DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no www.florestal.mg.gov.br. ANTÔNIO FERREIRA LEITE JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 180/2023 MOD. OBJETO: Doação com encargos de imóvel público com intuito de fomentar o incentivo econômico e o desenvolvimento social do Município mediante implantação de unidade produtiva. O protocolo dos envelopes será dia 27/12/2023 as 08:00hs. A abertura da sessão será no dia 27/12/2023 as 08:10hs. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 182/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares industrializados a serem adquiridos para o cumprimento de mandados judiciais e termos de ajustamento de conduta conforme as necessidades da Secretaria Municipal de saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 11/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 172/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Barbosa através do convênio de saída nº 1261000259/2022SEE e a obra para a adequação do terreno sendo muro de arrimo, rampa de acesso, gradis, drenagem de águas pluviais, terraplanagem e paisagismo com recurso de FUNDEB, localizado na Rua Hermínio Pio da Silva, nº 627 - Bairro Vila Nirmatelle em Formiga - MG, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. O protocolo dos envelopes será dia 15/12/2023 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 15/12/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 173/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO : EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de reforma do gradil da Casa do Engenheiro, localizada à Rua Governador Benedito Valadares, nº 65, Bairro Centro, Formiga/MG, que é um imóvel tombado pelo Município de Formiga, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura. O protocolo dos envelopes será dia 11/12/2023 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 11/12/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 191/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO : EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de ponto de apoio da saúde da família, localizado na Avenida um, Quadra nº 05, no Distrito de PonteVila, Município de Formiga, conforme projetos, memoriais de cálculo e descritivos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. O protocolo dos envelopes será dia 14/12/2023 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 14/12/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e- mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 192/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma de unidade Básica de Saúde localizada à Rua Nossa Senhora da Abadia nº 574, no Bairro Palmeiras, no Município de Formiga, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. O protocolo dos envelopes será dia 12/12/2023 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 12/12/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 141/2023. A Prefeitura de Formoso/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 14 de dezembro de 2023 (quinta-feira), às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global, no regime de Empreitada por Preço Global, sob a regência do Decreto nº 1.462, de 13 de janeiro de 2021 e da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra esportiva com grama sintética, a ser implantada em espaço público situado no Distrito de Goiaminas, Município de Formoso (MG), em conformidade com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes nas peças técnicas do Setor de Engenharia. O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal https://www.formoso.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] e [email protected] ou pelos telefones: (38) 3647-1552/1111. Formoso/MG, 22 de novembro de 2023. LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de campo de futebol gramado, com iluminação, no Distrito de Goiaminas, conforme transferência especial do Governo do Estado de Minas, através do Convênio nº 9278228, SIGCON nº 889543, conforme especificações constantes no projeto básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso/MG - CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Construtora Gabriel e Tim Ltda - CNPJ: 40.871.049/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão ocorreu em face do descumprimento contratual por parte da empresa, consubstanciado na inexecução parcial e no abandono da obra, em desconformidade com o disposto nos artigos 77 e 78, incisos I a IV, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e com o contrato administrativo correspondente, violando-se, ainda, o Princípio da Supremacia do Interesse Público. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme disposto no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. ASSINATURA DO TERMO: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Habilidade em Engenharia, para Obra de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano de Galileia, nas Ruas Amilcar Pinto e Pereira Sete, Centro da Cidade, Objeto do Contrato de Repasse nº 920185/2021, Operação nº 1079.836-37, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Em cumprimento ao disposto no inciso VII do art. 38, bem como o inciso VI do art. 43 da Lei nº 8666/93 e, considerando as determinações legais e demais exigências constantes dos autos processuais, ADJUDICO o certame ao licitante vencedor: EXACTA CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.721.157/0001-55, com o valor global de R$ 511.419,28 (quinhentos e onze mil e quatrocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), conforme o presente Processo Administrativo de Licitação nº 137/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023. Galiléia-MG, 22 de novembro de 2023. JUAREZ DA SILVA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Em cumprimento ao disposto no inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação nº 137/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023, objetivando realizar a Contratação de Pessoa Jurídica com Habilidade em Engenharia, para Obra de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano de Galileia, nas Ruas Amilcar Pinto e Pereira Sete, Centro da Cidade, Objeto do Contrato de Repasse nº 920185/2021, Operação nº 1079.836-37, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, sendo vencedora a empresa: EXAC TA CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.721.157/0001-55, com o valor global de R$ 511.419,28 (quinhentos e onze mil e quatrocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). Determino a publicação do resultado e que seja providenciada a publicação do Extrato do Contrato Administrativo e a indicação do(s) Fiscal (is) do Contrato, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, dando ciência aos demais interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Galiléia-MG, 22 de novembro de 2023. JUAREZ DA SILVA LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Habilidade em Engenharia para Obra de Implantação e Modernização de Campo de Futebol, na Rua das Laranjeiras, Centro de Galileia/MG, objeto do Contrato de Repasse nº 913332/2021, Operação nº 1077.839-75, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.