DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://famep.horusdm.com.br/transparencia e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 225, ou pelo telefone (034) 3690-3131. Araguari, 22 de novembro de 2023. GUSTAVO CHAGAS DE PAULA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 00039/2023 -RP-00035/2023 Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de ginástica de academia ao "ar livre" e de playground para espaços públicos da FAMEP - Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto - com parte sendo de emenda através da resolução SEGOV n° 32, de 08 de outubro de 2021 e outra na resolução SEGOV n° 21, de abril de 2022. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 06/12/2023 às 08:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://famep.horusdm.com.br/transparencia e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 225, ou pelo telefone (034) 3690-3131. Araguari, 22 de novembro de 2023. GUSTAVO CHAGAS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.019/2023. Processo 22/2023. Contrato: 111/2023. O Município e a empresa M.O.T.A Comercial LTDA - EPP, firmam aditivo de reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor unitário do item 15 Arroz Tipo 1, 5kg de R$ 19,60 para R$ 20,77 e do item 16 Arroz Tipo 1-5kg- Cota ME/EPP de R$ 19,60 para R$ 20,77. Assinatura: 09/10/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.095/2023. Processo:134/2023. Contrato: 416/2023. O Município e Gamma Cortinas LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 05/07/2023 vencendo 31/12/2023. Assinatura: 30/10/2023. FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2023 Processo 005/2023. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público nova data para o pregão eletrônico de aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da sede e dos programas mantidos pela FCAA: casas de acolhimentos institucionais "lar" e "abrigo" e "serviço de acolhimento familiar". Acolhimento das propostas 24/11/2023 a partir das 17:00 horas até 11/12/2023 às 08:30 horas. Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/12/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 24/11/2023. Setor de Licitações: (34) 3691-7192. Em 22 de novembro de 2023. TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente da fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo aditivo de valor ao contrato 111/2021 Processo 148/2021 T.P 05/2021.Contratação de empresa especializada para realização de obra de ´Ampliação de Calçada da Avenida Carlos Alberto Moura Pereira da Silva´ no Bairro Santa Maria, referente ao Convênio nº 887303/2019 firmado com o Governo Federal.PAULO HENRIQUE VIANINICNPJ: 758.048/0001-29Valor : R$ 12.489,89 ( doze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Processo Licitatório 153/23. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos hospitalares conforme resolução SES: Nº8.200 para o Hospital Municipal Doutor Gil Alves. Sessão dia 08/12/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva- MG, 22 de Novembro de 2023. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 - SRP Contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar oficinas socioassistenciais, culturais, educacionais e esportivas. Sessão: 11/12/23, às 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info:(37)99106-3812ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 525/2023. Objeto: contratação de show artístico através de empresário exclusivo para a apresentação artística da dupla "Gregory e Matheus" para a realização de show artístico nas festividades do Réveillon 2024, no dia 31(trinta e um) de dezembro de 2023. EMPRESA: EDITORA E PRODUTORA CASTRO LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 23.347.850/0001-66. Valor Total estimado: R$60.000,00(Sessenta mil reais). Inicio: 22/11/2023. Vigência: 90(noventa) dias. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 090/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2023. Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa EDITORA E PRODUTORA CASTRO LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 23.347.850/0001-66, com sede na Rua C196, nº 80, Quadra 495, Lote 20, Sala 01, Bairro Jardim América, Goiânia - GO CEP: 74.270-150, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da dupla "Gregory e Matheus" para a realização de show artístico nas festividades do Réveillon 2024, no dia 31(trinta e um) de dezembro de 2023, pelo valor de R$60.000,00 (Sessenta mil reais) face ao disposto no inciso III do art. 25 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 PL 269/2023 RP aquisição de medicamentos veterinários, por 12 meses. Abertura: 06.12.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Empresas Vencedoras: 50.474.995 Cristiane Brandao de Sales Silva, com o valor de R$ 5.091,20; Marcio Soares Carneiro 09919870633, com o valor de 11.760,00. Valor Total do Processo R$ 16.851,20. Buritis - MG, 22 de novembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 2564/2023 Adesão a Ata de Registro de Preços advinda do Pregão Presencial 31/2023 e Processo n° 2564/2023 - realizado pelo Município de Anicuns, que realizou procedimento administrativo visando o Registro de Preços Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada para Locação de Caminhão Munck, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, deste instrumento convocatório, demais especificações constantes no edital próprio e demais documentos que compõem o respectivo processo. De acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa Valdeci Ferreira Lemes Ltda, CNPJ n° 41.977.666/0001-81. Eu, Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal de Campina Verde- MG, Ratifico o ato de Adesão 01/2023 do Processo Administrativo "CARONA" de n° 0013740/2023, cujo objeto é futura e possível Locação de 500 horas de Veículo Automotor, espécie caminhão Munck 6x2 de alcance de manutenção mínima de 15 metros, equipado com guindaste e cesto aéreo com motorista, combustível, eletricista capacitado para fazer os reparos e trocas de lâmpadas, reatores, rele fotoelétrico, braços fios e luminárias de iluminação pública, com seguro pessoal e contra terceiros, encargos trabalhistas por conta da contratada, veículos com ano de fabricação inferior a 12 anos, o valor total global da referida adesão é de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais). Campina Verde, 21 de Novembro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 24/2023, Processo Administrativo nº 0013742/2023, objeto: contratação de show artístico com Barone e Banda para apresentação no dia 31 de dezembro de 2023, no âmbito das festividades do réveillon. Contratado: 40955.488 Fernando Paulo De Jesus - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 40.995.488/0001-25, com sede na Rua Padre Hélio Grossi, nº 25, Bairro Jardim Alvorada, Santa Vitoria/MG, neste ato representada por Fernando Paulo de Jesus, inscrito no CPF sob o nº 317.404.888-57. Valor: R$ 7.000,00 (Sete mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 21 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 17/23, PROC. LICIT. 140/23 Manifestação de formalização de adesão à Ata de Registro de Preços 018/2023 referente ao Processo Licitatório 099/2023, Pregão Eletrônico 016/2023 Orgão Gerenciador: Associação do Municipio da Microrregião do Médio Sapucai-AMES P , Fornecedor: WR Distribuidora e Industria Textil Ltda CNPJ 25.369.684/0003-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento vestuário escolar para o Município de Cantagalo atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: WR Distribuidora e Industria Textil Ltda CNPJ 25.369.684/0003-96. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito