DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Qualquer decisão referente ao presente certame será dada ampla publicidade. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº 164/2023. Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de materiais para pacientes ostomizados, curativos para pacientes com lesões crônicas agudas e materiais de higiene e desinfecção do município, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 11/12/2023 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 22 de novembro de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - Edital nº 136/2023 - Proc. 8870/2023 - Objeto: Registro de Preço para Mobiliários e Correlatos Utilizados na Organização do Ambiente Escolar das Escolas Municipais de Várzea Paulista. A abertura da sessão dar-se-á em 06 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista-SP, 22 de novembro de 2023. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 931387/2022, Nº DA OPERAÇÃO 1083984-11, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTARIA E EM ANEXO. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Realização: dias 08/12/2023 as 14:00 horas, junto ao setor de Licitações da Prefeitura do Município de Vera Cruz-SP. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada a Av. 7 de Setembro, 885, no horário das 08:00 horas as 17:00 horas, ou pelo tel 14 - 3492-9700 e/ou pelos links http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ ou www.veracruz.sp.gov.br Em 16 de novembro de 2023. RODOLFO SILVA DAVOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Repetição Processo Administrativo n.º 7.261/2023 Oferta de compra: 871400801002023OC00357 - Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. RETIFICO A PUBLI C AÇ ÃO VEICULADA EM 21 de novembro de 2023. ONDE LÊ-SE: "O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 17 de novembro de 2023" [...] e ONDE LÊ-SE: "A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 01 de dezembro de 2023. LEIA-SE: "O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 23 de novembro de 2023" e "A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 06 de dezembro de 2023. Vinhedo-SP, em 22 de novembro de 2023. VERIDIANA HELENA D. S. B. GUESSE Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALES DOS RIOS TIETÊ-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2/2023 O Consórcio Intermunicipal Vale dos Rios Tiete-Paraná - CITP, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023, do TIPO: MENOR PREÇO | REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA | CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos para Reciclagem de Residuos da Construção Civil dos Municipios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Vale dos Rios Tietê-Paraná, nos Termos da Proposta Nº 042876/2021, celebrado entre a União Federal, por Intermédio do Ministério da Meio Ambiente e o Consórcio Intermunicipal Vale dos Rios Tietê-Paraná - CITP, em Conformidade com as Especificações Constantes do Anexo I - Termo de Referência. Entrega das Propostas: até as 8h30min do dia 07/12/2023. Data da abertura da sessão pública: 07/12/2023 às 09:00h (horário de Brasília - DF) no portal: BLL Compras - https://bll.org.br/. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital e anexos à disposição dos interessados na sede administrativa do CONSÓRCIO DE INTERMUNICIPAL VALE DOS RIOS TIETÊ-PARANÁ - CITP, com endereço à rua Riachuelo, nº 276, Sala 4, 1º Andar, no Bairro Centro, na cidade de Jaú, Estado de São Paulo, CEP 17.201-340, Tel: (14) 3622-6839, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo sítio: https://bll.org.br. Jaú - SP, 22 de novembro de 2023. RUY DIOMEDES FAVARO Presidente do Consórcio Intermunicipal dos Vale dos Rios Tietê-Paraná - CITP ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2023 A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública a Homologação e Adjudicação pelo Presidente do Órgão, da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2023. Objeto: Reforma do Abrigo Sorriso, localizado na Rua Elenita Neri Gomes, 302, Bairro Aeroporto - Aracaju/SE. Tipo: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCO N T O. VALOR ESTIMADO: R$ 996.834,94. Oferta Final: 25% (Vinte e Cinco por cento). Vencedora: Empresa CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 747.319,17 (Setecentos e Quarenta e Sete Mil, Trezentos e Dezenove Reais e Dezessete Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Unidade Orçamentária: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Programa de Trabalho: 08.244.0012.2068 - Bloco de Proteção Social Especial da Assistência do Município de Aracaju. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 15000000. Subelemento: 02 e TCT nº. 01/2021 - SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023 e 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju/SE, 22 de Novembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E TRABALHO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE ARAUÁ/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. DATA DA SESSÃO: 06/12/2023, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 169/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 22 de novembro de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 02/2023 - PMB, que tem por Objeto: o credenciamento de LEILOEIROS OFICIAIS para conduzir o Leilão Público de Veículos e maquinários Usados e Bens Móveis inservíveis que compõem o patrimônio do município de Boquim/SE, incluindo os demais Fundos e Autarquias Municipais. A inscrição e o recebimento dos documentos de habilitação, se dará a partir do dia 24/11/2023 das 08:00h às 12:00h, até as 09:00h do dia 21/12/2023. TIPO: CREDENCIAMENTO. PARECER DO JURÍDICO: nº 692/2023. BASE LEGAL: Decreto nº 21.981/32, Lei 8.666/93, e ainda, pelas demais condições fixadas no Edital. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919. Boquim/SE, 22 de novembro de 2023. CARLOS EDUARDO ÁVILA DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-FMSFN ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Feira Nova, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 23/11/2023. Horário: 9h, em virtude de (alteração nas composições), e, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar a Reforma da Clinica de Saúde da Família no Município de Feira Nova/SE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/12/2023, às 09h. Horário Local. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM LICITADO. PRAZO: 10 meses. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASS. ORÇ.: UO: 7009 AÇÃO: 1036. ELEM. DE DESPESA: 4490.51.00.00 F. DE RECURSO: 15000000/17000000/17063110/16010000/16310000/1632000 PAR. J U R Í D I CO : 15/2023 V. MÁXIMO: R$ 209.294,66. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h30, através de unidades removíveis, tipo CD, PEN DRIVE, ou site: www.feiranova.se.gov.br ou e-mail: [email protected]. Feira Nova, 22 de novembro de 2023. DAVID MATHEUS LIMA SANTOS Presidente da CPL