DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300219 219 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº039/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E HOSPITALARES SEGUNDO PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 128000/1220-08 E SALDOS REMANESCENTE REPASSADOS PELO CONASEMS (CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT. EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL: R$10.789,42 (dez mil e setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos): 1. CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (37721018000192) com os lotes: 8 no valor total de R$120,00 (cento e vinte reais). 2. MAIS ETICA COMERCIAL EIRELI (29795338000169) com os lotes: 2 no valor total de R$819,80 (oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos). 3. PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 5 no valor total de R$1.557,98 (um mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). 4. PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (27806274000129) com os lotes: 4 no valor total de R$1.213,64 (um mil e duzentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). 5. URSA COMERCIAL LTDA (26628908000138) com os lotes: 1 no valor total de R$4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais). 6. EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (33813237000140) com os lotes: 3, 6 no valor total de R$2.238,00 (dois mil e duzentos e trinta e oito reais). Na qualidade de Prefeito do Município de Luciara - MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que: 1) HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal no 4.320/64, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. DESPACHO: Proceda-se à convocação do proponente para assinar a Ata de Registro de Preços. Registra-se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria. Em 22 de Novembro de 2023. PARASSU DE SOUZA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 4102/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Nossa Senhora do Livramento, tais como: Unidades de Saúde da Família, Unidade de Reabilitação, Unidade Odontológica, Farmácia Municipal, Vigilância em Saúde, Laboratório Municipal e demandas judiciais e ou social a que o município poderá ser indicado, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, o qual estava SUSPENSO, terá sua reabertura programada conforme data abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24 de novembro de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 07 de dezembro de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07 de dezembro de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 07 de dezembro de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT, 21 de novembro de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADA: DIS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE SORRISO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. Valor DO CONTRATO: R$ 1.637.579,68 (Um milhão seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADA: MASTERCLIN ESPECIALIDADES MÉDICAS E AMBULATORIAIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. Valor DO CONTRATO: R$ 391.300,00 (Trezentos e noventa e um mil e trezentos reais) VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 104/2023 Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Construção de Pavimentação Asfáltica No Perimetro Urbano do Municipio de PONTAL DO ARAGUAIA-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22 de NOVEMBRO de 2023. INICIO DA SESSÂO: Dia 14 de DEZEMBRO de 2023, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Em 22 de novembro de 2023 THIAGO ASSIS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO FUTURA DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, A FIM DE PRESTAR UMA SAÚDE QUALIFICADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AGENDAMENTO DE EXAMES DE LABORATÓRIO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 06 de dezembro de 2023. Horário: 09:00 - horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 22 de novembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POXORÉU-MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 05 de dezembro de 2023. Horário: 09:00 - horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On- line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 22 de novembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preço para futura e eventual contratação de serviços técnicos para a execução de sondagem geotécnica mista ou rotativa (SR) e sondagem geotécnica de simples reconhecimento de solo tipo SPT, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 22 de novembro de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado, em atendimento a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 14h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 22 de novembro de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à Comemoração ao 44º Aniversário (emancipação) de Salto do Céu/MT; sendo show com a BANDA ERRE SOM no dia 09/12/2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. CONTRATADA: RONALDO SOARES DOS SANTOS CNPJ: 30.372.904/0001-09 PERÍODO: 17/11//2023 até 17/05/2024 VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).