DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300301 301 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2023 Processo Nº 16023/2023. Objeto: Aquisição de veículo tipo suv (sport utility vehicle) zero quilometro, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 05/12/2023 às 09h00m. O Edital está disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8250. HAMILTON CESAR DE PAULA ROZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Reabertura Processo Nº 15417/2023. Objeto: implantação de ata de registro de preços para aquisição de genreros alimenticios hortifrutigranjeiros, em atendimento a Secretaria da Educação, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que acha-se aberta nesta Prefeitura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 09h00m do dia 06/12/2023, sito a Rua Elton Silva, nº 1.000 - Parque JMC - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço (setor de licitações) e, gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br, aba licitações. Informações email [email protected]. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 65/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 065/2023 - Edital n° 085/2023 - Processo n° 073/2023 do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Através do Sistema de Registro de Preços (Srp), Para Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Vias Não Pavimentadas, Com Fornecimento de Maquinários e Caminhões, Incluíndo Combustível, Mão de Obra de Motoristas e Operadores Devidamente Habilitados e Qualificados, Valor de Disponibilização Por Horas, Para Uso da Secretaria de Serviços Públicos, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 06 de dezembro de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 06 de dezembro de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 22 de novembro de 2023. FABIO MARIANO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a Aquisição de Micro-Ônibus Adaptado Para Unidade Móvel de Vacinação - Recebimento da Proposta Eletrônica: 06 de dezembro de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 06 de dezembro de 2023, às 15h00min. Licitação não diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 708.925,00 (Setecentos e Oito Mil Novecentos e Vinte e Cinco Reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a Aquisição de Tanque de Água Em Formato Elíptico Com Capacidade de 15.000 Litros (Reboque) Para Combate A Incêndios - Recebimento da Proposta Eletrônica: 08 de dezembro de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 08 de dezembro de 2023, às 15h00min. Licitação não diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 139.460,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Quatrocentos e Sessenta Reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recebimento da Proposta Eletrônica: 12 de dezembro de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 12 de dezembro de 2023, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 5.301.971,08 (cinco milhões trezentos e um mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 22 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - PROC. Nº568/2023 O Município de Lorena-SP torna pública a Abertura da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo empreitada por menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, na Estrada Municipal Chiquito de Aquino - Bairro Mondesir, para atender as necessidades da População do Município de Lorena e apresentado pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a realizar-se às 09h30min do dia 11 de dezembro de 2023, na Prefeitura Municipal de Lorena, Sala de Licitações, situada à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 22 de novembro de 2023. SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 - PROC. 105/2023 Tipo de Licitação: Menor preço global. Setor Requisitante: Secretaria de Assistência Social. Publicação: Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal Gazeta de SP, Diário Eletrônico Municipal, site: www.lucelia.sp.gov.br e Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia (SP). Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes para crianças e adolescentes atendidos no Serviço de Convivência Anjo da Guarda, conforme Requisição nº 1.030/2023 da Secretaria de Assistência Social e Termo de Referência (Anexo I) do Edital nº 80/2023. Encerramento: 07 de Dezembro de 2023, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Presencial n° 57/2023 - Processo nº 105/2023, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizada na Avenida Brasil n° 1.101, Centro, nesta cidade de Lucélia/SP, ou pelo telefone (0XX18) 3551-9200, ou ainda, pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 22 de novembro de 2023. TATIANA GUILHERMINO TAZINÁZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Humberto Zaninoto Maldonado, Prefeito Municipal de Lucianópolis/SP, torna público nos termos do art. 49, da Lei n 8.666 e suas alterações posteriores, Súmula 473 de STF e conforme motivos constantes dos autos A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO nº 03/2023, Processo Licitatório 102/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos médicos, de informática, aparelhos de ar condicionado, eletrônicos, móveis e outros, conforme especificações deste documento, para atender as necessidades de modernização e informatização total nas diversas ações necessárias ao pleno funcionamento da infraestrutura do departamento de saúde e departamento social, tipo menor preço por ITEM. Lucianópolis, 22 de novembro de 2023. HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 106/2023 - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Visando A Locação e Instalação de Banheiros Químicos, Conforme Tipos e Especificações Descritos No Anexo I Deste Edital Para A Realização da 15ª Festa do Peão de Boiadeiro No Município de Lucianópolis/SP, NOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DEZEMBRO DE 2023. Através da Prefeitura Municipal de Lucianópolis/SP, com a organização e coordenação do Departamento Administrativo Financeiro e Departamento de Ed u c a ç ã o Cultura e Esporte, com fornecimento único e integral, conforme disposto no Termo de Referência/Memorial Descritivo - Anexo I, parte integrante e inseparável do presente instrumento convocatório. A licitação ocorrerá por meio de sistema eletrônico no Portal de Licitações através do endereço: http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital. O edital estará à disposição também, pela INTERNET no site www.lucianopolis.sp.gov.br, ou no Paço Municipal, Gabinete do Prefeito, sito à Rua Maurílio Roque Toassa, 510, CEP 17.475-005, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h às 11h e das 13h às 17h. Recebimento das propostas até às 08h30min do dia 06/12/2023. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3286 1209/ 3286 1177/, ou pelos e-mails: [email protected] / gabinete.assessoria@ lucianopolis.sp.gov.br / [email protected]. Lucianópolis, 22 de novembro de 2023. HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 P.C. nº 50353/2023; OBJETO: Reforma da Passarela Central. Abertura dia 28/12/2023 as 10h00. Mauá/SP, 22 de novembro 2023. JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão de licitação de Mendonça/SP, comunica a realização das licitações abaixo: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Revitalização do Estádio Municipal de Mendonça/SP, recurso oriundo da União através do Ministério da Economia, por intermédio da Emenda Parlamentar nº 202339080002 - Plano de Ação nº 09032023-036802. DATA: 12/12/2023 às 09:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Ações de Combate a Perdas de Água no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Mendonça - FASE 02, Código do Empreendimento 2023-TB_COB-68 - Contrato nº 311/2023, firmado entre o Município de Mendonça e a FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos. DATA: 12/12/2023 às 14:00hs. Os certames ocorrerão no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. Mendonça/SP, 13 de novembro de 2023. OSWALDO GONÇALVES FILHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Administrativo Nº 18213/2.023 - Processo Licitatório Nº 91/2.023 - EDITAL Nº 51/2.023. A Prefeitura do Município de Mirandópolis avisa aos interessados que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com utilização de Recurso Federal, do tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa qualificada para prestação de serviços para realização de oficina de desenvolvimento artístico musical, com aulas de percussão, instrumentos de sopro, liras marciais e danças coreográficas, para as crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Recebimento das propostas: a partir das 12h00 do dia 27 de novembro de 2.023. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 12 de dezembro de