DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 70022-00001-2023NE000555 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 02474.2023-9. Objeto: Subscrição de serviços de suporte e atualizações da solução de segurança da informação (CHECK POINT@) e atualização de equipamentos, suporte técnico, sustentação por meio de horas de serviço técnico e capacitação de pessoal.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 70022-00001-2023NE000055 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000071-12.2023.6.13.8251. Objeto: contratação de serviços de dedetização e desratização - São Domingos do Prata. Favorecido: Joacyr Cipriano Nogueira. Valor: 330,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.39.78. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 0007764-94.2023.6.14.8000. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 14.780,32 (quatorze mil setecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens 6.4, 7.2, 19.5 da planilha de serviços e ao acréscimo do item 11.4 (não constante da planilha inicial), correspondente a aproximadamente 12,20% do valor inicial atualizado do contrato,. Vigência: 22/11/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.915,66. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 011999/2023. Pregão Eletrônico Nº 044/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratado: 28.683.271/0001-08 - C.H.QUEIROZ PECAS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Prestação de fornecimento contínuo, sob demanda, de placas de homenagem, placas de inauguração, molduras e "letras caixas", para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 38.429,70. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Nº PAD 009187/2019 - Originário do Contrato 99/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: ADIRSON LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA 58935010987 - ME (GRAMEIRA ALMEIDA). CNPJ da Contratada: 33.052.781/0001-17. Objeto: a prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção de jardim do Fó r u m Eleitoral de Pato Branco/PR, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor: R$ 1.388,04. Data de Assinatura: 16.11.2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 11154/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio para voz, instrumentos musicais e percussivos para atender à Banda Musical.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5- 00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 16h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 22/11/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 48/2012. Nº Processo: 0000646-93.2017.6.17.8000. Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 048/2012. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e MARIA LUIZA GOMES . Portadora da Carteira de Identidade n. 946.872 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o n. 078.342.924-04.. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 048/2012, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2025; INCLUSÃO da Cláusula Décima Oitava, relativa à proteção de dados pessoais, com fulcro na Lei n. 13.709/2018(LGPD), e Renumeração da Cláusula Décima Oitava e da Cláusula Décima Nona - DO FORO. FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, § 3.º, I, da Lei n.º 8.666/1993, c/c com o art. 3.º, da Lei n.º 8.245/1991 e Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Instrumento Contratual. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.393,06 (vinte e um mil, trezentos e noventa e três reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa- PTRES: 167661. Elemento: 3390.36.15. Valor da Despesa: R$ 21.393,06. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Veruska Mélo Schettini de Oliveira, Diretora-Geral em exercício e pela Contratada, Maria Luiza Gomes , Locadora. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0005440-50.2023. Objeto: Aquisição de veículos tipo Pickup cabine dupla.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 22/11/2023) 70010-00001-2023NE001000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0623 emitida em 17/11/2023. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 2.112,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. P T R ES : 167661. Elemento de despesa: 3390.39 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 33/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0007291- 97.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de 1 (um) baú em alumínio, tipo carga geral, montado sobre plataforma original de veículo Caminhão VOLKSWAGEN 11.180 DRC 4x2. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA , CNPJ nº 23.262.384/0001-16, no valor total de R$ 45.195,00 (quarenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/11/2023 DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Presidente do TRE-PI em exercício TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 33.197/2023. Objeto: Aquisição de veículos de serviço para implementação e renovação da frota do TRESC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 22/11/2023) 70020-70020-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0052730-17.2020. Objeto: Registro de preços para a aquisição de películas protetoras para PAD de assinatura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 21/11/2023) 70018-00001-2023NE000169