DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã/MS, 22 de novembro de 2023. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 48/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 50.451/2023-58 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MÚCIO TEIXEIRA JÚNIOR- LOCALIZADA NA RUA DO CRUZEIRO, 479 ESQUINA COM A RUA FLORIM - BAIRRO VILA CARLOTA, CAMPO GRANDE MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 15h00min do dia 27 de dezembro de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 22 de novembro de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - SMS. Processo: 32.774/2023. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S. H. Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 06.048.539/0001-05. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículo da frota do município de Corumbá-MS. Valor: 970.180,00 (Novecentos e setenta mil e cento e oitenta reais). Duração: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde 25.91 Fundo Municipal de Saúde 10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social 10.301.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 10.302.101.2.680 Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 10.302.101.2.695 Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLV I M E N T O SOCIAL. 10.304.101.2.684 Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLV I M E N T O SOCIAL. 3.3.90.39.00 Manutenção e conservação de veículos. Data da Assinatura: 16/11/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Gleydson Pinto Machado - S. H. Informática Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 06.048.539/0001-05. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023 - PE 58/2023 Processo: 11249/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e de material de higiene e limpeza das secretarias, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: M C ROCHA LTDA - CNPJ: 35.842.015/0001-81 - R$295.920,68. Assinatura: 16/11/2023. Alvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 - PE 58/2023 Processo: 11249/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e de material de higiene e limpeza das secretarias, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: C.L.R. COMERCIAL DE MATERIAIS P LIMPEZA - CNPJ: 18.493.600/0001-02 - R$136.455,93. Assinatura: 16/11/2023. Alvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023 - PE 58/2023 Processo: 11249/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e de material de higiene e limpeza das secretarias, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: NASSER SAFA AHMAD - CNPJ: 73.328.999/0001-76 - R$390.139,43. Assinatura: 16/11/2023. Alvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023 - PE 58/2023 Processo: 11249/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e de material de higiene e limpeza das secretarias, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47 - R$154.995,12. Assinatura: 16/11/2023. Alvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023 - PE 58/2023 Processo: 11249/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e de material de higiene e limpeza das secretarias, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA- EPP - CNPJ: 12.706.257/0001-42 - R$49.769,22. Assinatura: 16/11/2023. Alvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 Processo nº 2.030/2023 O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Oficial, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cestas natalinas a serem distribuídas a todos os servidores, colaboradores e estagiários do município de Costa Rica/MS de 2023, cujo o certame ocorrerá no dia 06 de dezembro de 2023 às 07:30 horas (horário local), na sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Visando comunicação futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail: [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 22 de novembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Processo nº 2.076/2023 O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 16.090/2023, em conformidade com as Lei nº 8.666/1993 e 12.232/2010, torna público que no período de 24/11/2023 á 08/12/2023, das 07:00h às 13:00h horas (horário local), nos dias úteis (1ª. Chamada) fará realizar o recebimento dos documentos dos interessados em participar da chamada pública visando a inscrição de profissionais formados nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas para comporem a subcomissão técnica para avaliação e julgamento das propostas técnicas relativas à licitação referente ao processo de concorrência, para contratação de agencia de publicidade para atender o Município de Costa Rica. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos contendo as especificações e bases da licitação, através do site do Município de Costa Rica: www.costarica.ms.gov.br no campo licitações e contratos/editais na íntegra. Maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação através do telefone (67) 3247-7037 até 24 (vinte e quatro) horas antes do certame, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Em 22 de novembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE PROPOSTA PROCESSO LICITATÓRIO nº 81/2023 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversos Bairros em Deodápolis - MS, com Recursos do Financiamento - Programa Pró-Transporte APF 603.990- 52/2023 e contrapartida do município, expirado o prazo recursal sobre a fase de habilitação, a comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto nº 111/2023, de 07 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial de Deodápolis, em 09 de agosto de 2023, Edição nº 1485, página 8. CONVOCA o representante da empresa: GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 13.344.354/0001-03, HABILITADA no processo acima citado, para a realização de abertura do envelope proposta, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023, às 08h30min horas no Auditório Cirene Passarini da Prefeitura Municipal de Deodápolis, situada na Avenida Francisco Alves da Silva, nº 443, Centro, 1º andar no município de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS 21 de novembro de 2023 SARA REGINA DA SILVA PEREZ Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a reabertura da licitação em epigrafe anteriormente suspensa, relativo ao Processo n.° 253/2023, tipo "menor preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", destinado exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material hospitalar, objetivando atender ambulatório de feridas da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde. PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 24/11/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 06/12/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 06/12/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 22 de novembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração