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Diário Oficial da União · 23/11/2023 · pág. 222

DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300222 222 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2023 Processo Nº 301/2023 - Pregão Eletrônico Nº 125/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 43/2023. Empresas Vencedoras: CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o lote 001, totalizando o valor de R$ 2.149,50 (dois mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), C.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA com os lotes 002, 028, totalizando o valor de R$ 25.827,50 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), MULTI WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com o lote 004, totalizando o valor de R$ 25.312,72 (vinte e cinco mil trezentos e doze reais e setenta e dois centavos), MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP com o lote 005, totalizando o valor de R$ 15.819,40 (quinze mil oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos), C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPILAR EIRELI - EPP com os lotes 006, 009, 010, 014, 015, 020, 021, 022, 023, 025, 026, 027, totalizando o valor de R$ 444.304,24 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos), MAXBRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP com os lotes 008, 013, totalizando o valor de R$ 43.684,00 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI com os lotes 011, totalizando o valor de R$ 52.685,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais), SOUZA MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR LTDA com os lotes 016, totalizando o valor de R$ 29.290,00 (vinte e nove mil duzentos e noventa reais), ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITLAR LTDA com os lotes 017, 018, 019, 024, totalizando o valor de R$ 97.838,80 (noventa e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), GM PL A S T I CO S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com os lotes 029, totalizando o valor de R$ 70.105,75 (setenta mil cento e cinco reais e setenta e cinco centavos centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 301/2023 referente ao Pregão Presencial nº 125/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 301/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 125/2023 - Adriano Hilário Talarico Soletti, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº. 012/2023; Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2021; Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023; Brendo Caique Barbosa dos Santos, Gerente de Esportes e Lazer e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 004/2021; Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 012/2021; Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 013/2021; Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 006/2021; Maria Telma de Oliveira Minari, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 058/2023, Eugênio de Almeida Guedes, Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 005/2021; Sr. Rafael Rosa Júnior, Assessor de Gabinete e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 079/2023, Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 002/2023, Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 109/2021. Naviraí-MS, 21 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2023 Processo Nº 312/2023 - Pregão Eletrônico Nº 128/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO NATALINA COM: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER O PROJETO "A CIDADE VIVE O NATAL - EDIÇÃO 2023". SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 402/2023. Empresas Vencedoras: MARIA ELISA GARCIA DE FREITAS DE ALMEIDA - PRODUÇÕES com o lote 001, totalizando o valor de R$ 440,000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 312/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 125/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 431/2022. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 312/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2023 - Maria Telma de Oliveira Minari, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 058/2023. Naviraí - MS, 22 de novembro de 2023. Naviraí-MS, 22 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023/SEMUSP NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de Serviços Públicos, vem NOTIFICAR, a empresa CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, Nos temos que a seguir: A NOTIFICADA é vencedora da Licitação tipo Pregão Presencial 077/2023. A NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços no 184/2023, assinada no dia 23 de Outubro de 2023, a entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento NO. 1665 2023. A NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e- mail no dia 06 de Novembro de 2023 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 08 (oito) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução Imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços no 77/2023 Cláusula Décima Primeira. Nova Andradina/MS, 17 de Novembro de 2023. ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2023 PROCESSO Nº PM-ADM-2023/08562 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 141/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/08562, tipo menor preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET, SALGADOS PEQUENOS E BOLO COM A FINALIDADE DE ATENDER TODOS OS SERVIÇOS, e ATIVIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ATENDENDO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL E COORDENADORIA DA MULHER, conforme solicitações de compra nº 21/2023 e 313/2023 e C.I nº 3448/2023, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital. O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade, nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 07/12/2023 às 07H30M (horário local). Nova Andradina - MS, 22 de novembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 139/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/08555, tipo menor preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO, ARTIGOS LÚDICOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS PROJETOS SOCIAIS, SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, conforme solicitações de compra nº 20/2023 e 312/2023 e C.I nº3445/2023. conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital. O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade, nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 08/12/2023 às 07H30M (horário local). Nova Andradina - MS, 22 de novembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, informa a existência de 2º adendo ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, através do portal www.bll.org.br, para o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits Escolar para o ano letivo de 2024. Para maiores informações: site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217 e (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 22 novembro de 2023. ANA FLAVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 231/2023 O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o prosseguimento do certame em epígrafe, com a abertura dos envelopes de "Propostas de Preços", que ocorrerá em sessão pública, de conformidade com o art. 43, inciso III, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, em data, horário e local abaixo designado. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2023. HORÁRIO: 14h00min - Oficial de Mato Grosso do Sul (MS). LOCAL: à sede da Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS, situada na Av. Antônio Trajano dos Santos nº 30, Centro, neste Município. NOTA: Ficam os interessados devidamente comunicados, na forma da Lei. Maiores informações e orientações pertinentes poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Publique-se. Três Lagoas-MS, 22 de novembro de 2023 ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO - MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Tomada de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço global" para a contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a prestação de serviços de reforma e ampliação do imóvel da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Figueirão - MS, em conformidade com os projetos de engenharia e memorial descritivo. Data da Realização: 11 de dezembro de 2023. Horário: 07h30min. Local: Sede no recinto da Câmara Municipal de Figueirão, sito à Rua Claudio José de Lima, n° 813, Jardim Aeroporto, Figueirão - MS, CEP 79428-000. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Figueirão - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3274 - 1409, em horário de expediente tido das 07h00min às 12h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/camara_municipal_de_figueirao. Figueirão - MS, 22 de novembro de 2023. VALDIRENE ALVES BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitações