DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: assinado em 21/11/2023; pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e em 22/11/2023 pelo Sr. Fábio José Lima, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0002396-38.2021.6.01.8000. Pregão Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: Prestação do serviço de natureza continuada de agenciamento de viagens consistente na cotação, reserva, marcação, remarcação, aquisição de franquia de bagagens, e fornecimento ou cancelamento de passagens aéreas nacionais ou internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone, sistema on-line) pelo período de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0001760-04.2023.6.01.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 17/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: ECO CLEAN LTDA, CNPJ n.º 14.159.893/0001-27. Objeto: interromper, o prazo para o início de execução dos serviços estabelecido no subitem 3.2.3 do instrumento contratual, tendo em vista a ocorrência de situação excepcional e para a qual não concorreram os contraentes, consubstanciada na prolongada seca que atinge o Rio Tarauacá, principal via de acesso ao município de Jordão, impossibilitando que a CONTRATADA realize, com base nas condições originárias do pacto, e sem afetar o seu equilíbrio econômico-financeiro, o transporte de materiais, equipamentos, operários, pessoal técnico. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora- Geral do TRE/AC, Dhamacynho César de Lima Peres, representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0001598-09.2023.6. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo - material de copa, cozinha, café, açúcar, chás, material de limpeza etc - listados no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 22/11/2023) 70002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 19/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A (DB3 TELECOM), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet. Valor estimado do contrato: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/11/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA (CLIQUE TELECOM), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.292.847/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet. Valor estimado do contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/11/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Adalcineia Costa Ferreira, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 00000.010012/2022-00. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 565.771.*- - MARLENE MIRANDA DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência), a inclusão do parágrafo terceiro à cláusula terceira cláusula resolutiva) e a alteração da cláusula quarta (do preço). Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.345,60. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0014561-38.2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de monitor e notebook. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081. ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 70013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 230000000945-8. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ate 40 leitores biométricos 100% compatíveis com Futronic Fingerprint Scanner FS80 USB 2.0 com Griaule SDK 2009. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Contratações Substituto (SIASGnet - 22/11/2023) 70023-00001-2023NE000039 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AV I S O AVISO DE DOAÇÃO Faço público a quem interessar, que o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás fará doação de diversos mobiliários em geral e equipamentos de informática, classificados pela Comissão de Alienação como antieconômicos, nos termos do Decreto nº 9.373/2018 e Resolução TRE-GO nº 261/2016. Os bens estão localizados no depósito geral do TRE-GO, situado na Rua 69-A, nº 112, Setor Norte Ferroviário, em Goiânia-GO. Fica estipulado prazo de 5 dias úteis para manifestação de interessados. Processo SEI nº 23.0.000014359-6. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos nos telefones 62 3920-4171 e e-mail [email protected] Goiânia, Em 21 de novembro de 2023. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 38/2023 (Pregão Eletrônico nº 33/2023-TRE-MA). SEI nº 0009717- 33.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ 01.432.068/0001-02). Objeto: Prestação de serviços de interligação das redes locais de comunicação de dados, por fibra ótica dos edifícios sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Fórum Astolfo Serra do TRT16ª Região. Valor total do contrato: R$ 48.984,00. Nota de Empenho: 2023NE000566. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano Interno: TIC COMRED. Vigência: 12 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 22/11/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Sérgio Santarem Taveira, Representante da contratada. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo SEI Nº 0007291-48.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e entrega de carimbos na Secretaria do TRE/MA. Adjudicatária: K DE F C FREITAS LTDA - CNPJ nº 07.172.944/0001-95 (Todos os itens). Data da Homologação: 20/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 32/2023 Processo SEI Nº 0008154-04.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação dos serviços de Subscrição de Solução de Business Intelligence (BI) Microsoft Power BI Pro na nuvem da Microsoft, incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 12 (doze) meses. Adjudicatária: MOVASP TECNOLOGIA - MARIO HENRIQUE BARRETO ROSSI RODRIGUES, CNPJ nº 16.812.771/0001-13. Data da Homologação: 20/11/2023. MARIO LOBAO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000568. Data de emissão: 21/11/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008885-97.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo (itens diversos), itens 2, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 29, 31, 32, E 33 DA ARP Nº 34/2023 (DOC 1905962), vinculada ao pregão Nº 15/2023. Valor: R$ 18.246,25. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX.. Credor: PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. (CNPJ: 45.249.840/0001-20). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI Nº 05988.2023-0. INEXIGIBILIDADE Nº 48/2023 - Objeto: Inscrição de 02 servidores lotados na ASCOM, no XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM) e XXI Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça". Em 08 a 10/11/2023. Carga horária: 30 horas. Favorecido: Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, CNPJ 05.569.714/0001-39. Valor: R$ 2.800,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: Capacitação de Recursos Humanos. Elemento: 339039.48. Autorização/TRE-MT: Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT. RESULTADO DE JULGAMENTO O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 19/2023 - Eletrônico. SEI Nº 06857.2023-3. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 800 (oitocentas) camisetas. Adjudicada: Brindes TIC TAC LTDA -CNPJ nº 33.583.462/0001-38. Valor global: R$ 14.496,00. Recurso Administrativo: Não houve. Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2023. TÂNIA YOSHIDA DE OLIVEIRA Secretária de Adm. e Orçamento