DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 Processo Licitatório nº 085/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG - torna público o Processo Licitatório nº 085/2023, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 028/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, EXCLUSIVAMENTE PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), para os Itens no Total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 Processo Licitatório nº 086/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 086/2023, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCLUSIVAMENTE PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), para os Itens no Total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023 Processo Licitatório nº 087/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG - torna público o Processo Licitatório nº 087/2023, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 030/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS (Verduras, Frutas, Legumes, dentre Outros), PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCLUSIVAMENTE PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), para os Itens no Total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 80/2022. Processo licitatório: 101/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratado: WAGNER NOVAES DE SOUZA 61767182600,. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 080/2022, a partir do seu efetivo vencimento até 24/10/2024. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço ac/ima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e- mail licitaçã[email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 082/2023, Proc. Licitatório 052/2023, Tomada de Preços 004/2023. Contratante: Pref. M. de Curral de Dentro, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: Pinheiros Construtora e Pré-moldados Ltda, CNPJ 50.072.631/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para Reconstrução da ponte "Passagem de Badu" no trecho do Córrego Gentio - Recurso Ministério do Desenvolvimento Regional - Processo SEI 59053.009612/2023-90. Referente Meta 01 - Reconstrução de ponte de concreto 27,00m x 4,20m - Comunidade Boa Sorte. Prazo de Execução: 04 meses. Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total: R$ 602.809,67. Assinatura: 18/10/2023. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: . Orgão Unid Orç. Sub. Unid Rubrica Conta Fo n t e Ficha . 11 01 01 26.782.037.3050 44905100 1500000000 1048 . 11 01 01 26.782.037.3050 44905100 1710100000 1049 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRAT O DE CONTRATO - PAL n° 123/2023 - O Município de Divino torna público que com fundamento no PAL nº 123/2023 - Tomada de Preços n º 004/2023, que tem como objeto a execução de serviços de pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Divino - MG; CONTR AT A DA : ED BLOCOS LTDA; VALOR R$ 325.451,78 (trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura: 13 de novembro de 2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Processo Licitatório nº. 301/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 301/2023 - Tomada de Preços nº. 34/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma do teto da Unidade Escolar Dr. Sebastião Gomes Guimarães, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que fica marcada a abertura da proposta para o dia 24/11/2023 às 09h:00min na sala de licitação deste município. Divinópolis, 21 de novembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº 66/2023. Licitação dia 20/04/2023, as 07:30 horas. Tipo menor preço global Objeto: Aquisição de Ônibus Transporte Escolar Rural para atender as demandas da Secretaria de Educação no apoio ao Transporte de alunos do Município de Dores do Turvo MG conforme termo de convenio nº 1261000978/2022/SEE. O edital está disposição dos interessados no site oficial do Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); na sala de licitação desta Prefeitura, situada na Rua São Cristovcão, 55, centro. Inf. tel: (32) 3576 - 1130 e-mail: licitaçã[email protected]. Dores do Turvo, 4 de ABRIL de 2023. MARCELO LANA GOULART Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivos contratos 34/2022 para publicar PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0034/2022, TOMADA DE PREÇO 010/2022, FIRMADO COM POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 365 DIAS. ENTRE FOLHAS 31/10/2022 - AILTON SILVEIRA DIAS - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo 263/2023. Contrato nº 215/2023. Dispensa nº 80/2023. Valor R$ 255.000,00. Objeto Contratação de instituição especializada na prestação de serviços para organização e operacionalização de Concurso Público para Provimento de Vagas Existentes e Formação de Cadastro de Reserva para Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal dos Servidores do Município de Espera Feliz/MG. Vigência: 12 meses. Espera Feliz, 22/11/2023. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO- Nº 65/2023 Torna público a Suspensão do Pregão- nº 65/2023 Processo 248/2023 para análise de impugnação cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS PARA VEÍCULO S E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO E CONVÊNIOS EXISTENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO. Espera Feliz-MG, 22 de Novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 66/2023 - Processo 250/2023. Registro de preço para futura Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Espera Feliz/MG, suspende o certame em razão de pedido de esclarecimento. Espera Feliz-MG, 22 de Novembro de 2023. SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 LICITAÇÃO Nº 94/2023 MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O Município de Espinosa - MG, comunica realização de Licitação Nº 94/2023 - PP Nº 29/2023 - Menor Preço Por Item - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE PADARIA E LANCHONETE EM ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: até às 08:00h do dia 05 de dezembro de 2023 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do dia 05 de dezembro de 2023 - EDITAL NO SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais, NO LOCAL, DAS 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00h - [email protected] Espinosa-MG, 22 de novembro de 2023. RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023 Licitação Pública n. º 231/2023, T.P. n. º 006/2023, Contratação de empresa especializada para reconstrução de calçamento no Município de Ewbank da Câmara /MG, para execução de Ações da Defesa Civil que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Município de Ewbank da Câmara /MG, conforme Portaria Nº 2107, de 21 de junho de 2023. Empresa Contratada: Valdir Luiz da Silva Comercio e Construtora. Valor: R$82.936,20 (oitenta e dois mil e novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 16/11/2023 à 16/11/2024.