DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante: Prefeitura Municipal de Mirassol. Observados os preceitos legais da lei nº 8666/93, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LT DA com valor global de R$5.290.596,63 (cinco milhões duzentos e noventa mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos) na forma do inciso VI do artigo 43 do aludido diploma legal. Mirassol/SP, 22 de novembro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/23 - PROC. Nº 2.716/23 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução das Obras/Serviços de Construção de Escola Municipal Em Taiaçupeba (Edu 231), Na Rua Santa Clara, S/nº - Taiaçupeba, No Município de Mogi das Cruzes. Empresa Vencedora: Trópico Construtora e Incorporadora Eireli. VALOR GLOBAL: R$ 13.523.975,05 (treze milhões, quinhentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). Em 21 de novembro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 204/2023 - PROCESSO Nº 8.493/2023 E APENSOS - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00128 - OBJETO:Constituição de Sistema de Registro de Preços Para Serviços de Impressão de Formulários, Prontuários e Confecção de Envelopes. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10 horas do dia 06 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes, 22 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 Redesignação de Data. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 165/2023 - PROCESSO Nº 4.160/2023 E APENSOS.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00107 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos Para Informática, Aparelhos de Comunicação e Áudio (Aparelho Telefônico Ip Sem Display e Micro System/Mini System). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 08 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes, 22 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 132/2023 - Concorrência Pública nº 8/2023 - Processo Licitatório nº 12.147/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE INFRAESTRUTURA DOS ACESSOS DAS PONTES DAS AVENIDAS: BRASIL E TRABALHADORES" NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU-SP. Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 52.770.039/0001-91. Valor: R$ 5.592.915,02. Dotações: (2785 e 3789) 14.451.5003.1078.07.4.4.90.51.00. Assinatura: 22/11/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato de Programa 01/2023 - PMMG - Secretaria de Saúde. PA 201/2023. Residência Terapêutica - considerando-se a Lei Federal nº 8.666/93. Lei de Consórcios Públicos nº 11.107/05. Vigência: 12 meses. Dotação: (1946) 10.301.1001.2661.337170.00-13 - S.S. - 03 - Média e Alta Complexidade. Assinatura: 26.07.2023. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 08 DE ABRIL - CNPJ 08.996.378/0001-07 (R$ 112.500,00). Termo de Aditamento nº 02 ao CONVÊNIO Nº 02/2021 - PA 16052/2021 - Conveniada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: repasse de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 06 de dezembro de 2022 - Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023 e Portaria GM/MS nº 443, de 03/04/2023. Montante Financeiro de: R$ 78.755,60 - Parcela única. D. ORÇ.: 13 - S.S. - 03 - Média e Alta Complexidade Hospitalar - (3733/3734) - 10.302.1010.2636.3.3.90.00.3390. Assinatura: 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2364/2023. O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados e licitantes participantes da Concorrência Pública nº 001/2023, Processo nº 2364/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa, por empreitada global, para obras de engenharia elétrica, compreendendo substituição de iluminação pública convencional, a vapor de sódio, por luminárias com tecnologia LED, no Município de Nhandeara, que fica designado para o dia 27 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, a sessão pública para abertura dos envelopes proposta. Nhandeara/SP, 22 de novembro de 2023. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 088/2023. Contratada: AGROPECUÁRIA BOMY LTDA. Objeto: Aquisição de Leite e Bebida Láctea Para O Abastecimento do Setor de Merenda Escolar e Casa Abrigo "Nossa Senhora das Graças" da Estância Turística de Paraibuna. Assinatura: 10/11/2023. Vigência: 10/11/2023 - 10/11/2024. Valor: R$ 197.952,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 089/2023. Contratada: Alan Rodrigo da Silva Me. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Não Constinuados de Controle Sanitário Integrado No Combate A Vetores e Pragas Urbanas. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 - 16/11/2024. Valor: R$ 8.000,00. Contrato nº. 090/2023. Contratada: CAPACHOLÂNDIA COMÉRCIO DE CAPACHOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) TAPETES DE VINIL PERSONALIZADOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 - 14/02/2024. Valor: R$ 3.834,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Reabertura Edital Nº 0097/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para abastecimento do Setor De Merenda Escolar da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 05 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br . Paraibuna/SP, 22 de novembro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: Contratacao das obras de construcao de uma ponte de concreto armado, sobre o Ribeirao Pederneiras, na Avenida Projetada Interbairros, que interligara a Avenida Joao Meiado a Rodovia Vicinal Pedro Lopes Torres PDN349) Pederneiras SP. Encerramento: 11/12/2023, às 9h. O Edital completo encontra se disponivel no site www.pederneiras.sp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licitacoes da Prefeitura Municipal. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes. Pederneiras, 22 de novembro de 2023. IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 27/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Serralheria Visando A Instalação de Telhado Com Fornecimento de Material e Mão de Obra, No Ponto de Taxi Localizado Na Praça da Bandeira No Município de Piedade - Contratada: Loopinvest Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ sob o n.º 19.153.818/0001-72 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1 -Pela execução dos Serviços, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 59.500,00(Cinquenta e nove mil e quinhentos reais). EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração nº 010/2023. PROCESSO PMP Nº 11056/2023 - DISPENSA N° 247/2023 ORGANIZAÇÃO: EDUCANDÁRIO LAR DE JESUS, CNPJ sob o nº 54.026.877/0001-80 Cláusula Terceira - dos Repasses - 3.1 - A Prefeitura do Município de Piedade repassará à Organização da Sociedade Civil, para a execução das ações previstas na cláusula PRIMEIRA, a importância de R$ 1000.000,00(cem mil reais) O presente termo vigorará por 90 (noventa) dias, a partir de 31 de outubro de 2023 até 31 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado conforme avaliação dos setores técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, dentro do objeto proposto. Em 22 de novembro de 2023. Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 013/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica, Guias e Sarjetas, Drenagem e Sinalização das Vias Públicas Nas Ruas: Heleodoro Pires de Camargo No Bairro Paulas e Mendes e Nas Rua Seis e Rua Sete No Bairro Moreiras, Ambas No Município de Piedade/Sp, Firmado Entre O Ministrério da Economia e O Município de Piedade/SP, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ: 38.848.107/0001-67, pelo valor R$298.572,34 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e dois mil e trinta e quatro centavos). Em 22 de novembro de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito