DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar LANNA SOARES DE OLIVEIRA LIMA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Inovação e Gestão Ágil de Projetos Estratégicos/PRPE6 na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE e designar EVANDRO LUIZ DIEFENBACH para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Dispensar, a pedido, MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações Gerais/COGE e designar THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Dispensar, a partir de 01/12/2023, JOÃO VICTOR RODRIGUES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Planejamento e Monitoramento da Estratégia/PRPE2 na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE e designar CAMILLA FONSECA ARAÚJO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 04/12/2023, ANDREA MAMPRIM GRIPPA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 09/12/2023, RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar ANDREA MAMPRIM GRIPPA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 08/01/2024, MARCELO ALVES DA SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI e designar MAURÍCIO PERONI para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 29/01/2024, MAURÍCIO PERONI do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI e designar MARCELO ALVES DA SILVA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Designar LORENA DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA para o encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Direitos, Benefícios e Vantagens/AFPE3 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.205, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar YGOR BERNARDES SILVA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de Contratos da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.204, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420014, 540022, 540027 e 540032, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural/MinC: I. Henilton Parente de Menezes, CPF .878.943-* - Ordenador de Despesas; II. Odecir Luiz Prata da Costa, CPF .345.481- - Ordenador de Despesas substituta; III. Raphael Valadares Alves, CPF .949.771- - Gestor Financeiro; IV. Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira, CPF .513.031-* - Gestora Financeira substituta; V. Dainara Francisca de Paulo Porto, CPF .561.621- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Renata Lima de Oliveira, CPF .900.181- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 1.158, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.206, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 7 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 3º do Decreto 9.987, de 26 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros de entidades do campo museal, na qualidade de titular e suplente, e da sociedade civil, para compor o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram: I - Conselho Internacional de Museus - ICOM: a) Titular: Renata Vieira da Motta; e b) Suplente: Adriana Mortara Almeida. II - Conselho Federal de Museologia - COFEM: a) Titular: Maria Eugênia dos Santos Teixeira Saturni; e b) Suplente: Rita de Cássia de Mattos. III - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan: a) Titular: Andrey Rosenthal Schlee; e b) Suplente: Elisa Machado Taveira. IV - Fundação Nacional de Artes - Funarte: a) Titular: Osvaldo Alves Silva Junior; e b) Suplente: Joelma Neris Ismael. V - Fundação Cultural Palmares - FCP: a) Titular: Guilherme Bruno dos Santos; e b) Suplente: Henrique Bezerra de Araújo. VI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai: a) Titular: Elena Guimarães; e b) Suplente: Bruno Oliveira Aroni. VII - representantes da sociedade civil, com notório e especial conhecimento nos campos de atuação do Ibram: a) Titular: Lucas Ribeiro Lima; e suplente: Reginaldo Mario de Carvalho Silva. b) Titular: Suzenalson da Silva Santos; e suplente: Lucia das Graças Santana da Silva. c) Titular: Luan Apollo Ribeiro Santos Messias; e suplente: Kleber de Barros Dias. d) Titular: João Marcos Oliveira Mendonça; e suplente: Marcia Arcuri. e) Titular: Mauricio Candido da Silva; e suplente: Luciene Figueiredo. Art. 2º Tornam-se sem efeito as disposições em contrário. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.208, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARIANA MESSIAS PREZZOTO, Matricula Siape nº 1649702, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral de Soluções Digitais e Informações, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 192, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar ELISA COSTA NASCIMENTO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1324143, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07 da Coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas da Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 193, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO FUNDO NACIONAL DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 3º da Instrução Normativa MinC nº 2, de 11 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, na alínea "c" do inciso IV do art. 2º do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Portaria MinC nº 50, de 25 de julho de 2023, e na Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Fundo Nacional da Cultura, ocorrida em 26 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de propor normativos para regulamentação da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc 2): I - Secretaria-Executiva: Cassius Antônio da Rosa - Coordenador do Grupo. II - Consultoria Jurídica: Socorro Janaína Maximiani Leonardo e Osiris Vargas Pellanda. III - Fundação Casa de Rui Barbosa: Alexandre de Souza Santini Rodrigues. IV - Gabinete da Ministra: Carlos Beyrodt Paiva Neto. V - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural: Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira e Marco Henrique Nogueira de Menezes Borges. VI - Secretaria dos Comitês de Cultura: Thiago Rocha Leandro e Laís Alves Valente. VII - Subsecretaria de Gestão Estratégica: Letícia Schwarz e Sofia Mettenheim. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS