DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300305 305 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Nº: 103/2023 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Contratação de empresa para aquisição de Computadores e Impressora, para Secretária da Educação do município de Santa Albertina (Conforme Termo De Referência Anexo I). A sessão de Pregão se dará no dia 05 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: h t t p : / / 1 3 1 . 1 0 0 . 1 2 6 . 3 : 5 6 5 7 / c o m p r a s Ed i t a l . O prazo para credenciamento, proposta e documentação se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 22 de novembro de 2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D. O ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e Substituição de hidrômetros. Sessão do Pregão: 12/12/2023, às 08h30. Valor estimado: R$ 2.590.517,62. O edital poderá ser retirado no Departamento de Suprimentos, sito a Rua José Bonifácio, 400 - Centro - Santa Bárbara d'Oeste, a partir da presente ou pelo site: www.daesbo.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380- 4413 (Somente WhatsApp). LAERSON ANDIA JÚNIOR Diretor Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MODALIDADE: CONVITE Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.164/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS VESTIÁRIOS, CAMARINS, ÁREA DE SERVIÇO E FORRO DOS BANHEIROS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "FRANCISCO DE SOUZA", NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 100.679,65 (cem mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Seleção de 2 (dois) projetos de produção de obras audiovisuais inéditas de DOCUMENTÁRIO sobre a história do município de Santa Rosa de Viterbo - Recurso Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, do Decreto nº 11.525/2023, Decreto nº 22.453/2023, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período de Inscrição será do dia 23/11/2023 à 05/12/2023 às 23h59. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada exclusivamente através do sistema de inscrição, por meio do endereço www.santarosa.sp.gov.br ou presencial no Centro Cultural localizado na Rua Sete de Setembro nº 1000 O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo,Em 22 de novembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Seleção de até 7 (sete) projetos que tenham por objeto a produção de obras audiovisuais inéditas de MINI DOCUMENTÁRIO - Recurso Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, do Decreto nº 11.525/2023, Decreto nº 22.453/2023, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período de Inscrição será do dia 23/11/2023 à 05/12/2023 às 23h59. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada exclusivamente através do sistema de inscrição, por meio do endereço www.santarosa.sp.gov.br ou presencial no Centro Cultural localizado na Rua Sete de Setembro nº 1000 O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 22 de novembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Concurso para a seleção de projetos de FOMENTO AO AUDIOVISUAL, com observância da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, do Decreto nº 11.525/2023, Decreto nº 22.453/2023 e as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período de Inscrição será do dia 23/11/2023 à 05/12/2023 às 23h59. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada exclusivamente através do sistema de inscrição, por meio do endereço www.santarosa.sp.gov.br ou presencial no Centro Cultural localizado na Rua Sete de Setembro nº 1000 O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 22 de novembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Seleção de até 10 (dez) projetos culturais que contemplem, cada um, no mínimo 5 (cinco) linguagens artísticas, exceto o audiovisual com recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, do Decreto nº 11.525/2023, Decreto nº 22.453/2023, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período de Inscrição será do dia 23/11/2023 à 05/12/2023 às 23h59. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada exclusivamente através do sistema de inscrição, por meio do endereço www.santarosa.sp.gov.br ou presencial no Centro Cultural localizado na Rua Sete de Setembro nº 1000 O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 22 de novembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO AV I S O S A Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, por meio do Departamento de Cultura, torna pública a Lista de Selecionados, no Chamamento Público, Edital de Demais Áreas, da Lei Paulo Gustavo (n. 195/2023). Conforme previsão do edital, no item 13.1, tanto a quantidade de prêmios quanto seus valores destinados à determinadas categorias poderão ser remanejados, entre as categorias dos editais, redistribuídos entre os proponentes selecionados. Valor total do edital R$ 58.892,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais). RELAÇÃO DOS SELECIONADOS - PROPONENTE - RG/CPF/CNPJ - ÁREA DE ATUAÇÃO - VALOR: Adriana Aparecida da Silva Tavares de Brito - 138.142.288-80 - MÚSICA - R$ 3.080,57; Andreza Maria de Oliveira - 51077777/0001-95 - ARTESANATO - R$ 2.330,57; Giovane Moreno Pineda de Jesus - 445.590.648-73 - M Ú S I CO - R$ 3.480,57; José Aparecido Feliciano - 017.801.978-02 - MÚSICO - R$ 3.280,57; Silvia Gomes Sas - 138.147.137-26 - ARTES PLÁSTICAS - R$ 2.380,57; Tais Novaes Navarro do Nascimento - 421.615.298-89 - DANÇA - R$ 2.380,57; Thais Fernanda da Cruz Lopes - 463.763.038-03 - ARTESANATO - R$2.330,57; Thays Fernanda Mariano Alves - 354.211.328- 03 - DANÇA - R$2.680,57; Antônio Carlos de Araújo - 319.404.978-09 - CAPOEIRA - R$2.480,57; TM Produções Culturais e Desportivas - 37.084.247/0001-43 - DANÇA - R$2.680,57; Wilson Guilherme Cruz Amorim - 468287250001-73 - DANÇA - R$2.680,57; Aline Rodrigues Alves Cardoso - 36.329.426/0001-30 - DANÇA - R$2.680,57; Patrícia Sanches Fotografia - 43.455.566/0001-10 - FOTOGRAFIA - R$2.480,57; Caroline Paula da Silva Palomo - 369.803.488-33 - MÚSICA - R$2.980,57; Keissy Yasmin Vitória Ferreira - 589.572.388-83 - MÚSICA - R$2.880,57; Alex Junior Rodrigues Da Silva - 394.572.998-09 - MÚSICO - R$3.180,57; Claudemir da Silva Tavares - 097.607.778-78 - MÚSICO - R$3.280,57; Joilson Andrade da Silva - 32.672.543/0001-41 - MÚSICO - R$3.180,57; Vanderlei Benedito Penitente Neto - 410.512.688-18 - MÚSICO - R$2.980,57; Vhitor Felipe Faustino Cardoso - RG: 35011184811 - MÚSICO - R$2.980,57; José Luiz Campos de Agostini - 063.515.178.26 - ARTISTA PLÁSTICO - R$2.480,57 A Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, por meio do Departamento de Cultura, torna pública a Lista de Selecionados e Não Selecionados, no Chamamento Público - Edital de Audiovisual, da Lei Paulo Gustavo (n. 195/2023). De acordo com o item 13 do referido Edital, caso uma ou outra categoria não tenha as vagas preenchidas, os valores poderão ser remanejados para projetos aprovados na mesma ou em outra categoria. RELAÇÃO DOS SELECIONADOS - PROPONENTE AUDIOVISUAL - PROJETO - CATEGORIA - VALOR: Caroline Paula da Silva Palomo - Meu corpo - A- VIDEOCLIPE ATÉ 5 MIN - R$ 18.414,03; Giovane Moreno Pineda de Jesus - Terra boa de viver! A história por trás do Hino de Santo Anastácio - A- DOCUMENTÁRIO - R$ 15.839,20; Giovane Moreno Pineda de Jesus - Melhor Escolha - A - VIDEOCLIPE - R$ 18.414,03; José Aparecido Feliciano - Uma vida dedicada a percussão! - A - DOCUMENTÁRIO - R$ 15.839,20; Vanderlei Benedito Penitente Neto - Sonhando Acordado - A - VIDEOCLIPE - R$ 18.414,03; Vhitor Felipe Faustino Cardoso - "O Rock'n Roll Vive: Um Tributo à Cultura do Rock em Santo Anastácio" - A - VÍDEO CLIPE - R$ 18.414,03; Caio Henrique Araújo Salgado; Cinema na Comunidade de Santo Anastácio - B - OFICINA AUDIOVISUAL - R$ 22.259,00 RELAÇÃO DOS NÃO SELECIONADOS - PROPONENTE AUDIOVISUAL - PROJETO: Alex Junior Rodrigues da Silva Silva - Não enviou projeto/email - obrigatório envio para análise da inscrição; Claudemir da Silva Tavares Silva - Não enviou projeto/email - obrigatório envio para análise da inscrição; Joilson Andrade da Silva - Não enviou projeto/email - obrigatório envio para análise da inscrição; Keissy Yasmin Vitória Ferreira - Não enviou projeto/email - obrigatório envio para análise da inscrição; Marcio Francisco Felix - Não enviou projeto/email - obrigatório envio para análise da inscrição; Silvia Gomes Sas - Não enviou projeto/email - obrigatório envio para análise da inscrição; Thais Souza Estecio; - Não enviou projeto/email - obrigatório envio para análise da inscrição Santo Anastácio, 22 de novembro de 2023. JOSÉ BONILHA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo n° 70/2023 O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 08/2023, processo administrativo n° 70/2023, visando a Aquisição de Medicamentos. Recebimento das propostas - das 08h do dia 24/11/2023 às 09h do dia 07/12/2023. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 07/12/2023 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no Edital que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí-SP, 22 de novembro de 2023. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.097/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14.097/2023 - Processo n.º 31851/2023-19, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de lavadoras e secadoras de roupa, a serem utilizadas nas UME'S da Secretaria Municipal de Educação, nos Abrigos e Casas de Acolhimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-à em 06/12/2023, às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 06/12/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 24/11/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e- mail: [email protected] Santos, 22 de novembro de 2023. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Coordenador de Licitações - COLIC Em substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.108/2023 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 17.108/2023, Processo n.º 51.096/2023-43, que tem como objeto a aquisição de materiais necessários a serem utilizados na adequação da mesa do posto de trabalho, na Seção Instituto da Mulher e Gestante - SEIMGE, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 07/12/2023, às 14h e a disputa de lances ocorrerá em 07/12/2023, às 15h.