DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 22/11/2023) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0004016-89.2023. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da Justiça Federal em Curitiba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 22/11/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0001376-07.2022.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 23/2022 - JF/AL. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE-058/2021. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWERE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0001-96. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/11/2023 a 11/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José André Mendes Coimbra,Sócio-diretor, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003934-94.2023.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: VITOR FEST LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 11.479.345/0001-96; Empenho nº 2023NE435, de 20/11/2023; Valor total: R$ 7.100,00; Objeto: contratação de serviços de locação de tendas, mesas, toalhas, cadeiras, carpetes, ventiladores e grid para backdrop para serem utilizados na Semana Regional de Conciliação a ser realizado no âmbito desta JFPB; Fund. Legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21; PTRES: 168312; ED: 339039. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 4252-07.2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de lousa digital interativa de, no mínimo, 65 polegadas, incluindo base com rodízio (rolling stand).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 22/11/2023) 90007-00001-2023NE000999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 219/2023, assinado em 22/11/2023; firmado com a Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte - AREARC; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "Manejo e Conservação do Solo e da Água 2023 - Carbono Neutro", a ser realizado pela CONT R AT A DA nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, em Cianorte - PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$ 20.000,00; Nota de Empenho 1145/2023; Processo SEI Nº 00.004165/2023-55. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 229/2023, assinado em 22/11/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros Florestais do Distrito Federal; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "1º Encontro de Assistência Técnica e Extensão Florestal do Distrito Federal", a ser realizado pela CONTRATADA nos dias 27 a 29 de novembro de 2023, em Brasília - DF, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$ 15.000,00; Nota de Empenho 1144/2023; Processo SEI Nº 00.004232/2023-31. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 03/2023, firmada em 21/11/2023; Fornecedor: MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 04.936.559/0001-89); Objeto: Fornecimento, entrega e instalação de Divisórias em Geral e Cortinas Rolô para a nova sede do CFMV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 10/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Processo Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110039.00000112/2023-61; Vigência da Ata: 12 meses; Valor Total Registrado: R$ 1.200.570,00; Signatários: pelo Contratante, FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, GILBERTO FERREIRA, Representante Legal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 04/2023, firmada em 21/11/2023; Fornecedor: AD BUILD ESPACOS CORPORATIVOS LTDA (CNPJ: 30.600.620/0001-22); Objeto: Fornecimento, entrega e instalação de Divisórias em Geral e Cortinas Rolô para a nova sede do CFMV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 10/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Processo Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110039.00000112/2023-61; Vigência da Ata: 12 meses; Valor Total Registrado: R$ 111.455,00; Signatários: pelo Contratante, FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, MARCOS HENRIQUE INOCENCIO NOGUEIRA, Representante Legal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 05/2023, firmada em 21/11/2023; Fornecedor: SIA PLACK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 34.423.895/0001-99); Objeto: Fornecimento, entrega e instalação de Divisórias em Geral e Cortinas Rolô para a nova sede do CFMV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 10/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Processo Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110039.00000112/2023-61; Vigência da Ata: 12 meses; Valor Total Registrado: R$ 95.146,00; Signatários: pelo Contratante, FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, APARECIDO MARTINS DOS SANTOS, Representante Legal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 06/2023, firmada em 21/11/2023; Fornecedor: CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA (CNPJ: 19.138.600/0001-49); Objeto: Fornecimento, entrega e instalação de Divisórias em Geral e Cortinas Rolô para a nova sede do CFMV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 10/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Processo Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110039.00000112/2023-61; Vigência da Ata: 12 meses; Valor Total Registrado: R$ 63.221,76; Signatários: pelo Contratante, FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, CARLOS ANDRE MULLER TELES, Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Banco do Brasil S.A.. OBJETO: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo Conselho Federal de Serviço Social - CFESS. VALOR TOTAL: Não terá custos. VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2023 a 23 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ Contratante: Kelly Rodrigues Melatti; p/ Contratada: Fernando Rocha Paiva. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli. OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 50/2022, para prorrogação, por 12 (doze) meses, da prestação serviços de Agenciamento de Viagens para o Conselho Federal de Serviço Social - CFESS. VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2023 à 20 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Saulo Guimarães Pedrosa. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Ata Contabilidade e Auditoria Ltda. OBJETO: Termo de Aditamento nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 34/2019, para prorrogação, por 12 (doze) meses, da prestação serviços de contabilidade Pública para o Conselho Federal de Serviço Social - CFESS. VIGÊNCIA: 01 de dezembro 2023 à 30 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CF ES S : Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Vilmar Augusto de Medeiros. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMUNICADO DE DECISÃO - COAPFI-CAU/PB O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345 - Evolution Business Center - Sls. 803/806 (8º andar), Bairro do Estados, João Pessoa - PB, CEP: 58.030-021, através da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças - COAPFI, considerando que o interessado JOSÉ RODRIGO VIANA MONTEIRO, de CPF nº 042.763.984-01, encontra-se em local incerto e não sabido, o COMUNICA acerca do INDEFERIMENTO de sua solicitação apresentada no processo de Protocolo nº 1759849/2023. Caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/PB, o prazo será de 10 dias úteis contados a partir desta publicação, conforme previsto no art. 12 da Resolução nº 193/2020 do CAU/BR. João Pessoa, 22 de novembro de 2023. EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO Presidente do CAU/PB CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 00179.004382/2023-11; Contrato: 100/2023; Objeto: contratação de capacitação intitulada "Aprendizagem Profissional em Comércio de bens, Serviços e Turismo" para 7 (sete) jovens aprendizes a serem contratados pelo Conselho, conforme artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho. As turmas serão definidas de acordo com a disponibilidade de vagas do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial à época da seleção dos aprendizes; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC; CNPJ/MF: 03.709.814/0006-00; Valor: R$ 3.111,08; Nota de Empenho: 455/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional; Centro de Custos: 02.01.006.002 - Capacitação dos Funcionários e Dirigentes do CAU/SP; Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2025; EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OUTUBRO DE 2023 Fundamentação: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 00179.004200/2023-02; Dispensa de Licitação: 041/2023; Objeto: Contratação de serviços de locação de três (3) veículos automotores (Vans) com capacidade para quinze (15) passageiros cada, em duas datas diferentes, com prestação de serviços terceirizados de motoristas, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros e taxas, bem como aquisição de combustível e cobrança automática em pedágios, para suporte das atividades finalísticas e institucionais do CAU-SP; Contratada: AS TRANSPORTE LTDA; CNPJ/MF: 57.705.097/0001-55; Valor: R$ 8.700,00. Fundamentação: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21