DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300299 299 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 previstas neste edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do edital de chamamento, do dia 23 de novembro ao dia 07 de dezembro de 2023, através da plataforma de inscrição: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f J Gx u g Y f t s z 8 4 1 7 j t x Y i I 2 dL46goq82rVF_F8z5_ azy8awAg/closedform. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no diário oficial do município através do site https://www.salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto/SP, 22 de novembro de 2023. OSÉAS SINGH JÚNIOR Secretário de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - Processo Administrativo nº 12.484/2023 - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo". A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o recurso proveniente da Lei Complementar nº 195/2023 (Lei Paulo Gustavo), de 8 de julho de 2022 - Artigo 8º, em consonância com o Decreto Federal n° 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 07/2023, visando a seleção e premiação de agentes culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Salto, com o objetivo de reconhecer a trajetória e a relevante contribuição para o fortalecimento da cultura saltense, de acordo com as normas e regras previstas neste edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do edital de chamamento, do dia 23 de novembro ao dia 07 de dezembro de 2023, através da plataforma de inscrição: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f O e Ed Ea t B d I 9 J I h e u D b _ J N OY D Q l M G 3 q n j r c Q OV vOwx05hb1w/closedform. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no diário oficial do município através do site https://www.salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto/SP, 22 de novembro de 2023. OSÉAS SINGH JÚNIOR Secretário de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 APOIO À DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - Processo Administrativo nº 12.481/2023 - Edital de seleção de projetos culturais das demais áreas culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo" - A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o recurso proveniente da Lei Complementar nº 195/2023 (Lei Paulo Gustavo), de 8 de julho de 2022 - Artigo 8º, em consonância com o Decreto Federal n° 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 07/2023, visando a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" , para celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar e fomentar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Salto, SP, de acordo com as normas e regras previstas neste edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do edital de chamamento, do dia 23 de novembro ao dia 07 de dezembro de 2023, através da plataforma de inscrição: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f J Gx u g Y f t s z 8 4 1 7 j t x Y i I 2 dL46goq82rVF_F8z5_ azy8awAg/closedform. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no diário oficial do município através do site https://www.salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto/SP, 22 de novembro de 2023. OSÉAS SINGH JÚNIOR Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: contratação de empresa para construção de Muro- Recebimento de Envelopes até: 08 de Dezembro de 2023 às 08:00h. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP. O Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Estrela do Norte /portal da transparência, no link: http://54.232.136.108/pronimtb/ ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h. Fone (0xx18) 3999-3920 ou pelo e-mail: [email protected]. Estrela do Norte - SP, 20 de Novembro de 2023. DEHON APARECIDO TOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022 - PROCESSO Nº 412/2022 CONTRATO N° 055/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: AGIL LTDA - ASSINATURA: 02/10/2023 - OBJETO Fica suprimido do valor total inicial do contrato R$ 69.816,18 (Sessenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e dezoito centavos, a partir de 01/11/2023, mantendo-se as mesmas condições contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Face ao recurso administrativo impetrado pela empresa PARANÁ MED. COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA bem como suas razões recursais, diante ainda do motivo pela qual a empresa recorrente fora desclassificada, resta-se evidente a desconformidade dos demonstrativos contábeis apresentados pela empresa com o disposto no instrumento convocatório. Portanto, considerando o não cumprimento do item 12.6.2.3 do edital, a Pregoeira e a respectiva equipe de apoio, NEGA PROVIMENTO ao presente recurso administrativo, mantendo-se assim a desclassificação da licitante, ora proponente. Informamos ainda que a sessão retornará 23/11/2023 às 09h para adoção das formalidades cabíveis. Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de novembro de 2023. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 78/2023 - PROCESSO Nº 7102/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e construção da Delegacia de Defesa da Mulher - DDM. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 14 de dezembro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 14 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs até às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 21 de novembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023 Processo Administrativo nº 53687/2023. Objeto da Licitação: Registro de Preços para fornecimento de fórmulas infantis para composição da alimentação escolar das unidades escolares, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria de Educação do Município de Guarujá. LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO Tipo: Menor Preço por Item Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 29/11/2023 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 29/11/2023. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 11/12/2023 às 09h30m (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00176 Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] e [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá, 22 de novembro de 2023. MARCIO BARROS SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA COMERCIAL Processo Administrativo nº 3167/2023. A Sra. Presidente Natasha Cardoso Dos Santos e membros da Comissão Permanente de Licitação, Designado pelo Decreto Executivo n.º 3.064 de 13 de junho de 2022 e os representantes presentes para procederem a abertura dos envelopes de Proposta Comercial apresentados para a Tomada de Preços epigrafada. Iniciados os trabalhos, a Comissão Permanente de Licitação declara que o representante da empresa DIRCEU AZZOLINI FILHO SÃO CARLOS-ME encontra-se presente para a continuação da sessão. Foi aberto o Envelope Lacrado n° 02 - Proposta Comercial da empresa habilitada que estava contida no processo administrativo, onde os Membros da Comissão, a Unidade Interessada e o licitante presente verificaram que não há qualquer violação a estes, proferindo sua abertura, sendo analisado, conforme valor a seguir: 1 - DIRCEU AZZOLINI FILHO SÃO CARLOS-ME, ofertou o valor global de R$47.724,00. Diante o exposto a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, utilizando-se do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, JULGA VENCEDORA da Tomada de Preços nº 007/2023 a empresa: DIRCEU AZZOLINI FILHO SÃO CARLOS-ME, inscrita no CNPJ sob n° 04.658.898/0001-40, pelo valor global de R$ 47.724,00, para o objeto constante deste certame. Registra-se em ata que o representante da Unidade Interessada presente, manifesta se favorável a contratação da empresa julgada vencedora. Assim, a presidente determina que o processo seja tramitado a Autoridade Superior do Município para Homologação dos atos e Adjudicação do objeto licitado ao vencedor. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente, membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibaté e Unidade Interessada. - Edson Aparecido Merlotti UNIDADE INTERESSADA - Daniel Cavichiolli MEMBRO - Sonia Maria Ramos da Silva MEMBRO - Lara Saneme Ferraz MEMBRO - DIRCEU AZZOLINI FILHO SÃO CARLOS-ME Dirceu Azzolini Filho NATASHA CARDOSO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 Objeto: Pregão Presencial EXCLUSIVAMENTE para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, visando a aquisição de 07 (sete) microcomputadores para suprir as necessidades das Unidades de Saúde, e assim continuar a implantação do sistema de prontuário eletrônico do Município de Ibaté, conforme Termo de Referência (Anexo I). Data do Pregão: 08 de dezembro de 2023 às 09hr00min. Data do Protocolo: até às 08hr45min. do dia 08 de dezembro de 2023 Local: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, localizado na Avenida São João, n.º 1771 - Centro - Ibaté/SP. O Departamento de Licitações torna público que, na data, horário e local, acima assinalados, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme Decreto Executivo nº 3.065, de 13 de junho de 2022, fica designado Pregoeiro e equipe de apoio, em obediência ao artigo 3º, inciso § 1º, da Lei Federal nº 10.520/02. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, localizada na Avenida São João,Nº 1.771, Centro, no horário compreendido entre as 08h às 12h e das 13h30m às 17h, de segunda a sexta-feira, e ainda gratuitamente pelo site: http://www.ibate.sp.gov.br no link "Licitações Públicas - Pregão Presencial". Informações (16) 3343-9800 ramais 2071 e 2072. Ibaté/SP, 22 de novembro de 2023. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações D ES P AC H O Ratificação de Inexigibilidade Licitação nº 008/2023. Processo Administrativo n.º 4191/2023. Considerando o Processo epigrafado para INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO visando a contratação de JUNIOR KARRERAH, por meio da empresa LUIS JACINTO SI LV A JUNIOR 23422637249, inscrita no CNPJ sob n.°27.559.347/0001-25, no valor de R$ R$4.200,00, para apresentação artística a ser realizada no dia 26 de Novembro de 2023, para as festividades de final de ano Natal Luzes & Sons 2023, que ocorrem entre os dias 25 de Novembro de 2023 à 06 de Janeiro de 2024 no Município de Ibaté/SP, RATIFICO a condição de inexigibilidade de licitação enquadrando-a nos termos do inciso III, do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ibaté/SP, 22 de novembro de 2023. JOSÉ LUIZ PARELLA Prefeito