DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300306 306 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 24/11/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201- 5009, e-mail:[email protected]. Santos-SP, 22 de novembro de 2023. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS COORDENADOR DE LICITAÇÕES em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 654/2023 PEC.02960/2023 - ETONOGESTREL IMPLANTE - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 06/12/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 655/2023 PEC.03025/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SABÃO EM BARRA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 07/12/2023 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO: Processo nº 18371/2022 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 10/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL DAS OBRAS INSERIDAS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de janeiro de 2024, às 10 horas, no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Projetos Especiais, sito à Rua Eduardo Prado, 201, São José, São Caetano do Sul/SP, das 10 às 16 horas, e telefones para contato: 4233-7342/7211." Em 22 de novembro de 2023. BRUNO BELÉM LINS DE OIIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 PROCESSO Nº 33253/2023 ID 1028877 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE MENSAGENS EM URA 2.0, RCS, WHATSAPP E SMS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 05/12/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 05/12/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 05/12/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 22 de novembro de 2023. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 PROCESSO 20301/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 08/12/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 22 de novembro de 2023. HICARO L. ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 PROCESSO Nº 5032/2022 ID 1028615 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA O TIRO DE GUERRA, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 07/12/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 21 de novembro de 2023. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 649/2023 PROCESSO: 15.226/2023 Registro de Preços para aquisição de aparelhos telefônicos para a Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 07/12/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 22 de novembro de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 653/2023 PROCESSO: 15.230/2023 registro de preços para aquisição de mesa de ping pong e rede para futebol em atendimento as unidades escolares. S. M. Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 07/12/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 22 de novembro de 2023. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 643/2023 PROCESSO: 15.167/2023 Registro de Preços para aquisição de insumos para endodontia (limas). Sec. Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 06/12/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 22 de novembro de 2023. CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Encontra-se Aberto No Municipio de São Lourenço da Serra O Processo Licitatório N° 8548/2023 Tomada de Preços N° 06/2023, Tipo Menor Preço, Objetivando A Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Pavimentação Em Estradas do Município de São Lourenço da Serra/Sp Abertura dos Envelopes Dar-Se-Á Pela Comissão de Licitações às 08:30h Protocolo Inicio da Seção As 09:00 do Dia 14 de Dezembro de 2023. O Edital Em Seu Inteiro Teor Estará à Disposição dos Interessados No Site da Prefeitura Www.Saolourencodaserra.Sp.Gov.Br Ou Pelo Telefone 11-4687-2700. São Lourenço da Serra, 21 de Novembro de 2023. FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AV I S O EDITAL DE APOIO A CINECLUBES, CINEMA ITINERANTE E SALAS DE CINEMA EM ESPAÇOS CULTURAIS PERIFÉRICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO - Edital nº 0 2 / 2 0 2 3 / S M C / L E I P AU LO G U S T AV O I- A Secretaria Municipal de Cultura, através da Supervisão de Fomento às Artes, DIVULGA a lista com os 27 (vinte e sete) projetos inscritos do Edital nº 02/2023/SMC/LEIPAULOGUSTAVO - EDITAL DE APOIO A CINECLUBES, CINEMA ITINERANTE E SALAS DE CINEMA EM ESPAÇOS CULTURAIS PERIFÉRICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, conforme relação abaixo: A lista de inscritos pode ser consultada através do site https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=33420 e sob link https://abre.ai/listadeinscritos-edital02-2023-paulogustavo. II - Os inscritos que não se encontram na listagem acima poderão apresentar recurso em até 5 (cinco) dias úteis contados dessa publicação para o e-mail: [email protected]. São Paulo, 17 de novembro de 2023. VINÍCIUS DO NASCIMENTO Coordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 2 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 60/21-Pregão Presencial nº 125/21 - Processo Administrativo nº 29965/21-Objeto: Locação de veículos para atender a Secretaria da Educação, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Ipcon Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Motivo: Prorrogação de prazo e alteração fiscal - Data de Assinatura: 10/11/2023 - Vigência: 12 meses - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 Processo Administrativo nº 31867/23 Objeto: Registro de Preços para locação e execução de serviços de montagem e desmontagem de estruturas, equipamentos e afins para utilização de atividades da Prefeitura Municipal de São Vicente pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: até as 08h50m do dia 06/12/23. Abertura das propostas: as 09:00 h do dia 06/12/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30 h do dia 06/12/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 23 de novembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 Processo Administrativo nº 34562/23 Objeto: Registro de preços para aquisição de Pão Francês para abastecimento dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I deste edital. Recebimento das propostas: até as 08h30m do dia 07/12/23. Abertura das propostas: as 8h50m do dia 07/12/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 07/12/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 22 de novembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações