DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A propostas deve ser encaminhada a partir do 24/11/2023 as 09h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 06/12/2023, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 22 de novembro de 2023 ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 12/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ 11.359.904.0001-24, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 012/2023, do tipo MENOR PREÇO - POR LOTE, cujo o objeto é o registro de preços visando a contratação de serviços de internet e intranet via fibra óptica com IP dedicado, instalação, aparelhos em regime de comodato, suporte e configuração, para atendimento às necessidades de comunicação do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O edital e seus anexos utilizam-se prazo conferido pelo art.193, II, da Lei nº14.133/2021 e conforme Medida Provisória nº1.167, de 31 de março de 2023, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no tange às contratações públicas(Lei nº8.666/93 e Lei nº10.520/2002) O certame será realizado no dia 06/12/2023 às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua 23-A , número 1445, Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município https://colinas.to.gov.br/, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO e através da plataforma de licitações eletrônicas BNC https://bnccompras.com, mais informações (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 22 de novembro de 2023. CLEIDIANA HONÓRIO RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Conceição do Tocantins-TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2023, às 14h30m na sala de Licitação, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade Tomada de Preço nº 03/2023, tipo menor preço - critério de julgamento valor global, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, cujo objeto é implantação de pavimentação com TSD em vias urbanas de Conceição do Tocantin s - T O, convênio 931553/2022. O edital poderá ser retirado junto à comissão permanente de licitação das 09h00m às 17h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381- 1225. e-mail: [email protected]. Conceição do Tocantins - TO, 21 de novembro de 2023. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães/TO, comunica que encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023-SRP, para aquisição de equipamentos permanentes, com abertura prevista para o dia 06/12/2023 às 08:00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente Plataforma LICITANET, no endereço www.licitanet.com.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, na Rua 05, N° 963, Centro, telefone (63) 3468-1296, e-mail [email protected] ou no site do município, www.coutomagalhaes.to.gov.br. Couto Magalhães, 22 de novembro de 2023. SIMONE DA SILVA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Administrativo nº 046/2023 Processo Administrativo n° 2022/1295 - Referente a Tomada de Preços 004/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: BONNA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.724.740/0001-07 Objeto: Pactuam o presente termo de Rescisão Contratual em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93, a pedido da empresa contratada por não haver mais interesse em prestar os serviços contratados. Formoso do Araguaia/TO, 22 de Novembro de 2023 GILVAN MILHOMEM SANTOS Presidente do Fundo Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2023 - Abertura dia 06/12/2023, às 09h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645-00. Com o objeto: Possível contratação de empresa para fornecimento parcelado de lanches para eventuais ocasiões especiais como reuniões e eventos a serem realizados por órgãos vinculados ao Município de Lajeado, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com especificações discriminadas no termo de referência. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail: [email protected]. Em 22 de novembro de 2023 ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2023 - Abertura dia 07/12/2023, às 09h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645-00. Com o objeto: Possível aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para suprir as necessidades da merenda escolar através do Fundo Municipal de Educação de Lajeado/TO, de acordo com especificações discriminadas no termo de referência. O Edital completo está à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado - TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 22 de novembro de 2023 LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Maurilândia do Tocantins, comunica aos interessados que, fará realizar na sede deste Órgão, situado na Travessa Tocantins, s/nº - Centro - Maurilândia do Tocantins - TO - CEP - 77.718-000. Licitação Pública, na modalidade "Tomada de Preço", visando à contratação e/ou serviços, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente, na Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, na sede do município de Maurilândia do Tocantins - TO, em cumprimento ao Convenio nº 938452/2022, firmado com o Ministério da Defesa através do programa Calha Norte, nos termos e condições definidos no Edital, Termo de referência, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Laudo de Restauração, Mapa, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, Minuta do Contrato e demais anexos ao Edital. Modalidade: Tomada de preço n° 02/2023. TIPO: Menor preço Global. FORMA E REGIME DE EXECUCAO: Execução Indireta. Abertura: 11 de dezembro de 2023 as 14:00 (quatorze horas), horário local. Os interessados poderão obter cópia dos respectivos editais pessoalmente, munidos de Pendrive para gravação da planilha da Proposta de Preço, na sede da prefeitura municipal de Maurilândia do Tocantins, a requerimento do interessado através do e-mail [email protected] ou fazendo download no site do município no endereço eletrônico www.maurilandia.to.gov.br. Maiores informações poderão serem dadas através do telefone: (63) 3380-1184, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito) as 12:00 (doze) horas ou ainda através do e-mail: [email protected]. Os questionamento, requerimento e respostas deverão ser realizadas no horário indicado e em dias uteis. Maurilândia do Tocantins - TO, 22 de novembro de 2023. ROSIMAR MARACAIPE COSTA Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023 Tipo: Menor Preço. Julgamento: Por Item Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de Material de Limpeza e utencílicios domésticos destinados as atividades da Prefeitura e Secretarias Municipais dependentes, Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social, pelo periodo de 12 meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Data Abertura: 05/12/2023 às 08h (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Tel./Fax: (63)3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 PROCESSO 004/2023 - ADESÃO 001/2023 ESPÉCIE: Contratação de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Município de Novo Alegre, inscrito no CNPJ 33.266.248/001-58. CONTRATADA: JHM CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 27.317.077/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de minigeração fotovoltaica de consumo remoto (usina de energia solar geração fotovoltaica. VALOR: R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais). BASE LEGAL: Processo nº 004/2023, nos termos da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante FERNANDO PEREIRA GOMES, brasileiro, maior, capaz, portador do RG N. 144.254 SSP-TO e pela contratada: Jorge Hernany Silveira Madeira, brasileiro, maior, capaz, portador do CPF 017.414.361-33. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023