DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.783 GC1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: COLOCAR o Brigadeiro Intendente GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (Nr Ord 0465780/DIRAD) à disposição do Ministério da Defesa, visando à nomeação para exercer cargo naquele Ministério. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.784 GC1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, os Oficiais abaixo relacionados para exercerem, interinamente, os seguintes cargos: Coronel Intendente MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO (Nr Ord 1708953/CAE) - Subdiretor de Pagamento de Pessoal da Diretoria de Administração da Aeronáutica; Coronel Aviador RICARDO GUERRA REZENDE (Nr Ord 2402378/EMAER) Comandante da Base Aérea de Natal; Coronel Aviador JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO (Nr Ord 2401851/EMAER) - Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica; Coronel Aviador JORGE MARQUES DE CAMPOS JÚNIOR (Nr Ord 2401860/EMAER) - Chefe da Sétima Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; Coronel Aviador EDUARDO ALEXANDRE BACELAR (Nr Ord 2401550 /SECPROM) - Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial; Coronel Aviador SANDRO LÚCIO SANTANA DO NASCIMENTO (Nr Ord 2402505/SEFA) - Subdiretor de Fiscalização e Controle da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico; Coronel Aviador ANDERSON DA SILVA NISHIO (Nr Ord 2490803/COMGAP) Chefe da Subchefia de Administração do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio; Coronel Médico ALEXANDRE DE ARAUJO MELO (Nr Ord 2903539/HCA) - Subdiretor de Atenção à Saúde e Regulação de Assistência Médico-Hospitalar da Diretoria de Saúde e de Subdiretor de Planejamento, Orçamento e Gestão da Diretoria de Saúde; Coronel Médico MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS (Nr Ord 2362031/HFAG) - Diretor do Hospital de Força Aérea do Galeão. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA COMGEP Nº 2.624 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal Jansen Pereira de Melo", em São João de Meriti-RJ, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio dos Afonsos adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: Cap Esp Aer SVM R/1 MANUEL FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA (Nr Ord 2279436); e SO SML R/1 EDMAR SANTOS DE OLIVEIRA (Nr Ord 2410540). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.625 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o Cap Esp Aer MET R/1 IVANILDO VANDERLEI DE LIMA (Nr Ord 1186078) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal de Ensino Fundamental César Simões Ramalheiro", em Santarém- PA, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Belém adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.627 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o SO SAD Refm JOACY ARAÚJO NUNES REIS (Nr Ord 1186140) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no "Ginásio Municipal Antônio Inácio de Oliveira", em Altos-PI, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Belém adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.628 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o SO BMT Refm MÁRIO AUGUSTO ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO (Nr Ord 1185896) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares (Pecim), na "Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa", em São João Del Rei- MG, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Escola Preparatória de Cadetes do Ar adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.629 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o 3S QESA SGS R/1 RAIMUNDO NONATO BARROSO DE PINHO (Nr Ord 1773364) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Estadual Fagundes Varela", em Boa Vista-RR, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Base Aérea de Boa Vista adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.632 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal de Educação Básica Alberto Santos Dumont", em Sapucaia do Sul-RS, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Canoas adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: SO TAR R/1 ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (Nr Ord 1871692); SO SEF Refm ANGELA MARIA SILVA NUNES (Nr Ord 2813475); e 3S QESA SGS R/1 ORLANDO BULSO JUNIOR (Nr Ord 1645617). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.633 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o Cap Esp Aer ANV R/1 AMAURY HALAN COURY (Nr Ord 1672037) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal Governador Harry Amorim Costa", em Campo Grande-MS, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Base Aérea de Campo Grande adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.634 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o SO BMA R/1 ALESSANDRO JOSÉ ROMANO (Nr Ord 2411237) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal Cívico-Militar de Taquara", em Taquara-RS, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Canoas adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.635 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no "Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay", em Curitiba- PR, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: SO SMU Refm ALMIR CORDEIRO (Nr Ord 0069906); SO BCT Refm JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO REGO (Nr Ord 0958158); e SO SMU Refm LANFRANCO HELIO D'OTTAVIANTONIO (Nr Ord 1494783). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.636 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no "Colégio Estadual Arlindo Carvalho de Amorim", em Curitiba-PR, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: Cel Esp Met R/1 CICERO BARBOSA DOS SANTOS (Nr Ord 1545019); e SO BCO R/1 FERNANDO ALVES DA SILVA (Nr Ord 2084406). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES