DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112300013 13 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA COMGEP Nº 2.637N 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no "Colégio Estadual Cívico-Militar Professora Júlia Wanderley", em Cascavel-PR, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: SO BET R/1 EVALDO EVANGELISTA CORDEIRO (Nr Ord 1481126); SO BMT R/1 MARCELO MACEDO DO NASCIMENTO (Nr Ord 1692429); e 1S BCT Refm DINARTE LOPES DA SILVA (Nr Ord 0544639). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.638 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no "Centro Educacional 416", em Santa Maria-DF, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35- 13/2020: SO BCT R/1 ALEXANDRE CORREA BEZERRA (Nr Ord 3648915); e SO TCO R/1 SAULO NOGUEIRA DE FIGUEIREDO (Nr Ord 2326213). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.639 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no "Centro de Ensino Fundamental 507", em Samambaia-DF, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: SO SAI R/1 HÉLIO FABELIANO LOBATO CUNHA (Nr Ord 1621041); e SO SAD Refm GLORIBALDA ROCHA DE MARINS SOUZA (Nr Ord 0502669). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.640 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o Cel Av R/1 CESAR PINTO DA PINHA JUNIOR (Nr Ord 2401428) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal Hilda Leão Carneiro", em Uberlândia-MG, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.641 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola de Educação Básica Ildefonso Linhares", em Florianópolis-SC, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Base Aérea de Florianópolis adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35- 13/2020: SO SEL R/1 WINDSOR MELO DE SOUZA (Nr Ord 2559501); SO SEM R/1 LUIZ CLAUDIO MAIA LEITE (Nr Ord 2019892); SO BCO R/1 EDUARDO LUIZ BESSA DOS SANTOS (Nr Ord 1684124); e 1S SAD R/1 ANTONIO CARLOS PINHEIROS PERES (Nr Ord 1649450). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.642 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no "Centro de Ensino Fundamental 05", no Gama-DF, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35- 13/2020: Cap Esp Aer CTA R/1 RUY BARBOSA SOBRINHO (Nr Ord 2086220); SO SAD R/1 ANA LUCIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (Nr Ord 2187477); e 3S QESA SAD R/1 ROOSEVELT DIVINO DE MENEZES (Nr Ord 2582872). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.659 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o Cap Esp Aer SVA R/1 NILSON BOMFIM (Nr Ord 0634476) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, em Guarujá-SP, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de São Paulo adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.660 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Darvy Mascaro", em Barrinha-SP, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Academia da Força Aérea adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: Cel Av R/1 ALVARO WOLNEI GUIMARÃES (Nr Ord 2016443); e SO BEP R/1 JÚLIO CÉSAR SOARES DE MAGALHÃES (Nr Ord 0633887). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.661 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Albano Franco", em Tomar do Gerú-SE, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: SO SAD Refm MARCELO DE LEONIDAS NEVES (Nr Ord 1422553); e SO BMT R/1 MAURICIO CATARINA DE GUSMÃO (Nr Ord 2279975). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.662 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria do Carmo da Silveira Lima", em Bayeux-PB, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: SO BCO Refm JOSÉ PEIXOTO GOMES MELLO (Nr Ord 1674196); SO BMA Refm MARCOS COSTA DE SOUZA (Nr Ord 1185829); e SO BMA Refm RUY CABRAL DE CAMPOS (Nr Ord 1025465). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.663 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o Ten Cel Esp Av R/1 OSEAS ARAÚJO MENEZES (Nr Ord 1901389) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Maria José de Miranda Burity, em Cabedelo-PB, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.664 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o SO BMA Refm MANOEL VÁZ DE SOUSA (Nr Ord 0952230) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Unidade Escolar Murilo Braga, em União-PI, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Belém adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.665 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o SO BCO R/1 JANDIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Nr Ord 1957376) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Padre Pinho, em Maceió-AL, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.666 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no "Colégio Estadual Vinícius de Moraes", em Colombo-PR, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: