DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300308 308 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: | Objeto: Chamamento objetivando credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de consultas em angiologia, exames diagnósticos e de tratamento esclerosante de varizes de MMII, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), do instrumento convocatório. | Abertura dos Envelopes: a partir do dia 11/12/2023 (onze de dezembro de dois mil e vinte e três) a 29/12/2023 (vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e três). | Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. | Base Legal: Lei Federal nº 8.080/90, Decreto Federal nº 7.508/2011, Portaria de Consolidação nº 1/2017 e Lei Federal nº 8.666/93 e demais diretrizes, normativas correlatas do Ministério da Saúde. | Parecer Jurídico: n° 088/2023. | O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431- 9712, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Itabaiana/SE, 22 de novembro de 2023. ODIRLEI BRAGA DE MENEZES Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 Vinculação ao Edital: Tomada de preços nº 01/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar obra de Construção de uma UBS no povoado São José neste Município, nos termos do convênio nº 11750.0740001/22-001. CONTRATADA Alvesserr Serviços Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 41.043.797/0001-91. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ R$ 895.196,68 (oitocentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo máximo de execução das obras, objeto deste contrato, será de cinco meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. A vigência contratual será de doze meses, contados da assinatura do presente termo, e poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93; U.O.: 03000; Ação: 1047; ED: 44905100; FR: 16310000. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Japaratuba, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade tomada de preços nº 01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar obra de Construção de uma UBS no povoado São José neste Município, nos termos do convênio nº 11750.0740001/22-001. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa ALVESSERR SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 41.043.797/0001-91, perfazendo o valor global de R$ 895.196,68 (oitocentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). Japaratuba, 21 de novembro de 2023. NARA AMANDA VEIGA BARRETO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Vinculação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para CO N S T R U Ç ÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA, no município de Lagarto/SE, conforme OPERAÇÃO nº 1081400-23/2021; nº SICONV 922455/2021, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. EMPRESA CONTRATADA: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.325.897/0001-47. VALOR: R$ 7.898.529,10 (sete milhões, oitocentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Unidade Orçamentária: 03.01, Função 10.301.001, 10.302.0007, AÇÃO: 1125, 1025, Natureza da Despesa: 4490.51.00, e Fontes de Recursos: 16593110, 15001002. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS: 12 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES. NOTA DE EMPENHO: 1121002, 1121003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO N° 10/2023-SRP A Comissão de Pregão Eletrônico do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de MATERIAIS DE ARMARINHO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal e demais secretarias, na execução das atividades de ações, eventos, programas e projetos, e com aquisição de forma fracionada. As especificações desse Termo de Referência integram o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 23/11/2023; Abertura das propostas: às 09h00 do dia 08/12/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 9h01 do dia 08/12/2023(oito de dezembro de dois de mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: dispensa indicação orçamentária por ser registro de preços BASE LEGAL: Lei nº10520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020. PARECER JURÍDICO: Nº 24/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 22 de novembro de 2023. ANA LÚCIA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 24/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria o Prefeitura Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Registro de Preços visando contratação de empresa para aquisição de fardamentos, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Lagarto e demais Secretarias, para atender as secretarias requisitantes deste município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 23/11/2023 (vinte e três de novembro de dois mil e vinte e três); Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 07/12/2023 (sete de dezembro de dois mil e vinte e três). Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 07/12/2023 (sete de dezembro de dois mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020 e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 140/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 22 de novembro de 2023. ANA LÚCIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISOS DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 OBJETO: Seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Monte Alegre de Sergipe. O Presidente da Comissão de Licitação, responsável pelo procedimento em tela, comunica aos interessados que o edital supramencionado foi alterado no item 14. DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA A nova redação do respectivo item do edital estará disponível no site: montealegredesergipe.se.gov.br CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 OBJETO: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Monte Alegre de Sergipe/SE. O Presidente da Comissão de Licitação, responsável pelo procedimento em tela, comunica aos interessados que o edital supramencionado foi alterado no item 19. DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA A nova redação do respectivo item do edital estará disponível no site: montealegredesergipe.se.gov.br Em 22 de novembro de 2023 JOÃO ANTÔNIO DE MENDONÇA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 - PMP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação na modalidade acima especificada, mediante especificações a seguir: OBJETO: Obra de pavimentação a paralelepípedo e drenagem das ruas que interligam os bairros Propriazinho e Matadouro, no município de Propriá/SE, referente ao Contrato de Repasse: 1038508-85/2017 - SICONV 845722/2017, Programa/Ação: Planejamento Urbano - Ministério das Cidades. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 11 de dezembro de 2023 às 09h00min TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. FONTES DE RECURSO: 15000000, 17000000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Habitação. PROJETO/ATIVIDADE: 1095 - Pavimentação a Paralelepípedo de Ruas e Avenidas. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 - Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 com suas respectivas alterações. PARECER JURÍDICO Nº 113/2023. O valor total orçado pelo Município é de R$ 360.134,07 (trezentos e sessenta mil cento e trinta e quatro reais e sete centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Engenheiro Arquibaldo Silveira, nº 115, 2º pavimento, Prédio do INSS - Centro de Propriá - Sergipe, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min. Site: www.propria.se.gov.br e e-mail: [email protected]. Propriá (SE), 22 de novembro de 2023. MARIA SANDRA SILVESTRE S. REZENDE Presidente da CPL