DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300223 223 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO 141/2023 DISPENSA 024/2023, PROCESSO 083/2023 Chamada pública 01/2023. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: Agmar Felipe de Miranda. Valor R$ 24.506,60. Assinatura entre as Partes: 25/09/23. Abadia dos Dourados, 25/09/23. Wanderlei L. Santos, Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade do Chamamento Público Dispensa 024/2023, Processo 083/2023, Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: Agmar Felipe de Miranda. Valor R$ 24.506,60. Abadia dos Dourados, 25/09/23. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº LPG001/2023 - AUDIOVISUAL A Prefeitura Municipal de Abre Campo torna pública a abertura de edital de seleção de projetos culturais - AUDIOVISUAL. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 98.774,72 e para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 23 e 29 de novembro de 2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº LPG002/2023 - DEMAIS ÁREAS A Prefeitura Municipal de Abre Campo torna pública a abertura de edital de seleção de projetos culturais - DEMAIS ÁREAS. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 40.012,30 e para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 23 e 29 de novembro de 2023. Abre Campo-MG, 22 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS DA CRUZ PINHEIRO Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 087/2023- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 30/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisições de cartuchos e recargas de cartcho e tonner em atendimento aos Departamentos e Secretarias. Atas de Registro de Preços 110 e 111/2023 respectivamente junto às empresas CELINA MOREIRA FREITAS ME com valor total de R$19.899,74 (dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) e IM CARTUCHOS E SUPRIMENTOS com valor total de R$22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigências: 17/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 093/2023 - processo nº 226/2023 - RP: 066/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 06/12/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari-MG. Em 22 de novembro de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 102/2023 - processo nº 245/2023 - RP: 073/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (CEMs) E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUARI. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 07/12/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari-MG. Em 22 de novembro de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 108/2023 - processo nº 251/2023 - RP: 078/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EPIs), UTILIZANDO O SALDO REMANESCENTE DA PORTARIA Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020, PARA BENEFICIAR OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS E ESTATAIS DE ATENDIMENTO DO SUAS - AGÊNCIA 0090 CONTA CORRENTE 70.285-4 BANCO DO BRASIL. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 11/12/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari-MG Em 22 de novembro de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 105/2023 -- RP: 076/2023 - PROCESSO Nº 248/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES E COFFEE BREAK), PARA ATENDER A DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 08/12/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Laura Mendonça de Paula - Secretária Municipal de Saúde Interina. Em 22 de novembro de 2023. ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 112/2023 -- RP: 082/2023 - PROCESSO Nº 257/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO AMBULATÓRIO DE OXIGENOTERAPIA/SONO, ADI E SAD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 07/12/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Laura Mendonça de Paula - Secretária Municipal de Saúde Interina Em 22 de novembro de 2023. ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2023 -- RP: 085/2023 - PROCESSO Nº 263/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 11/12/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Laura Mendonça de Paula - Secretária Municipal de Saúde Interina. Em 22 de novembro de 2023. ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023. TOMADA DE PREÇOS, TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL E REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II, A SER CONSTRUÍDA NA RUA CLAUDINEI ROOSEVELT DELLA POSTA - ANT. RUA 12 - Nº 635, LOTEAMENTO PARQUE DOS FLAMBOYANTS, BAIRRO MILLENIUM - ÁREA INSTITUCIONAL 01-B, ARAGUARI-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CURVA ABC, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E ESPECFICAÇÕES BÁSICAS. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:30 horas do dia 13 de dezembro de 2023. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, com pelo menos dois dias de antecedência a abertura do certame, 11(onze) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três), mediante prévio agendamento de data e horário junto ao Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, de segunda a sexta-feira, das 07:00 (sete) às 11:00 (onze) horas. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3095. Em 21 de novembro de 2023. BRUNO RIBEIRO RAMOS Presidente CPL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº 3591/2023 O Município de Araguari-MG torna público o TERMO DE FOMENTO relativo ao processo nº 3591/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Associação Grupo Semente Esperança, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.219.133/0001-28. Objeto da Parceria: Subvenção Social - Auxílio financeiro para prestar serviços gratuitos e permanentes aos portadores de câncer em situações de vulnerabilidade social decorrente da pobreza ou falta de acesso aos serviços públicos e a direitos sociais, sem quaisquer discriminações de forma planejada, diária e sistemática, habilitando assim em uma política pública de cunho assistencial de relevante interesse público - Projeto Assistência Humanizada - Qualidade de Vida. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2023. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.19.08.244.0026.2203 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 706 - Ficha 734. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), conforme plano de trabalho aprovado com ressalvas, mediante a transferência especial da União na forma da Emenda 40770002 - Ministério da Cidadania. GESTOR: Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: A partir de 23/11/2023, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Data da Assinatura: 23 de novembro de 2023. Data da Publicação em 23 de novembro de 2023. No Correio Oficial do Município, conforme Lei Municipal nº 3208/1997. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social - Maria Aparecida Peixoto Cruz - Presidente do Grupo Associação Semente Esperança - Testemunhas. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social/Maria Aparecida Peixoto Cruz - Presidente do Grupo Associação Semente Esperança. 23 de novembro de 2023.