DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300220 220 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 OBJETO: Contratação de 01 (um) Clínico Geral; para prestar Serviços Unidade de Saúde (PSF I E EVENTUAL PLANTÕES NO HOSPITAL) no Município de Salto do Céu - MT", por um período de 12 (doze) meses; Cumprindo uma carga horária de 40 horas semanais. CONTRATADA: OTÁVIO FONZAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.944.160/0001-03 PERÍODO: 17/11//2023 até 17/11/2024 VALOR: R$ 265.677,72 (duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à Comemoração ao 44º Aniversário (emancipação) de Salto do Céu/MT; sendo show com a cantora KAROL KAILLER no dia 09/12/2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. CONTRATADA: KAROLINA KAILLER M. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 44.049.394/0001-48 PERÍODO: 17/11//2023 até 17/05/2024 VALOR: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70, vem a público ADERIR a Ata de Registro de Preços nº 013/2023 Pregão Presencial nº 010/2023, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE - MG. Empresa Fornecedora: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.733.870/0001-84. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, de acordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços datada de 25/03/2023. Vigência por 12 meses. Adesão ao Item 15. Santa Cruz do Xingu - MT, 22 de Novembro de 2023. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA- Estado de Mato Grosso, por meio de seu agente de contratação ADMILSON DOS SANTOS GOMES-Decreto 1.676/2023 e equipe de apoio, faz saber a todos os interessados, de que trata a presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 na Forma de julgamento tipo menor preço GLOBAL , cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA -RUA 19 LD e LE NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-MT CONVÊNIO COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL sob a proposta n° 016042/2022, e contrato de repasse nº 940080/2022/MDA/CAIXA, totalizando uma extensão de 5.560,57 m². cuja abertura ocorrerá no Dia: 14/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 12:00 das 14:00 as 18:00 horas ou solicitado pelo E-mail: [email protected] site http://www.santaterezinha.mt.gov.br fone: (66) 98405-1526. Santa Terezinha - MT, 22 de novembro de 2023. ADMILSON DOS SANTOS GOMES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico N.º 011/2023, publicado na página 286, Seção 3, do dia 16/11/2023, do Diário Oficial da união. Onde -se lê: 30 de novembro de 2023. Leia- se: 11 de dezembro de 2023. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, considerando pedido de desistência dos itens 41, 45, 46, 47, 48 E 86 por parte da empresa K. Lumertz Cardoso, Homologo, nesta data de 17 de novembro de 2023, o Processo Administrativo nº 194/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 067/2023, as empresas licitantes remanescentes na ordem de classificação, relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: F.S. Comercio E Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 11.552.540/0001-02, Valor: R$ 458,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito reais). Empresa: Web Tecnologia Ltda, CNPJ/MF Nº 47.400.801/0001-08, Valor: R$ 5.264,66 (Cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Empresa: Mipa Industria E Comercio De Moveis LTDA, CNPJ/MF Nº 31.872.648/0001-81, Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Valor Total Global: R$ 10.222,66 (Dez mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 20 de novembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços visando a contratação de empresa, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de fornecimento e locação de equipamentos, aparelhos de sonorização, palco, telão de led, iluminação, banheiros químicos, grades de segurança, tendas, fechamentos, camarins, geradores de energia, bem como estrutura para realização de rodeio, compreendendo a montagem, desmontagem, transporte, instalações elétricas, hidráulicas, bem como pessoal capacitado para realização, ainda, prestação de outros serviços correlatos, a fim de atender aos eventos que serão promovidos e executados pelo município de Água Clara/MS, conforme especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 22 de Novembro de 2023, o Processo Administrativo nº 271/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 089/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Antonio S. da Silva - ME, CNPJ/MF Nº 22111038000174, Valor: R$ 2.007.003,14 (Dois milhões, sete mil, três reais e quatorze centavos). Empresa: Eficaz Locadora - LTDA, CNPJ/MF Nº 07311835000101, VALOR: R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais). Empresa: Gadu Segurança - EIRELI, CNPJ/MF Nº 08953397000148, VALOR: R$ 199.960,00 (Cento e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais). Empresa: V.A Producoes e Eventos - LTDA, CNPJ/MF Nº 37061487000122, Valor: R$ 199.142,06 (Cento e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e seis centavos). Valor Total Global: R$ 2.452.105,21 (Dois Milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e cinco reais e vinte e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de Materiais Hospitalares de procedimentos para as Unidades Básicas de Saúde, o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e a Secretaria Municipal de Saúde, deserto e fracassados no Pregão Eletrônico nº 078/2023, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 22 de novembro de 2023, o Processo Administrativo nº 274/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 091/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: A. Jacomini LTDA, CNPJ/MF Nº 42.307.909/0001-37, Valor: R$ 4.248,00 (Quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). Empresa: C.A. Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 10.568,24 (Dez mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Empresa: DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 16.786,70 (Dezesseis mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 1.939,00 (Um mil, novecentos e trinta e nove reais). Empresa: Melo Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 39.241.426/0001-72, Valor: R$ 2.565,00 (Dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Empresa: Oeste Medic Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 25.252.533/0001-91, Valor: R$ 41.256,00 (Quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Valor Total Global: R$ 77.362,94 (Setenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (consumo) fracassados no pregão eletrônico n 075/2023, para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, Homologo, nesta data de 22 de Novembro de 2023, o Processo Administrativo nº 278/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 092/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: DU Bom Distribuicao De Produtos Medico-Hospitalar LTDA/EPP, CNPJ/MF Nº 18.483.775/0001-20, Valor: R$ 5.778,23 (cinco mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos). Empresa: Odontomed Canaa - LTDA, CNPJ/MF Nº 07.947.536/0001-68, Valor: R$ 15.549,60 (Quinze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Valor Total Global: R$ 21.327,83 (vinte e um mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 22 de Novembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 278/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (consumo) fracassados no pregão eletrônico n 075/2023, para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Fracassado; Lote 2,10, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Água Clara/MS, 20 de Novembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 282/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 095/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos de atendimento especializado (alto custo), desertos e fracassados no pregão eletrônico nº 085/2023, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes - LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 35.251,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais). EMPRESA: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 23.312.871/0001-46, Valor: R$ 3.132,00 (três mil cento e trinta e dois reais). Desertos; Lote 3,9,10, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 38.383,00 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e três reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 26 de Maio de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2023 Processo Administrativo n° 286/2023. Pregão Eletrônico n° 098/2023. A Pregoeira do Município de Água Clara/MS, designado pela Portaria n. 570, de 02 de julho de 2022, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 098/2023, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de impressora multifuncional e scanner, em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, está Suspensa em virtude de readequação do instrumento convocatório, Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. Água Clara/MS, 22 de Novembro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira