DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA PORTARIA Nº 192 E, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Nomear Wagner Barboza Mata, matrícula SIAPE nº 2119475, no cargo comissionado de Assessor, código CCT V, na Superintendência de Registro da Secretaria de Regulação desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALEX BRAGA PORTARIA Nº 193 E, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Nomear Anna Carolina Riqueza Garofalo, matrícula SIAPE nº 2514693, no cargo comissionado de Superintendente Adjunta, código CGE IV, na Superintendência de Registro da Secretaria de Regulação desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 649, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.001570/2023-23, resolve: Designar a servidora BEATRICE SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3148559, para exercer o encargo de substituta de Chefe do Escritório Técnico de Cachoeira, código CCE 1.05, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, a contar da data de publicação da portaria até o dia 28 de novembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido período. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 650, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01516.000861/2023-45, resolve: Designar a servidora MARGARETH DE LOURDES SOUZA, matrícula SIAPE nº 1826385, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Escritório Técnico do Iphan em Pirenópolis, código CCE 1.05, da Superintendência do Iphan em Goiás, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ELIZA BORGES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 3136901, do referido encargo. LEANDRO GRASS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Iphan nº 635, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 16 de novembro de 2023, seção 2, página 8: Onde se lê: "DEYVESSON ALVES ISRAEL GUSMÃO" Leia-se: "DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO" FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 120, DE 22 DE NOVEMBRO 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve: DESIGNAR LEANDRO DE ABREU SOUZA JACCOUD, matrícula SIAPE nº 1.787.013, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Arquivo Histórico e Institucional, do Centro de Memória e Informação da FCRB, FCE 1.05, no período de 19/11/2023 a 23/12/2023. ALEXANDRE SANTINI Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 5.646, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição; nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e de acordo com o que consta do Processo nº 60090.000915/2023-80, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, da servidora LEILA MARIA GARCIA FONSECA , Matrícula SIAPE nº 0664376, Coordenadora do Grupo de Integração para Proteção da Amazônia - GIPAM, da Coordenação-Geral de Inteligência, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 28, na cidade de Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 2 a 10 de dezembro de 2023. As despesas com o pagamento de diárias e passagens serão custeadas pelo Projeto "Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros", por meio do Convênio BNDES/FUNCATE 17.2.0536.1, cabendo ao Censipam somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus a servidora. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 1.776 GC1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: AGREGAR o Brigadeiro Intendente GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (Nr Ord 0465780/DIRAD) ao Quadro de Oficiais Intendentes do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.777 GC1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento BMA CLAYTON LUIZ ROSA DA COSTA (Nr Ord 4324315/PAMA-GL) para o cargo de Auxiliar da Assessoria de Logística da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção, na República do Paraguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 26 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país; II - 25 de fevereiro de 2024 - início da instalação; III- 6 de março de 2024 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 13 de março de 2024 - assunção do cargo; V - 13 de março de 2026 - passagem do cargo; e VI - 11 de abril de 2026 - término do trânsito. A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.778 GC1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, e com o que consta do Processo nº 67000.011114/2023-51, resolve: NOMEAR DARLEM MAGLAINE DEUTSCH, portadora do CPF n° 002.344.320-04, para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), com exercício no Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), a partir da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.779 GC1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando: Segundo-Sargento TCO CARLOS HENRIQUE PEREIRA ROSA (Nr Ord 4260880 /GTE); e Segundo-Sargento TAR FELIPE LOPES (Nr Ord 3818373/GTE). Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço. Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA PORTARIA GABAER Nº 1.780 GC1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº 60230.000054/2023-98 e nº 67000.005379/2023-10, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Especialista em Fotografia EDINELSON FERREIRA DE SENA (Nr Ord 2382849/COMAE) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.781 GC1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 60082.000036/2023-57, resolve: ALTERAR a agregação do Brigadeiro do Ar JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO (Nr Ord 2235676), constante na Portaria nº 366, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 64, de 5 de abril de 2022, a fim de declará-lo agregado de acordo com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.782/GC1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: