DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0005429-77.2016.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 22/11/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ONCOTEK - Clínica Especializada em Pesquisa e Tratamento de Câncer Ltda. - ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 046/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0005675- 44.2014.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 22/11/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda; Objeto: Aquisição de 07 (sete) licenças por cessão temporária de direitos por locação do software AUTODESK AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2022; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, da Lei nº 10.520, da Lei nº 8.248, c/c Decreto nº 7.892; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06; PTR: 168.420; O valor TOTAL do Contrato: R$ 232.771,91 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e um centavo); Data da assinatura: 09/11/2023; TRF2-EOF-2023/00290; Contrato nº TRF2-CON-2023/00080. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Secretaria De Estado De Educação (SEEDUC); Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS. Data da assinatura: 06/11/2023. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n.º TRF2-ADM-2023/00416. Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2023/00017. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: NP Comércio e Representações Ltda..; Objeto do 1º Termo Aditivo: Proceder ao acréscimo no quantitativo dos gêneros alimentícios a serem fornecidos para o lanche de magistrados nas sessões de julgamento, cursos e eventos realizados neste E. Tribunal, adequando, proporcionalmente, o item 5.1, relativo ao "Preço"; Fundamento Legal: Artigo 65, I, alínea "b" c/c §1º, todos da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07; PTR: 168.413; Data da assinatura: 14/11/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00234; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2023/00010. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda..; Objeto do 10º Termo Aditivo: Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo de vigência do Contrato original; suprimir 03 (três) postos de trabalho da categoria profissional de "Mensageiro"; e incluir 19 (dezenove) postos de trabalho, sendo 02 (dois) de "Líder de Turma de Limpeza", 14 (quatorze) de "Auxiliar de Serviços Gerais", 01 (um) de "Jardineiro", 01 (um) de "Garçom" e 01 (um) de "Mensageiro", adequando, proporcionalmente, o item 6.1, que trata do "Preço"; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, e no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.02; PTR: 168.413; Data da assinatura: 14/11/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2019/00216; Contrato nº: 028/2019. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para a aquisição de microcomputadores, com garantia on site, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito (SJES) como Participantes, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 013/2023, Ata nº TRF2-ARP-2023/00050, assinada em 14/11/2023, com vigência de 14/11/2023 a 14/11/2024, conforme P. A. nº. º TRF2-EOF-2022/00160.03, empresa Daten Tecnologia Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia- publica/licitacoes-compras-contratos-atasrp/comprascontratos-e-atas/ ano 2023/ mês novembro. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000060, emitida em 10/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: SIDDHARTA LEGALE FERREIRA. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador do Curso "Desafios Contemporâneos da Magistratura". Modalidade de Licitação: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00297. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000484, emitida em 13/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CRUZ NVM CONSULTORIA & GESTÃO LTDA. Objeto: Aquisição de carregador de bateria para filmadora profissional. Modalidade de Licitação: Art. 75, III, 'a', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 919,99. Proc. nº TRF2-EOF-2021/00099. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0016343-05.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.022.10.2023, firmado em 21/11/2023; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 05.422.922/0001-00; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSES S O R I A TÉCNICA LTDA - FILIAL, CNPJ nº 09.162.855/0005-17; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento da renovação de subscrições Microsoft no regime Enterprise Agreement Subscription EAS, e créditos de serviços por um período de 36 meses; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 meses; Valor Total: R$ 14.489.994,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 037/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012 e 7.174/2010 e 8.538/2015, Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia e Instrução Normativa SEGESP/MPDG nº 5/2017; Signatários: pelos Contratantes, a Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente do TRF 3ª Região, o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e a Dra. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e, pela Contratada, os Srs. Herbert José Azevedo e Fábio Cunha, Procuradores. DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 0046247-07.2022.4.03.8000 Retifica-se o AVISO DE PENALIDADE, publicado no dia 22/11/2023 no Diário Oficial da União nº 221, Seção 3, pag. 207, para que passe a constar Processo Administrativo nº 0046427-07.2022.4.03.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 186/2021, TERMO ADITIVO PRIMEIRO. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. OBJETO: Alteração da redação da Cláusula Primeira do instrumento principal, que passa a ter a seguinte redação: "1. Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica somente a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações e SEI - Julgar, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única". BASE LEGAL: art. 65, II da Lei 8.666/93. P.A. 0002712-35.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 05/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 0000738-55.2023.4. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do Grupo E (Veículo utilitário misto ou de transporte de carga leve) e 01 (um) veículo do Grupo G (Veículo de serviço de apoio especial).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. . CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIASGnet - 22/11/2023) 90031-00001-2023NE099999 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°38/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. CNPJ nº 09.211.443/0001-04. PAV nº 0011788-78.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados em processos de seleção de recursos humanos, a fim de realizar processo seletivo público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o programa de residência judicial, na modalidade estágio de pós-graduação, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Valor global estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Recursos Orçamentários: PTRES-168455 e ED-339039. NE nº 725/2023, datada de 14/11/2023, modalidade estimativo, valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamento Legal: Dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 17/11/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião e Yuri Ferreira Faraco, representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 78/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ n°24.425.034/0001-96. PAV nº0007720-85.2023.4.05.7000-TRF5ªRegião. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com relação aos itens 06, 08, 10, 14, 16, 18 e 20, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Vigência: 23.11.2023 até 22.11.2024. Valor: R$ 77.523,69 (Setenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavo). Recursos Orçamentários: PTRES 168462 e ND 339040.11/ 339040.07. Assinatura: 17/11/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião, e José André Mendes Coimbra, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2020 de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem e serviços gerais nas dependências da Justiça Federal em Paracatu. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI OBJETO: prorrogação até 23/11/2024; reajuste pelo IPCA, revisão média de dias úteis, alteração do SAT, repactuação pela CCT 2023, alterando o valor mensal para R$10.511,12 no período de 23/10/2022 a 31/12/2022; R$10.416,11 no período de 01/01/2023 a 31/03/2023; R$11.035,22 no período de 01/04/2023 a 22/10/2023; R$11.080,27 no período de 23/10/2023 a 23/11/2023; R$11.093,06 a partir de 24/11/2023. BASE LEGAL: Processo SEI 0011452- 73.2020.4.1.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 21/11/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pela Sra. Carlos Magno Abranches dos Santos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2018 de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças, para os edifícios da Justiça Federal em Uberlândia. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato para o período de 01/12/2023 a 31/01/2024. Base Legal: Processo SEI 0009202-38.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado em 21/11/2023; pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e pela Sra. Sheila Cristina Silva, pela Contratada.