DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA; a) espécie: 3º TA ao contrato de aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico que entre si celebram o TRT da 1ª Região e a empresa XP ON Consultoria Ltda - Participação na Ata de Registro de Preços nº 60/2020 - referente ao PE nº 60/2020 - do TST (Proc. 16763/2020); b) fund. legal: cláusula segunda do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual, ficando resguardado o direito da Contratada de pleitear o reajuste contratual; d) impacto orçamentário: R$ 1.165,62; e) vigência: prorrogado por 12 meses, de 28/12/2023 até 27/12/2024; f) assinam em 22/11/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 14856/23. Objeto: Aquisição de insumos para impressoras.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00049- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 22/11/2023) 80009-00001-2023NE000010 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO TRT PROAD nº 13879/2023 - Objeto: Licenciamento de uso de software de análise de dados voltado à investigação e inteligência, incluindo serviço de treinamento e consultoria para implantação, integração, configuração de acesso às bases de dados e operação assistida. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Favorecido: 4 SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.003.231/0001-38. Valor total de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Em 16 de novembro de 2023. Autorização: LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA - Ordenador de Despesas do TRT da 1ª Região. Ratificação em 22 de novembro de 2023. Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato nº 121/2023, Proad nº 64325/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (CNPJ: 05.489.410/0009-19). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si fazem o TRT2 e a AGU, por intermédio da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3), visando à mútua cooperação para a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado de São Paulo. Vigência: 60 meses a partir de 22/11/2023. Assinam em 22/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pela PRF-3º Região: Danielle Monteiro Prezia Aniceto, Procuradora Federal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Contrato n. 17SR066/TRT3 O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à empresa EGS Elevadores Eireli - EPP (CNPJ n. 05.379.701/0001-05), de multa por inexecução contratual parcial, no valor de R$2.323,09 (dois mil, trezentos e vinte e três reais e nove centavos), prevista na alínea "d" da Cláusula 18ª do Contrato n. 17SR066, além de suspensão temporária do direito de participar em licitações, pelo período de 6 (seis) meses, na forma da alínea "f" da referida Cláusula, em razão de falhas na execução dos serviços relativos aos elevadores de algumas unidades do TRT3. E-Pad nº 1.100/2023. Belo Horizonte - MG, 22 de novembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato TRT4 nº 01/2019. OBJETO: Acréscimo contratual. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 1792/2020. ASSINATURA: 21/11/2022. VALOR ANUAL DO OBJETO ATUAL: R$ 100.081,33. NOVO VA LO R ANUAL DO OBJETO: R$ 120.097,60. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 21/2018. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Srs. Jefferson Leandro dos Reis Fernandes e Luciano Rodrigo Weiand, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Termo de Cessão de Uso TRT4 nº 30/2018. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência por 3 meses, até 07/03/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 208/18-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 7059/2019. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Juiza Federal Carla Evelise Justino Hendges, pela Justiça Federal de Primeiro Grau/RS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Cecim Puppet Arts - MEI, CNPJ: 44.854.824/0001-02; OBJETO: Contratação de Companhia de Teatro, para realização de peça teatral, incluindo a criação, montagem e apresentação da peça, reunindo atores e bonecos, com vistas à realização de ação vinculada à Meta 2, do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região. ; PROCESSO TRT8 n. 6897/2023; V A LO R ANUAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30/12/23, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação; DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023; pelo Tribunal, a Senhora Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretor-Geral do Tribunal, em substituição e, o Senhor Jeferson Luiz Monteiro Cecim, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 3471/2023. Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 15.181.901/0001-02 - MULTFLUXO COMERCIO DE MATERIAIS ISOLAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 164 pedestais com fita demarcadora retrátil. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 58.187,20. Programa de Trabalho: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho; elemento de despesa 33.90.30. Data de Assinatura: 01/11/2023. Signatário: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante; Magda Marques Marinado, representante legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 3471/2023. Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 08.208.924/0001-90 - FORT SAFE COMERCIO DE COFRES E MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 35 cofres. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Valor Total: R$ 67.908,75. Programa de Trabalho: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho; elemento de despesa 44.90.52. Data de Assinatura: 10/11/2023. Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante; Daniel Teixeira Américo, sócio, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 3471/2023. Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 01.331.407/0001-64 - MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERV I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de 64 pedestais com fita demarcadora retrátil. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Valor Total: R$ 24.320,00. Programa de Trabalho: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho; elemento de despesa 33.90.30. Data de Assinatura: 01/11/2023. Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante; André Richard Durante Vieira, Sócio Administrador, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 38/2023 (Proad 3471/2023). Objeto: registro de preços para aquisição do item 6 - pedestal com fita demarcadora retrátil, valor unitário: R$ 354,80, quantidade registrada: 194 unidades. Fornecedor: Multfluxo Comércio de Materiais Isolamentos Ltda. - CNPJ 15.181.901/0001-02. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 26/10/2023. Validade da ata: doze meses, contados da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Magda Marques Mariano - Representante Legal, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. Pregão Eletrônico nº 38/2023 (Proad 3471/2023). Objeto: registro de preços para aquisição do: item 4 - cofre com 2 gavetas internas com chave individual e cópia, valor unitário: R$ 1.940,25, quantidade registrada: 30 unidades; item 5 - cofre com 2 gavetas internas com chave individual e cópia (cota reservada do item 4 - LC 123/2006), valor unitário: R$ 1.940,25, quantidade registrada: 9 unidades. Fornecedor: Fort Safe Comércio de Cofres e Móveis Ltda. - CNPJ 08.208.924/0001-90. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 26/10/2023. Validade da ata: doze meses, contados da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Daniel Teixeira Américo - Sócio Proprietário, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. Pregão Eletrônico nº 38/2023 (Proad 3471/2023). Objeto: registro de preços para aquisição do: item 7 - pedestal com fita demarcadora retrátil (cota reservada do item 6 - LC 123/2006), valor unitário: R$ 380,00, quantidade registrada: 64 unidades. Fornecedor: Michelangelo Comércio de Painéis e Serviços Ltda. - CNPJ 01.331.407/0001-