DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba.sp.gov.br e www.pregaoeletronico.cebi.com.br e informações pelos telefones (19) 3403-9614/9623. Piracicaba/SP, 22 de novembro de 2023. ARTUR COSTA SANTOS Presidente do Semae PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de acessórios e reagentes laboratoriais ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/12/2023, às 9h. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2023 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/12/2023 às 09h. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 613/2023 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2023 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/12/2023 às 09h. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 614/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/12/2023, às 9h. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos manipulados. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2023, às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/12/2023, às 09h00. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 22 de novembro de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° (DE ORIGEM): 0624256-00 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ - CNPJ Nº: 44.555.027/0001-16. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ Nº: 00.360.305/0001-04. OBJETO: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) provenientes de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 0002857/2023, de nove de agosto de dois mil e vinte e três, a saber: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. VIGÊNCIA: O prazo total deste CONTRATO é de 72 meses, compostos por um período de carência de 12 meses, e um período de amortização de 60 meses. PRAZO DE CARÊNCIA: O período de carência será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura deste CONTRATO, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. PRAZO DE RETORNO: Este CONTRATO será amortizado em 60 meses contados a partir do mês seguinte ao do término de carência. DATA DA ASSINATURA: PIRAJUÍ, 17 DE NOVEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 PROCESSO N° 105/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Massa Asfáltica - CBUQ, para a Secretaria de Obras, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 07/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572- 8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 22 de novembro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA EXTRATO DE CONTRATO Edital: 57/23. Processo Administrativo: 1789/23. Tomada de Preços: 04/23. Objeto: contratação de empresa para construção de área de jogos, bancos e iluminação na Praça São Francisco de Assis no Jardim São Valentim. Proponentes: 03. Gestor do Contrato: Paulo Henrique Sanches. Cargo: Engenheiro. Contrato nº 207/2023. Contratada: BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 256.457,05 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2023 Tipo: Menor preço por lote. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 098/2023, tipo menor preço por lote, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para Aquisição de Recarga e compra de Extintores em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição e Recarga de Extintores. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24 de novembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 06 de dezembro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 22 de novembro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2023 Processo n° 071/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data: 06/12/2023 às 08h30, no site http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. Informações: Departamento de Licitações, na Avenida José Cândido Carneiro nº 435 - Centro, fone (14) 3581-1107 ou e-mail [email protected]. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROC. ADM. Nº 420/2023. Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Erica Soler Santos de Oliveira, Prefeita Municipal de Potim, decide, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto da respectiva Tomada de Preços, qual seja: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de reforma da UBS Dr. José Benedito Ramos Valadão - ESF B, conforme termo de referência e demais anexos. Na ordem de R$ 330.747,35 à empresa E. D. DOS SANTOS ME. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação. Potim/SP, 22 de novembro de 2023. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2023 Fica retificado o Edital do Concorrência Eletrônica de n° 11/2023, em conformidade com o Processo nº 1439/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Recapeamento Asfaltico Em Varias Vias do Centro - Conforme Convenio Transfere GOV N° 928489/2022. Deverá ser desconsiderado a data de 13 de novembro de 2023, ficando ALTERADA para a data de 11 de dezembro de 2023 às 09h00min, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: [email protected]. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Grupo de Trabalho e Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo, comunica a todos os interessados do Chamamento Público nº 004/2023, destinado a formalização de parceria, em atendimento a Lei Complementar 195/2022, Paulo Gustavo, voltada à atividades culturais audiovisuais, que declarou HABILITADOS os inscritos: PESSOA JURÍDICA: BR40 ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ: 34.886.400/0001-68, curta metragem: futuras mamães falando: o futuro sendo gerado; EVERTON HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA 34161190883 ME, CNPJ: 40.929.100/0001-11, videoCast: mulheres em ação, 50.334.448 TIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 50.334.448/0001-10, gibi digital: histórias em quadrinho; 23.332.790 PEDRO VICTOR FLORENCIO ME, CNPJ: 23.332.790/0001-08, live: monólogos; GUILHERME JOSE DOS SANTOS MIRANDA 43463676826 ME, CNPJ: 39.306.235/0001-41, mostra de cinema infantil brasileiro; 50.760.599 ALISON DA COSTA ALVES ME, CNPJ: 50.760.599/0001-30, mostra de cinema brasileiro. PESSOA FISICA: LUIZ GERALDO FLOETER GUIMARÃES, CPF: 130.853.598-85, videoCast: memórias do ontem: lembrança e causos, JONATHAS DE ASSIS BISINOTTI, CPF: 429.220.788-76, meu lugar de fala - todas as raças. Comunique-se a decisão aos interessados. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Grupo de Trabalho e Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo, comunica a todos os interessados do Chamamento Público nº 005/2023, destinado a formalização de parceria, em atendimento a Lei Complementar 195/2022, Paulo Gustavo, voltada à atividades culturais audiovisuais, que declarou HABILITADOS os inscritos: PESSOA JURÍDICA: 38.019.462 JONATHAN APARECIDO DE AZEVEDO ME, CNPJ: 38.019.462/0001-23, musica: produzir live com show sertanejo raiz e caipira; 52.671.412 GABRIEL GONÇALVES DE ANDRADE ME, CNPJ: 52.671.412/0001-57, artesanato e grafite; PESSOA FISICA: ALINE CRISTINA DA COSTA ALVES, CPF: 466.796.578-90, dança: produção de 02 (duas) vídeo aulas, ROSALINA RIBEIRO PAULINO DE CARVALHO, CPF: 119.020.448-78, teatro, poesia, música, fotografia ou teatro. Comunique-se a decisão aos interessados. Quatá/SP, 22 de novembro 2023. GUSTAVO PILIZARI Presidente do Grupo de Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Processo Licitatório nº 48/2023 (Resumido). Objeto: Registro de Preços Para Aquisições Futuras e Parceladas de Óleo Diesel Comum - S500, Gasolina Comum, Etanol - Álcool Hidratado, Óleo Diesel S10, Para Abastecimento da Frota Municipal, Pelo Período de 12 Meses. Abertura: 07/12/2023, às 14h. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Av. Santa Amélia, nº 364 (centro), nesta cidade de Quintana (SP), ou através do telefone (0XX14) 3488-1437, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min horas e dás 13h00min às 17h00min, no site www.quintana.sp.gov.br. Quintana/SP, 22 de novembro de 2023. FERNANDO ITAPUA BRANCO NUNES Prefeito