DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Soluções de gerenciamento de endpoints, gerenciamento de identidades e serviços de infraestrutura de rede. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 80012-00001-2023NE000242 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Panificadora Doce Pão Ltda. CNPJ 01.560.934/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses a partir de 30/01/2024 e reajustar valores pelo índice de 5,1852% a partir de 01/02/2024. Valor anual: R$ 120.331,87. Data da assinatura: 21/11/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Proad 6225/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Samuel Nogueira Martines - Representante Legal, pela Contratada. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: SMS Serviços de Monitoramento de Segurança Eletrônica Ltda., CNPJ 34.001.029/0001-00. Objeto: Acréscimo de 13 sensores no item 4.3 do contrato. Data da assinatura: 21/11/2023. Valor acrescido: R$ 75946. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 07/2021, Proad 6288/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Eduardo Francisco Companhoni - Sócio, pela Contratada. AVISOS DE PENALIDADE O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa REIS E PAZA CLIMATIZAÇÃO EIRELI., CNPJ 32.562.700/0001-66, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses contados de 17/11/2023, conforme Descisão proferida no Despacho Odesp 963/2023, Proad 3536/2022. Fundamento legal: itens 4 e 8 do edital da licitação Pregão 26/2022. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail [email protected]. O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa THALYTON PEREIRA MIRANDA, CNPJ 45.440.008/0001-70 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses contados de 16/11/2023, conforme Descisão proferida no Despacho Odesp 1462/2023, Proad 2417/2023. Fundamento legal: itens 18.1/18.1.3 do edital da licitação Pregão 22/2023. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail [email protected]. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA Ordenador da Despesa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 180/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0010121-42.2023.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª.REGIÃO. Contratado: 00.510.149/0001-10 - CLINICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E RADIOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços aos beneficiários do programa de assistência à saúde TRT Saúde. Fundamento Legal: Edital de Credenciamento n. 001/2023, derivado do artigo: 74, IV, da Lei 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios. Elemento de Despesa 3.3.90.39. Data de Assinatura: 20/11/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Lucas Domingos Ribeiro. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17302/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 3 licenças Adobe Creative Cloud licença VIP Governamental pelo período de 36 meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRO BELTRAME Diretor da Secretaria Administrativa (SIDEC - 22/11/2023) 080013-00001-2023NE000057 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 53/2023 Processo TRT n.° 6.489/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: 2W Comércio e Serviços LTDA. (CNPJ n. 30.652.617/0001-52). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de acessibilidade no Fórum Maximiano de Figueiredo que abriga as Varas do Trabalho da Capital, prédio pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações constantes deste instrumento, de acordo com as normas técnicas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico TRT nº 37/2023, que independente de transcrição são partes integrantes deste instrumento. Fundamentação legal: PE TRT nº 37/2023. Lei 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto 10.024/2029, e da Lei Complementar 123/2006. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho Resumido: 167983 Nota de Empenho n.° 2023NE000851. Valor total do Contrato: R$ 222.000,00 (Duzentos e vinte e dois mil reais). Vigência: 05 (cinco) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 22/11/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e de Wallace Fidelis da Cunha Silva, Representante-Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 74/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC para os sistemas de climatização de Unidades deste Tribunal, incluindo a execução de manutenção programada, conforme previsto no PMOC elaborado, abrangendo o fornecimento integral de peças, insumos, mão de obra e materiais necessários. RAQUEL LAIS CASETTO KOCH Pregoeira (SIDEC - 22/11/2023) 080011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Protocolo 4149/2021. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023. Partes: TRT 16 e o Corpo de Bombeiros Militar/MA.Objeto:a cooperação mútua entre o TRT 16 e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão,visando a instrução/capacitação dos servidores do TRT 16 que compõem a equipe de Brigada de Incêndio,cujo objetivo é estabelecer as condições mínimas para a composição, formação, implantação, treinamento e atualização da brigada de incêndio, para autuação em edificações da Justiça do Trabalho do Maranhão.Fundamento legal: art. 116 da Lei nº 8.666/1993.Vigência:O presente termo terá vigência de 36 (trinta e seis ) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com a possibilidade de prorrogação. Data de assinatura: 20/11/2023. Assinam: Desembargador- Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (TRT 16) e o CEL QOBM Célio Roberto Pinto de Araújo (Comandante -Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 3850/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de seguro total para veículos pertencentes a frota do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme demais condições, especificações e quantidades constantes no anexo I do Termo de Referência, parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 80018-00001-2023NE000462 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (NEGROS) - CANDIDATO SUB JUDICE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE P ES S OA L O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12 de julho de 2022, resolve: 1. Convocar o candidato YWRY FRANCISCO SANTOS VASCONCELOS (Sub Judice), inscrição nº 0026192a, autodeclarado negro habilitado na Prova Objetiva, para a aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra, perante a Comissão de Heteroidentificação, de acordo com as instruções a seguir: 1.1. A avaliação do candidato autodeclarado negro será realizada na cidade de Teresina/PI, no dia 18/12/2023, às 10h00min (horário local), no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Avenida João XXIII, nº 1460, Bairro dos Noivos, 1º Andar/Sala de Reuniões do TRT 22ª Região. 1.1.1. O candidato receberá o Cartão Informativo, contendo os dados para a referida avaliação por e-mail, no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico. 1.1.1.1. Não será encaminhado Cartão Informativo de candidato cujo endereço eletrônico registrado no Formulário de Inscrição esteja incompleto ou incorreto. 1.1.2. O candidato deverá se apresentar com 30 minutos de antecedência ao horário da avaliação. 1.1.3. Somente será realizada a avaliação daquele que comparecer de acordo com o "horário de apresentação". 1.1.4. O candidato convocado que comparecer após o horário limite de apresentação será considerado ausente. 1.1.5. Somente será realizada avaliação no dia, horário e local preestabelecido neste Edital. Não será permitida a entrada de acompanhantes. 1.1.6. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. 1.2. O candidato deverá apresentar documento original de identidade, conforme estabelecido no item 8.8, Capítulo 8 do Edital de Abertura de Inscrições. 1.3. O candidato será convocado perante a Comissão de Heteroidentificação instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e pela Fundação Carlos Chagas. 1.4. A comissão levará em consideração, em seu parecer, os critérios de fenotipia do candidato. 1.4.1. Serão consideradas as características fenotípicas do candidato ao tempo de realização do procedimento de heteroidentificação, sendo vedado o uso de subterfúgios para simulação das características fenotípicas, sob pena de eliminação do concurso. 1.4.2. Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais. 1.4.3. Não é suficiente para o pertencimento à população negra a existência de ascendentes negros, sendo necessária a identificação de um conjunto de características fenotípicas no candidato que tornem razoável presumir a identificação externa do candidato como negro.