DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300225 225 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (REAJUSTE). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZ OT T EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Valor Atualizado: R$ 1.511.747,03 (um milhão quinhentos e onze mil setecentos e quarenta e sete reais e treze centavos). Vigência: 02/06/2022 a 02/02/2024. Data 01/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 90/2023, Registro de Preço nº 34/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletrodomésticos para atender as demandas das Secretarias Municipais. A entrega da Proposta Comercial será até às 09:20 horas do dia 06/12/2023, sendo a abertura da sessão às 09:30 horas do dia 06/12/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 22 de novembro de 2023. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 258/2023, instaurado na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil - Realização da Construção do Portal Turístico da Entrada do Município de Carmo de Minas/MG. Abertura dos envelopes: dia 08/12/2023 às 13h00min. Carmo de Minas-MG, 22 de novembro de 2023. LEANDRO SILVA DE FREITAS Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 82/2023, modalidade Tomada de Preços nº 23/2023, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias, no município de Central de Minas. Abertura no dia 08 de dezembro de 2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo tel: (33) 3243- 0223 ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 89/2023 PRC Nº 210/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 089/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas 0 Km para uso dos agentes de saúde que executam trabalhos de campo na zona rural do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com especificações descritas no Anexo I do Edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: MT MOTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.975.832/0001-38, no valor total de R$222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Cláudio-MG, 20 de novembro de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 PRC Nº 260/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023. Objeto: aquisição de materiais de consumo que serão utilizados nas oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV ofertadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme descritas no Anexo I do Edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: LAISSA A. MENDONCA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.595.262/0001-96, no valor total de R$849,72 (oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos); ESCOLHA CERTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.647.094/0001-63, no valor total de R$6.914,99 (seis mil, novecentos e quatorze reais e noventa e nove centavos); CONFIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.091.344/0001-57, o valor total de R$2.227,00 (dois mil, duzentos e vinte e sete reais). Cláudio-MG, 20 de novembro de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 120/2023 MUNICÍPIO DE COMERCINHO - MG, Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - Processo nº 120/2023 - Pregão Eletrônico nº: 001/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG, CONFORME CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 901802/2020. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min dia 23/11/2023 às 09h00min do dia 05/12/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h01min às 09h09min do dia 05/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10min do dia 05/12/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: PORTAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Comercinho - MG, 22 de novembro de 2023 ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 088/2023 DISPENSA Nº 024/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Aviso de Chamada Pública N° 002/2023 - Processo Nº 088/2023 - Dispensa Nº 024/2023. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHE MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015. SERÃO RECEBIDAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, COOPERATIVAS OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, DETEN T O R ES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, NO SETOR DE LICITAÇÕES, SITUADO À AVENIDA GERALDO DE BARROS, 192 - CENTRO - CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG. Abertura a partir do dia 13 de Dezembro de 2023 por até 12 meses. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo SITE [email protected]. Conceição de Ipanema-MG, 22 de novembro de 2023. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 Processo Licitatório Nº 104/2023, Pregão Presencial Nº 69/2023. Objetivo: Aquisição de 01 Motoniveladora (Zero Hora) para atender às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Credenciamento às 08h00min do dia 05/12/2023, com abertura marcada para às 08h30min do dia 05/12/2023. Informações: (35) 3664-1222 das 8h00min às 16h00min ou por e-mail: [email protected]. Edital estará disponível no site: www.conceicaodaspedras.mg.gov.br. Conceição das Pedras-MG, 22 de novembro de 2023. ELIS REGINA MERCES FARIA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 284/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023 OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por evento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação e drenagem em vias no Município de Coronel Fabriciano - Parte 7 (Rua São Sebastião), referente ao Convênio 1085717-99, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União e Recursos não Vinculados de Impostos. Data de abertura 08/12/2023 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Luis Ensch, nº 64 - 2° andar - sala 219, Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31- 3406-7540 - 3406-7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 22 de novembro de 2023. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna pública a realização de Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 012/2023, no dia 11 de dezembro de 2023 às 09:00 (nove) horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta, cujo objeto é o presente Procedimento Licitatório limita-se a contratação de empresa especializada para execução de obras de "Pavimentação em Poliédrico na Rua Edson Sebastião de Souza (Distrito de Cachoeirinha)". Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail; [email protected]. CASSIANO PEREIRA DA SILVA Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS AV I S O O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 116/2023 Inexigibilidade nº 024/2023 (Chamamento Público nº 005/2023). Objeto: Locação imobiliária para atender às necessidades do Centro de Distribuição do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) da Secretaria Municipal de Educação de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: melhor técnica e preço, com abertura das propostas no dia 01/12/2023 às 8h.00min. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Agente de Contratação Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 22 de novembro de 2023. MATTHEUS HENRIQUE ROGANA Agente de Contratação Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 84/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna-se público o extrato do Contrato n° 074/2023, Processo Licitatório Nº 084/2023 Adesão N° 005/2023 - Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023, REFERENTE AO PROCESSO N° 061/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022, PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG. teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL