DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.667 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no "Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves", em Foz do Iguaçu-PR, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: 1º Ten Esp Aer COM R/1 MARCELO ANSBACH (Nr Ord 2220385); SO BCO R/1 IVAN MEIRA SILVA (Nr Ord 2599171); e SO BCT R/1 JEFFERSON CAMILLO (Nr Ord 2043653). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.668 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola de Educação Básica Ângelo Cascaes Tancredo", em Palhoça-SC, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Base Aérea de Florianópolis adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: Cel Av R/1 MARCELO NEVES CARVALHO (Nr Ord 1679732); SO SEF R/1 ERON BERNASCONI REIS (Nr Ord 2221896); e SO BMA R/1 VALDELI MOREIRA JUNIOR (Nr Ord 2351137). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.669 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal de Educação Básica Prefeito Francisco Vitor Alves", em Itapema-SC, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Base Aérea de Florianópolis adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: SO BSP R/1 FERNANDO DERLI FOLETTO (Nr Ord 1909037); SO BCT Refm LEANDRO DE MOURA MAGALHÃES (Nr Ord 0917699); e SO SGS R/1 PAULO ROBERTO DA SILVA ROMERO (Nr Ord 2413884). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.670 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves Presidente", em Maracanaú-CE, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Base Aérea de Fortaleza adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: Maj Esp CTA R/1 ROBERTO RIVELINO SILVA DE QUEIROZ (Nr Ord 2477343); Cap Esp Aer CTA R/1 CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA (Nr Ord 2222531); SO BET Refm CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA II (Nr Ord 0158704); e SO BEV R/1 EVANDRO DA COSTA CORDEIRO (Nr Ord 2480166). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.671 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o SO SOB Refm WALDIR DOS SANTOS MACHADO (Nr Ord 0354376) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola de Ensino Fundamental Paquetá", em Brusque-SC, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Base Aérea de Florianópolis adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.672 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o SO BMA Refm ROGERIO DA SILVA (Nr Ord 0778133) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Básica Melvin Jones", em Itajaí-SC, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Base Aérea de Florianópolis adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.673 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. José de Borba Vasconcelos", em Maracanaú-CE, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Base Aérea de Fortaleza adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: Ten Cel Esp Av R/1 SEGISNALDO SILVESTRE CRISPIM DE LIMA MILANEZ (Nr Ord 1827472); e 3S QESA SEF R/1 EREMILDO VERISSIMO MONTEIRO (Nr Ord 1831208). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.674 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o 1S SGS R/1 JOSÉ ANTONIO ROBERTO DA SILVA (Nr Ord 1605178) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Unidade Escolar Murilo Braga", em União-PI, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Base Aérea de Fortaleza adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.675 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o SO BSP R/1 MIGUEL ALENIO LEITE DE OLIVEIRA (Nr Ord 1906151) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no "Colégio Estadual Maria Gil de Medeiros", em Picos-PI, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Base Aérea de Fortaleza adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.676 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Júlia Antunes do Amaral Moreira", em Guaratinguetá-SP, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Escola de Especialistas de Aeronáutica adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: SO SGS R/1 CARLOS ALBERTO COELHO (Nr Ord 2090970); SO SEM R/1 CLAUDINEI JOSÉ PINTO RODRIGUES (Nr Ord 2277280); SO BMA R/1 ERLI ALBERTO BONDAN FAZIO (Nr Ord 1752278); SO SAD R/1 MARCELINO MONTEIRO DA SILVA (Nr Ord 2603012); e SO BMA Refm REGINALDO SILVA (Nr Ord 0525782). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.677 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o SO BMT R/1 SILVIO TARGA CHAVES (Nr Ord 1827634) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Lafayette Rodrigues Pereira, em Taubaté- SP, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Escola de Especialistas de Aeronáutica adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35- 13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.678 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Estadual Padre José Maria de Man", em Contagem-MG, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: Ten Cel Esp Arm R/1 CARLOS AUGUSTO AMORIM SOUZA (Nr Ord 0181943); 2S SMU Refm AGUIAR JOSÉ DE SOUZA (Nr Ord 0501921); 3S QESA SEM Refm SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA (Nr Ord 0463566); e 3S QESA BSP Refm WILLIAM LEONARDO SILVA (Nr Ord 0092177). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.679 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o 3S QESA SAD Refm CIPRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (Nr Ord 1256572) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Judith Paiva, em Rio Largo-AL, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.680 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Estadual Princesa Isabel", em Belo