DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300304 304 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 Processo Administrativo Nº 122/ 2023. Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos intereSsados Que Se Acha Aberta A Licitação, Pregão Eletrônico nº 35 / 2023, Objetivando O Registro de Preços Para O Fornecimento Parcelado de Produtos Para Panificação e Polpa de Frutas Remanescentes, Com Cota Especial Para Micro Empresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 04 de dezembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente/SP, 22 de novembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Administrativo Nº 123/ 2023. Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36 / 2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Auto Elétrica, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, Com Fornecimento de Peças de Reposição de Auto Elétrica Novas, Originais de Fabrica Ou Genuinas, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:15 horas do dia 05 de dezembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente/SP, 22 de novembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 Processo Administrativo Nº 125/ 2023. Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37 / 2023, objetivando o Registro de PrEços Para O Fornecimento Parcelado de Materiais de Expediente e Didáticos - I, Destinados à Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, Com Cota Especial Para Micro Empresas - Me e Empresas de Pequeno Porte - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 06 de dezembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente/SP, 22 de novembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 Processo Administrativo Nº 127/ 2023. Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38 / 2023, objetivando o Registro de Preços Para O Fornecimento Parcelado de Materiais de Expediente e Didáticos - Ii, Destinados à Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, Com Cota Especial Para Micro Empresas - Me e Empresas de Pequeno Porte - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 07 de dezembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 07 de dezembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 07 de dezembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente/SP, 22 de novembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER TOMADA DE PREÇOS Nº 14 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº124/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 14 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 09h30min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 11 de dezembro de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente/SP, 23 de novembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Administrativo Nº126/ 2023. Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, TOMADA DE PREÇOS Nº 15 / 2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução da Construção da Cozinha Piloto No Município de Ribeirão Corrente, conforme relacionado no edital e anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 09h30min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 12 de dezembro de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente/SP, 22 de novembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/2023 Processo Administrativo nº 148368/2023. Licitação Destinada A Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual Conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Suas Alterações Posteriores. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo odontológicos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 56.107,30 (cinquenta e seis mil cento e sete reais e trinta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/2023 Processo Administrativo nº 150321/2023. Licitação Destinada A Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual Conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Suas Alterações Posteriores. OBJETO: Aquisição de materiais de odontologia, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 17.314,58 (dezessete mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 610/2023 Processo Administrativo nº 157350/2023 OBJETO: Aquisição de veículo tipo minivan para atender as necessidades do Programa Bolsa Família, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 122.166,67 (cento e vinte e dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 614/2023 Processo Administrativo nº 159861/2023. Licitação Destinada A Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual Conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Suas Alterações Posteriores. OBJETO: Aquisição de escadas, banquetas, tendas e mesa para Secretaria da Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 42.613,93 (quarenta e dois mil seiscentos e treze reais e noventa e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE RINCÃO/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Processo nº 125/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a aquisição de veículo zero quilometro 7 lugares (programação SIGTV Nº 354370920230002) para atender a A.P.A.E. - Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Rincão/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O encerramento do recebimento das propostas está previsto para as 13h00min do dia 05 de dezembro de 2023 e o início para disputa de lances para as 13h30min do dia 05 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 097/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8.666/1993. O instrumento convocatório e seus anexos encontra-se disponível no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e- mails: [email protected] ou [email protected]. Rincão/SP, 22 de novembro de 2023. BRAZ RODRIGUES Prefeito