DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300300 300 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 41/2023 - Tomada De Preços Nº 09/2023 - Edital Nº 43/2023 - Processo Administrativo Nº P10503/2023 - Contratada: NOVA INTEGRAL TECNICA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação, reconstrução de pavimento, recapeamento e drenagem nas Ruas Guilhermina Gonçalves BºRio de Una, Rua Mauá BºRecanto Primavera, Rua Honorato Bras Godinho BºRessaca, Avenida Rio Amazonas BºPiratuba e Estrada Municipal dos Gatos BºGatos, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor: lote 01: R$ 298.809,38, lote 02: R$ 133.017,84, lote 03: R$ 164.332,42, lote 04: R$ 502.063,18 e lote 05: R$ 1.047.888,64. Assinatura: 24/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 10/2022 - Tomada De Preços Nº 24/2021 - Edital Nº 73/2021 - Processo Administrativo Nº P217923/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Rua Juca Rolim no Bairro Rosarial, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 Meses. Assinatura: 13/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023, de 16 de Agosto de 2023, tendo como objeto aquisição de materiais permanentes a serem utilizados na unidade Centro de Saúde - Drº Nilson Ferreira da Silva, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã/SP. FORNECEDORES: FERNANDO CÉSAR INADA DE OLIVEIRA - ME, inscrita sob o CNPJ n° 10.922.781/0001-25 para fornecimento dos lotes 10 e 12 no valor total de R$ 4.245,00 (Quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais); COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.387.433/0001-10 para fornecimento do lote 08 no valor total de R$ 1.724,00 (Um mil, setecentos e vinte e quatro reais); B. DANIEL INFORMÁTICA, inscrita sob o CNPJ nº 11.607.273/0001-15 para fornecimento do lote 02 no valor total de R$ 5.040,14 (Cinco mil e quarenta reais, e quatorze centavos); MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 01.590.728/0004-26 para fornecimento do lote 05 no valor de R$ 25.006,95 (Vinte e cinco mil, e seis reais, e noventa e cinco centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.769.285/0001-68 para fornecimento dos lotes 03 e 06 no valor total de R$ 9.886,99 (Nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais, e noventa e nove centavos); TUKABY MÓVEIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.950.533/0001-30 para fornecimento do lote 13 no valor total de R$ 2.420,00 (Dois mil, quatrocentos e vinte reais); TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.274.178/0001-87 para fornecimento do lote 09 no valor total de R$ 3.398,54 (Três mil, trezentos e noventa e oito reais, e cinquenta e quatro centavos); VENDOR - INFORMÁTICA , IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO EIRELI-ME, inscrita sob CNPJ nº 27.193.666/0001-60 para fornecimento dos lotes 01, 04 e 11 no valor total de R$ 13.547,00 (Treze mil, quinhentos e quarenta e sete reais). FRACASSADO - lote 07. Ipuã, 22 de novembro de 2023. JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações. Processo Administrativo nº 20.994/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Objeto: Construção da praça Furquim Pedroso. Recebimento das Propostas a partir do dia 23/11/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 07/12/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o agente de contratação Clovis Valerio da Silva no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3521-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 22 de novembro de 2023. ISIDORO CAMARGO JUNIOR Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/23 Edital Nº 151/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS, para entrega parcelada no exercício de 2024. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 06/12/23, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/23 Edital Nº 152/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para o plantio e manutenção de mudas de árvores nativas. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 06/12/23, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/23 Edital Nº 153/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Entrevistador Social. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 07/12/23, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. MARIA ÂNGELA C. C. DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/23 Edital Nº 154/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços visando à eventual LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES com fornecimento de combustível, operadores e motorista. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 07/12/23, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/23 Edital Nº 156/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de gerador de energia, para entrega imediata. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 11/12/23, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. MARIA ÂNGELA C. C. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Jales - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, registrada sob o nº 02/2023, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº 21 do FNDE, de 16/11/2021, sendo o seu encerramento às 09h e 15 min do dia 14 de dezembro de 2023, com a abertura das propostas às 09h e 30 minutos do mesmo dia. Os interessados em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente. Jales/SP, 22 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Referência: Contratação de empresa especializada para eventual realização de licença de solução corporativa de antivírus, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Termo de Referência, (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor; Adjudico o objeto licitado a empresa: GO UP INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº 28.497.723/0001-67, o Lote 01 do Anexo I. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales/SP, 14 de novembro de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Referência: Contratação de empresa especializada para eventual realização de licença de solução corporativa de antivírus, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Termo de Referência, (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão; Homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: GO UP INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº 28.497.723/0001-67, o Lote 01 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales/SP, 14 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP CONTRATADA: GO UP INFORMÁTICA LTDA - ME - VALOR: R$ 44.750,00 (Quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) ASSINATURA: 16/11/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual realização de licença de solução corporativa de antivírus, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Termo de Referência, (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 71/2023 - Processo nº 247/2023 - Sistema de Registro de Preços nº 19/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 PROCESSO Nº 9403/2023 Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de inseticida e raticida, em atendimento a Secretaria de Saúde, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: SANIGRAN LTDA, JS AZZURI COMERCIO LTDA E NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO Nº 12828/2023 Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de material hospitalar, em atendimento a Secretaria da Saúde, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: DOCTORMED COMERCIAL LTDA, UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELLI - EPP, IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE EIRELI, VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA , LF COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, BIOSANTEC COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, PONTUAL COMERCIAL LTDA, GMT LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, COMERCIAL 3 ALBE LTDA, FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - EPP, MEDICAL.COM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E DELTAMED-H COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. GABRIELA MOREIRA ROCHA Secretária da Saúde