DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 20 de novembro de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019; Decreto Municipal nº 15/2019; Decreto Municipal Nº 24/2021 e pela Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 12 de dezembro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 21 de novembro de 2023. FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimentos material esportivo para atender as demandas dos município de Urbano Santo/MA, no dia 07 de dezembro de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 23 de novembro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimentos fardamento de interesse das secretarias do município de Urbano Santo/MA, no dia 07 de dezembro de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 23 de novembro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimentos brinquedos de interesse do município de Urbano Santo/MA, no dia 07 de dezembro de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 23 de novembro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimentos 02 (dois) veículos tipo passeio de interesse do município de Urbano Santo/MA, no dia 07 de dezembro de 2023, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 23 de novembro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada Que Sob o Regime de empreitada por preço global, que executara os serviços comuns de engenharia que compreendem a recuperação de estradas vicinais no Município de Urbano Santos/MA, no dia 08 de dezembro de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 23 de novembro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. Urbano Santos/MA, 23 de novembro de 2023. BRAULIO ROGEM MELO FILHO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO Nº: 20230377. ORIGEM.: REGIME DIFERENCIAL DE CONTRATAÇÃO Nº RDC-002-2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONTRATADA(O): RAIMUNDO P. SANTOS - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE N/ 1005.939-24/2013.VALOR TOTAL: R$ 1.706.948,76 (um milhão e setecentos e seis mil e novecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0106.278130022.0.165 Construção, revitalização e aparelhamento de espaços para o desporto, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.706.948,76. VIGÊNCIA.: 08 de Novembro de 2023 a 06 de Maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2023. ERICK OLIVEIRA BARROS - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo Nº 106/2023 de 19 de outubro de 2023 O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de mão-de-obra para atender demandas do CONLESTE maranhense, conforme Termo de Referência. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Data de Abertura: 5 de dezembro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br.Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos EXCLUSIVAMENTE através do seguinte e-mail: [email protected] Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org www.bllcompras.org.br São Luis/MA, 22 de novembro de 2023. OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Administração e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, com a empresa: Sollute Ocupacional Ltda, CNPJ: 28.698.979/0001-32, com o valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Cujo objeto trata-se de Contratação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho na gestão do E-Social e elaboração de laudos - PGR, PCMSO e LTCAT, resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 75, inciso II do supracitado diploma legal. Alto Araguaia - MT, 22 de Novembro de 2023. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO Prefeito