DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300309 309 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Pregão Eletrônico nº 001/2023. Processo Administrativo/Licitatório nº 031/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um veículo de passeio, novo zero km, destinado a Prefeitura, conforme Edital e Termo de Referência, bem como determinações do Convenio firmado com o Ministério da Defesa, sob nº 928835/2022 - Sistema Plataforma Brasil. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Portugal Comércio de Veículos Ltda, CNPJ 26.701.279/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Frederico Alves dos Santos Filho, CPF 397.990.471-15. Valor Total: R$ 89.994,00. Vigência: 60 dias, a contar a partir da assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Aragominas - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de pregão presencial para registro de preços nº 014/2023, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis diversos, destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e locados de nossos Fundos Municipais, com abertura prevista para ser realizado no dia 05 de Dezembro de 2023, às 08h30min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA em dias uteis. Aragominas - TO, 22 de Novembro de 2023. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, torna público para conhecimento dos interessados aviso de republicação da abertura de licitação processo Administrativo nº 1446/2023 sob a modalidade Tomada de Preços PMA nº 010/2023, dia 08 de Dezembro de 2023 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para construção de calças passeio público, na avenida João Duarte de Souza, jardim planalto Araguacema-TO. As informações complementares sobre esta licitação, edital e seus anexos poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:00 horas às 13:00 horas de segunda à sexta-feira na praça gentil veras - centro ou pelo site: www.araguacemato.gov.br ou por email:licitaçã[email protected] MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 ORIGEM: IL/2023.030-PMA SRP, CONTRATANTE: PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CONTRATADO: TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA, OBJETO: contratacao da empresa especializada para prestacao do servico tecnico de consultoria e assessoria tributaria para recuperacao de credito previdenciario nao prescrito, a ser apurado a partir de auditoria contabil das contribuicoes previdenciarias municipais (RGPS,, e, ou, RPPS) VALOR TOTAL DO CONTRATO: Os honorários sugeridos não poderão ultrapassar o valor total de R$437.436,43 (quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos e trinta e seis reaise quarenta e três centavos),sendo que o equivalente a R$ 0,20 (vinte centavos) a cada R$ 1,00 (um real) arrecadado, a partir do êxito financeiro alcançado pela demanda a ser proposta e incremento financeiro nos cofres do município. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.202 - Manutencao da secretaria de financas; 03.07.04.123.0001.2.202. - 3.3.90.39 - Manutenção da Secretaria de Finanças, VIGÊNCIA: 17/11/2023 extinguindo-se em 17/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023 PROCESSO 3296/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO, inscrito NO CNPJ Nº 01.125.780/0001-69,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARRAIAS, inscrito no CNPJ Nº 17.043.544/0001-33.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ Nº 12.136.401/0001-52 CONTRATADA.GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº03.444.658/0001-80OBJETO: A ARP tem por objetivo de preços para a Fatura e eventual prestação de serviço gráfico. VALOR: R$ 30.344,90(trinta mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) BASE LEGAL: Processo nº 3296/2023, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNAT Á R I O S : pela contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DEARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º01.125.780/0001-69, com sede administrativa na Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, Cep. 77.330-000, Centro, ARRAIAS- TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. HERMAN GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, RG. 1074342 SSP-DF, CPF 516.474.271-34, residente e domiciliado em Arraias - TO, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua: Coronel Otávio Magalhães, Número 0, Centro, CEP: 77.330-000, inscrita no CNPJ (MF) nº 06.070.364/0001-24, representada pela) sua gestora, a Sr.a Regina Flávia Rodrigues Castro brasileira, Maior, capaz, e portadora do CPF(MF)n°. 623.300.391- 15SFUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes sob o CNPJ nº 17.043.544/0001-33, situado à Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Prieto, CEP: 77.330-000, Arraias/TO neste ato representado pela Gestora Municipal Srª. EDNA MARIA BRAZ GOMES DE ALMEIDA, brasileira, inscrita sob RG: 1.449.282 SSP/DF, CPF: 599.861.231-00, residente e domiciliada em Arraias/TO. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023 PROCESSO 3296/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO, inscrito NO CNPJ Nº 01.125.780/0001-69 ,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARRAIAS, inscrito no CNPJ Nº 17.043.544/0001-33.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ Nº 12.136.401/0001-52 CONTRATADA GRÀFICA CANADA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº41.172.211/0001-99OBJETO: A ARP tem por objetivo de preços para a Fatura e eventual prestação de serviço gráfico. VALOR: R$50.554,00(Cinquenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais) BASE LEGAL: Processo nº 3296/2023, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNAT Á R I O S : pela contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DEARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º01.125.780/0001-69, com sede administrativa na Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, Cep. 77.330-000, Centro, ARRAIAS- TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. HERMAN GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, RG. 1074342 SSP-DF, CPF 516.474.271-34, residente e domiciliado em Arraias - TO, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua: Coronel Otávio Magalhães, Número 0, Centro, CEP: 77.330-000, inscrita no CNPJ (MF) nº 06.070.364/0001-24, representada pela) sua gestora, a Sr.a Regina Flávia Rodrigues Castro brasileira, Maior, capaz, e portadora do CPF(MF)n°. 623.300.391- 15SFUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes sob o CNPJ nº 17.043.544/0001-33, situado à Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Prieto, CEP: 77.330-000, Arraias/TO neste ato representado pela Gestora Municipal Srª. EDNA MARIA BRAZ GOMES DE ALMEIDA, brasileira, inscrita sob RG: 1.449.282 SSP/DF, CPF: 599.861.231-00, residente e domiciliada em Arraias/TO. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2023 PROCESSO 3296/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO, inscrito NO CNPJ Nº 01.125.780/0001-69,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARRAIAS, inscrito no CNPJ Nº 17.043.544/0001-33.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ Nº 12.136.401/0001-52 CONTRATADA.GRAFICA IGUACU LTDA , inscrito no CNPJ 20.949.657/0001-07OBJETO: A ARP tem por objetivo de preços para a Fatura e eventual prestação de serviço gráfico. VALOR: R$30.081,16(trinta mil oitenta e um reais e dezesseis centavos) BASE LEGAL: Processo nº 3296/2023, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DEARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º01.125.780/0001-69, com sede administrativa na Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, Cep. 77.330-000, Centro, ARRAIAS- TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. HERMAN GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, RG. 1074342 SSP- DF, CPF 516.474.271-34, residente e domiciliado em Arraias - TO, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua: Coronel Otávio Magalhães, Número 0, Centro, CEP: 77.330-000, inscrita no CNPJ (MF) nº 06.070.364/0001-24, representada pela) sua gestora, a Sr.a Regina Flávia Rodrigues Castro brasileira, Maior, capaz, e portadora do CPF(MF)n°. 623.300.391-15SFUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes sob o CNPJ nº 17.043.544/0001-33, situado à Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Prieto, CEP: 77.330-000, Arraias/TO neste ato representado pela Gestora Municipal Srª. EDNA MARIA BRAZ GOMES DE ALMEIDA, brasileira, inscrita sob RG: 1.449.282 SSP/DF, CPF: 599.861.231-00, residente e domiciliada em Arraias/TO. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023 PROCESSO 3296/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO, inscrito NO CNPJ Nº 01.125.780/0001-69,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARRAIAS, inscrito no CNPJ Nº 17.043.544/0001-33.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ Nº 12.136.401/0001-52 CONTRATADA. MASTER PLACAS LTDA, inscrito no CNPJ 07.961.401/0001-57OBJETO: A ARP tem por objetivo de preços para a Fatura e eventual prestação de serviço gráfico. VALOR: R$2.225,00( dois mil duzentos e vinte e cinco reais) BASE LEGAL: Processo nº 3296/2023, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DEARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º01.125.780/0001-69, com sede administrativa na Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, Cep. 77.330-000, Centro, ARRAIAS- TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. HERMAN GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, RG. 1074342 SSP- DF, CPF 516.474.271-34, residente e domiciliado em Arraias - TO, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua: Coronel Otávio Magalhães, Número 0, Centro, CEP: 77.330-000, inscrita no CNPJ (MF) nº 06.070.364/0001-24, representada pela) sua gestora, a Sr.a Regina Flávia Rodrigues Castro brasileira, Maior, capaz, e portadora do CPF(MF)n°. 623.300.391-15SFUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes sob o CNPJ nº 17.043.544/0001-33, situado à Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Prieto, CEP: 77.330-000, Arraias/TO neste ato representado pela Gestora Municipal Srª. EDNA MARIA BRAZ GOMES DE ALMEIDA, brasileira, inscrita sob RG: 1.449.282 SSP/DF, CPF: 599.861.231-00, residente e domiciliada em Arraias/TO. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2023 PROCESSO 3296/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO, inscrito NO CNPJ Nº 01.125.780/0001-69,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARRAIAS, inscrito no CNPJ Nº 17.043.544/0001-33.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ Nº 12.136.401/0001-52 CONTRATADAAMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrito no CNPJ 11.383.230/0001-01OBJETO: A ARP tem por objetivo de preços para a Fatura e eventual prestação de serviço gráfico. VALOR: R$ 8000,00 (oitocentos reais) BASE LEGAL: Processo nº 3296/2023, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DEARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º01.125.780/0001-69, com sede administrativa na Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, Cep. 77.330-000, Centro, ARRAIAS- TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. HERMAN GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, RG. 1074342 SSP- DF, CPF 516.474.271-34, residente e domiciliado em Arraias - TO, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua: Coronel Otávio Magalhães, Número 0, Centro, CEP: 77.330-000, inscrita no CNPJ (MF) nº 06.070.364/0001-24, representada pela) sua gestora, a Sr.a Regina Flávia Rodrigues Castro brasileira, Maior, capaz, e portadora do CPF(MF)n°. 623.300.391-15SFUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes sob o CNPJ nº 17.043.544/0001-33, situado à Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Prieto, CEP: 77.330-000, Arraias/TO neste ato representado pela Gestora Municipal Srª. EDNA MARIA BRAZ GOMES DE ALMEIDA, brasileira, inscrita sob RG: 1.449.282 SSP/DF, CPF: 599.861.231-00, residente e domiciliada em Arraias/TO. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) pal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO VALOR CONTRATO Nº: 048/2022 CONTATANTE: O Município de Barrolândia - TO. CONTATADA: CONSTRUTORA FN TOCANTINS EIRELI CNPJ: 02.461.553/0001-77 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RESTAURAÇÃO DE FONTE LUMINOSA, BANCOS E PORTAL DA PRAÇA CENTRAL NO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA - TO. VALOR: R$ 90.261,13 (noventa mil e duzentos e sessenta e um reais e treze centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.11.15.451.0013.1.086 FONTE: 1.500.0000.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 TOMADA DE PREÇO Nº: 005/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 691/2022 VIGÊNGIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 067/2023 CONTATANTE: O Município de Barrolândia - TO. CONTATADA: ARCA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 27.898.589/0001-43 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo convenio 023517/2020, no município de Barrolândia -TO. VALOR: R$ 240.500,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 3.13.26.782.13.1.009 FONTE: 1.700.0000.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 TOMADA DE PREÇO Nº: 003/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 989/2023 VIGÊNGIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023