mobiliário. Pregão Eletrônico. Contrato PE-107/2023. Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor total de R$ 33.393,00. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, notas de empenho 2023NE001753 e 2023NE001754. Assinatura: 22/11/2023. Pelo Contratante: Elienay Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: Maria Wilma Dark Rolim, Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6011761/2023-00. Tudo Comércio de Veículos Ltda, CNPJ n.º 14.234.954/0001-73. Aquisição de veículos. Pregão Eletrônico. Contrato PE-120/2023-B. Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor total de R$ 469.500,00. Vigência: da data de assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2023NE001797. Assinatura: 21/11/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Gianfranco Petrolino Pereira de Mendonça, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6011482/2023-00. Victor Frederico Guimarães Batista. CNPJ 41.445.037/0001- 00. Aquisição de de impressoras A3 e multifuncionais A4 coloridas com tanque de tinta. Pregão Eletrônico nº 110/2023. Item/quantidade/valor unitário: 2/10/R$4.129,00. Vigência: de 22/11/2023 a 22/11/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6010252/2023-00. MTECH Comércio e Serviços Ltda. CNPJ n.º 14.455.678/0001-73. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-008/2023-A. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, para veículos da frota oficial do TST. Fica acrescido o percentual de 25% sobre o valor total contratado. Passando o valor do contrato para R$ 213.673,75, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30, notas de empenho 2023NE000946 e 2023NE000947. Assinatura: 22/11/2023. Pelo Contratante: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: Edenilton Silva Pacheco, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 017261/23-00.076. Objeto: Fornecimento, instalação e comissionamento de sistema de ar-condicionado central para o auditório do edifício sede do Superior Tribunal Militar (STM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 023955/22-00.171. Objeto: Aquisição de coletes balísticos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 22/11/2023) 60001-00001-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 006488/23-00.251. Contrato nº 35/2023 celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a Control - Teleinformática Ltda. OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos de segurança de monitoramento e controle de acesso. VALOR: R$ 288.512,20. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 06/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, no Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, no Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, no Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666. DATA da ASSINATURA: 22/11/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Marcelo de Almeida, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0028066-75.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 19419898 Credenciada: Instituto Casulo - Desenvolvimento Infantil e Fonoaudiologia Ltda. Objeto: Prestaçãode serviços, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, de FONOAUDI O LO G I A PEDIÁTRICA, mediante consulta e sessão individual ambulatorial para tratamento e reabilitação de crianças com atraso no neurodesenvolvimento Infantil, no desenvolvimento psicomotor, teste do desenvolvimento, decorrentes de Síndrome de Down e Transtorno do Espectro do Autismo, com utilização dos métodos DENVER e PROMPT I e II, incluindo orientação aos pais e familiares.. Assinatura: 22/11/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Cíntia Cibelli Borges Navarro da Costa, Administradora.